Neto Caçula e Iram Pinto encabeçam chapa como presidente e vice da CDL

Associados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel escolhem, nesta quinta-feira (13), a nova diretoria da entidade classista para a gestão do triênio 2015/2017.

A eleição acontece às 19h30, na sala de reunião da Princesa Medicamentos. Atualmente, a CDL local conta 80 lojistas associados.

Apenas uma chapa disputará a indicação, encabeçada pelo presidente Neto Caçula, candidato à reeleição, e composta por Iram Pinto (vice-presidente), Djalma Serafim (diretor administrativo), Rejane Caçula (tesoureira), Mano Antas (presidente do conselho fiscal), Jacion Cordeiro (vice-presidente do conselho fiscal), Ernesto Mangueira (diretor de eventos), Emanuel Domingos (diretor financeiro).

Segundo Neto Caçula, a Secretaria da CDL deverá ter definição de postulante dentro do prazo regimental, isto é, antes de começar a votação, com a homologação da chapa.

A alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos será única e reduzida para 6%. A contribuição patronal era 12% e a do empregado doméstico, variava de 8% a 11%. A mudança foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Outra novidade do texto, é o fim da possibilidade de o empregador deduzir a contribuição previdenciária do Imposto de Renda. Desde 2006 isso era possível e o argumento para cortar o beneficio foi o de que a dedução beneficia apenas os patrões de maior renda, que usam o modelo completo da declaração.

Para sair do papel, a proposta  precisa da sanção da presidenta Dilma Rousseff. Na avaliação do Instituto Doméstica Legal, que em 2005, reuniu mais de 65 mil assinaturas no abaixo-assinado “Legalize sua doméstica e pague menos INSS” a sanção do projeto, representa a Lei Áurea no emprego doméstico brasileiro, além de estimular a formalização de pelo menos 1,5 milhão de empregados domésticos, dos mais de 4,3 milhões informais.

Na semana que vem a Câmara deve continuar discutindo pautas sobre direito dos trabalhadores domésticos. Os deputados devem definir quando será analisado um parecer que amplia as garantias e regulamenta pontos da lei que trata da categoria. Ainda estão parados, esperando definição do Congresso, benefícios como seguro-desemprego, FGTS, salário-família, adicional noturno e auxílio-creche.

Agência Brasil

O Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão investir R$ 350 milhões em novas obras nas áreas de habitação, infraestrutura hídrica e turística, saneamento e saúde. Os investimentos foram definidos nesta quarta-feira (13) durante reunião de trabalho entre o governador Ricardo Coutinho e o superintendente regional da Caixa, Elan Miranda, ocasião em que conversaram sobre o andamento dos 155 contratos de obras que estão sendo executados na Paraíba, no valor de R$ 1,6 bilhão. A reunião aconteceu na sede da Superintendência Regional da Caixa, em João Pessoa.

Dentre os novos contratos que serão firmados entre a Caixa e o Estado estão a contratação de 6.500 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As casas serão construídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Caaporã, Santa Rita e Sapé, além de mais 11 municípios com habitações rurais.

Após a apresentação do andamento das obras e projetos pelo gerente regional da Caixa, Celizo Bezerra, foram realizadas reuniões temáticas entre o governador Ricardo Coutinho, a equipe técnica da Caixa e os representantes da Cehap, Cagepa, Suplan, Secretarias do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Saúde, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Esporte, Juventude e Lazer.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o empenho e o nível de convivência das equipes do Governo e da Caixa para o andamento de obras importantes para melhoria da qualidade de vida de milhões de paraibanos. “Nosso intuito é melhorar a organização interna do Estado e estreitar ainda mais o relacionamento com a Caixa na perspectiva de fazermos muito mais neste segundo mandato”, destacou.

O superintendente da Caixa, Elan Miranda, ressaltou a importância da parceria entre a instituição financeira e o Governo do Estado no desenvolvimento de um conjunto de obras que, juntas, somam mais de R$ 1,6 bilhão, além de mais R$ 350 milhões em obras a contratar. “São obras que geram empregos, cidadania e mais qualidade de vida para o povo” afirmou.

Na ocasião, Elan Miranda entregou uma carta assinada pelo presidente nacional da Caixa, Jorge Hereda, parabenizando o governador Ricardo Coutinho pela reeleição e reconhecendo o empenho do Estado na execução e entrega de obras essenciais para o desenvolvimento da Paraíba e do seu povo.

Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais de Recursos Hídricos e da Suplan, João Azevedo; de Saúde, Waldson de Souza; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; de Agricultura e Pesca, Agamenon Sarinho; de Esporte Tibério Limeira; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.

Secom-PB

A Executiva Estadual do PMDB se reúne amanhã em sua sede para avaliar o processo eleitoral de outubro e discutir a unidade e os rumos do partido. O encontro vai reunir deputados estaduais, federais, senadores e demais membros da Executiva. O processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também deve ser um dos assuntos da reunião, segundo confirmou o presidente estadual da legenda, o senador eleito José Maranhão (PMDB).

O deputado Raniery Paulino defende que devem permanecer no PMDB apenas aqueles filiados que tenham compromisso com o PMDB, no entanto ele afirmou que acredita na unidade do partido.

“Acho que tem que oportunizar quem realmente quer ficar. Se é possível se reconciliar com outras agremiações, por que não internamente?”, questionou Raniery. Em relação às eleições da Mesa Diretora da ALPB, Raniery afirmou que o tema não é pertinente à Executiva. “Acho que esse é um assunto muito mais da bancada do PMDB”, avaliou.

“Vamos avaliar tanto o quadro da eleição estadual como o quadro da eleição nacional, fazer uma análise dos resultados das urnas e discutir com os companheiros os novos rumos do partido”, disse Maranhão, afirmando no entanto que ele deixou a discussão da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a cargo da própria bancada. Contudo, o presidente do PMDB acredita que o partido estará presente na nova composição da Mesa do Legislativo estadual.

Quanto às dissidências internas, durante a reunião da Executiva serão ouvidas as opiniões e tendências, para se chegar a uma definição. "O PMDB não vai hostilizar aqueles companheiros que porventura não tenham apoiado a candidatura do partido", adiantou José Maranhão.

Este ano o partido saiu fortalecido da campanha eleitoral, conforme avaliou o senador Vital do Rêgo, um dos líderes do partido. Além de ter conseguido eleger o senador José Maranhão, o partido ainda conquistou três cadeiras na Câmara Federal, e quatro cadeiras na Assembleia Legislativa. Também foi decisivo para a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) no segundo turno. 

PB Agora

Velório acontece nesta quinta-feira no memorial do Carmo

Morreu no Rio nesta quarta-feira (12), aos 78 anos, o filósofo Leandro Konder. Ele sofria de Mal de Parkinson e morreu em decorrência das complicações da doença, em sua casa. O velório acontece nesta quinta-feira, às 15h, no Memorial do Carmo. A cremação ocorre na sexta-feira.

Leandro Konder é reconhecido como um dos autores brasileiros mais presentes nos estudos sobre Karl Marx. Ele era professor da PUC-Rio e da UFF.

Konder formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1984 obteve o título de doutor em Filosofia pela UFRJ. Atuou como advogado criminalista e, depois, trabalhista, até ser demitido dos sindicatos em que trabalhava, em função do golpe militar de 1964. Foi autor de inúmeras obras em diversas áreas do conhecimento, como Filosofia, Sociologia, História e Educação.

Em 1972, forçado a sair do Brasil, foi para a Alemanha, onde trabalhou na Universidade de Bonn, e para a França. Retornou ao país em 1978 e, de 1984 a 1997, foi professor no Departamento de História da UFF. Desde 1985 lecionava no Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Tem 21 livros publicados, e os que mais se destacam são A derrota da dialética, Flora Tristan – Uma vida de mulher, uma paixão socialista, Walter Benjamin – O marxismo da melancolia, Fourier – O socialismo do prazer – Vida e obra, O que é dialética, O futuro da filosofia da práxis. Publicou também os romances A morte de Rimbaud e Bartolomeu. Em 2008 publicou Memórias de um intelectual comunista.

Leandro Konder nasceu em 1936, em Petrópolis, Região Serrana, filho de Valério Konder, médico sanitarista e líder comunista.

Jornal do Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou por telefone ao senador eleito José Maranhão (PMDB), que é grande a possibilidade do senador Vital do Rego (PMDB), ser indicado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os assessores de Maranhão confirmaram que houve de fato a ligação de Renan para o ex-governador paraibano.

