Cássio Cunha Lima poderá concorrer as eleições deste ano, e disputar o governo do Estado. A tese da elegibilidade de sua candidatura prevaleceu. Por 5 x 1 os desembargadores rejeitaram o pedido de impugnação e deferiram  registro de candidatura de Cássio.  O relator da matéria, juiz Rudival Gama, votou pela elegibilidade e deferimento do registro do tucano, mas o desembargador João Alves, abriu divergência empatando o julgamento em 1 a 1.

Os demais juizes não seguiram a divergência e o registro de Cássio foi deferido pela maioria do pleno. No final o placar foi de 5 a 1, votando pela elegiblidade de Cássio o relator Rudival Gama e o juizes Tércio Chaves, Silvio Porto, Breno Wanderley e José Eduardo Carvalho.

O advogado Fábio Brito proferiu a sua sustentação oral pela coligação "A Força do Trabalho". Ele relembrou em sua fala, as cassações obtidas por Cássio que culminaram na perca do mandato, após as eleições de 2006. "A inelegibilidade, que consta nas folhas 1.775 do acordão do caso FAC, afirmam que a data da inelegibilidade começa a contar a partir do segundo turno", alegou.

Relator das seis impugnações protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral contra o pedido de registro do candidato a governador Cássio Cunha Lima, da Coligação A Vontade do Povo, o juiz Rudivan Gama do Nascimento votou pelo indeferimento dos pedidos.

Quanto à questão da contagem do tempo em que o ´tucano´ se encontra inelegível, o magistrado disse que o parâmetro é a data de realização do 1º turno do pleito que gerou a condenação.

As ações contra o registro de Cássio foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE); pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição; pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB). Além das notícias de inelegibilidade movidas pelos cidadãos Demócrito Medeiros de Oliveira, mais conhecido como Moca Medeiros, e Sérgio Augusto Gomes da Silva.

Os impugnantes alegam que,como foi cassado em 2007 do cargo de governador, Cássio deve ser enquadro nos dispositivos da lei do “Ficha Limpa”, com a aplicaçãode pena de inelegibilidade de oito anos.

Em seu voto, o relator ratificou que no casoem tela o prazo de inelegibilidade é mesmo de oitoanos, mas afastou a tese defendida pelo MPE de que o segundo turno não é "uma nova eleição", portanto, Cássio estaria inelegível no dia da eleição deste ano ( 05 de outubro), já que em 2010 o segundo turno foi disputado em 31 de outubro. Para Rudival, o segundo turno é uma eleição complementar.

Em seguida, o desembargador João Alves da Silva divergiu do entendimento do relator e indeferiu o pedido de registro da chapa encabeçada pelo candidato Cássio Cunha Lima. Segundo ele, a validade do pleito deve ser considerada, no caso, no segundo turno das eleições de 2006. “Após o primeiro turno, a eleição continua, com a mesma legislação eleitoral e gastos de campanha”, disse.

O juiz Tércio Chaves de Moura divergiu do desembargador João Alves e acompanhou o voto do relator. Ele argumentou que a elegibilidade é contada dia a dia e que o legislador, no caso da cassação da Fac, não deixa claro que o segundo turno de notabiliza como uma “nova eleição” ou “nova votação”. “Portanto, entende que é uma nova votação”. Logo após, o juiz Sylvio Porto apresentou um voto curto. Ele se baseou em jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF). "Se o Supremo decidiu, quem sou eu para discordar. Eleição é uma só", disse sobre o prazo da elegibilidade.

PB Agora

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) considerou como legítima a aliança firmada entre o PT e o PSB na Paraíba para as eleições 2014. Com a decisão tomada pela Corte Eleitoral na tarde desta segunda-feira (4), validando o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), da coligação