Vital do Rego ocuparia a vaga do ministro José Jorge, que nesta quarta-feira (12) participou de sua última sessão no TCU. Ele vai se aposentar por ter atingido a idade de 70 anos. A vaga petence ao Senado e o nome de Vital tem se fortalecido apesar do governo tentar indicar a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

No caso de Vital ser confirmado no TCU, quem assumiria sua vaga no Senado é seu primeiro suplente, empresário Raimundo Lira, que já foi senador  entre 1987 e 1995.

Paraíba Já

O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo

Otávio Sitônio

Um advogado sul-americano, Fernando Vasconcelos, ganhou uma ação indenizatória contra ninguém menos que a multinacional japonesa Toyota. A empresa nipônica disputa com a General Motors o primeiro lugar na fabricação de automóveis. Um deles havia sido comprado por Vasconcelos há cerca de três anos. Vasconcelos comprara o seu carro zero quilômetro; um mês depois (fevereiro de 2011) a Toyota lançou um novo modelo do carro, deixando o seu na poeira, pois passou a ser obsoleto com menos de 30 dias de uso.

O que a Toyota não esperava é que o seu novo freguês fosse um professor de Direito do Consumidor, e ainda tivesse dois filhos com banca de advocacia. Vasconcelos ajuizou uma ação indenizatória contra a Toyota, ação que a multinacional veio a perder recentemente nos tribunais superiores. Agora não há mais instâncias para recorrer, e a Toyota vai ter de pagar R$ 25.000,00 a Vasconcelos, com juros e correção, mais a sucumbência à banca familiar de seus dois filhos.

Com certeza Vasconcelos deve ser um homem abastado, pois Toyota, no Brasil, é carro de rico ou de alta classe média. Ele mora na Paraíba do Norte, um dos estados mais miseráveis do Brasil. Uma grande parte do PIB da Paraíba advém do programa social Bolsa Família, a distribuição de renda promovida pelo governo para diminuir a miserabilidade da população. A paternidade do Bolsa Família é disputada pelos ex-presidentes FHC e Lula.

Quer dizer que esses dois botam chifres um no outro, mas o programa tem origem na Líbia, onde o ditador Muhamar Kadafi concedeu uma bolsa a todo cidadão líbio, desde o seu nascimento. Eram os roialtes do petróleo divididos com a população. Mas a iniciativa de Kadáfi não impediu que o ditador fosse deposto num golpe sangrento, e massacrado na ocasião de sua prisão. Há muito tempo que os EUA vinham tentando derribar Kadáfi; chegaram até a metralhar com aviões caças a tenda onde ele morava. Nesse atentado morreu uma filha adotiva do ditador, ainda criança.

Mas Vasconcelos não é um beneficiário do Bolsa Família; ele pertence a uma classe social privilegiada, a dos proprietários de Toyota. Mesmo assim, diante do truste japonês, ele é um pobre diabo. Essa diferença é chamada em Direito de hipossuficiência, que é a briga do pobre com o rico, do pequeno com o grande, do fraco com o forte, do peão com o patrão. A hipossuficiência é compensada pelo princípio jurídico da equidade (que saudade do trema!), que consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

E Vasconcelos ganhou a briga de David contra Golias. Acertou a pedra mesmo no meio da testa do gigante. O mais importante disso é que o fato criou jurisprudência – a decisão judiciária que tem força de lei, pois orienta os juízes diante de futuras demandas. Agora, quem comprar carro zero e for surpreendido, dias depois, com um modelo recente da mesma marca, pode demandar a Justiça e citar a decisão que deu ganho de causa ao mestre de Direito do Consumidor.

A obsolescência planejada é um comportamento comum aos fabricantes de bens duráveis, sejam automóveis ou gadgets. O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo. Ninguém reclama, pois o brasileiro não é de reclamar. Mas Vasconcelos reclamou e ganhou. A briga durou três anos, foi parar no Supremo, onde o professor ganhou a parada. E ensinou ao consumidor brasileiro o caminho das pedras.

Se o distinto Leitor comprou uma bugiganga e se viu prejudicado por sua obsolescência precoce, com o lançamento de um modelo novo, procure o Doutor Vasconcelos (ele tem doutorado). O emeio dele está aí ao lado, na coluna que ele escreve nesta página toda terceira-feira.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.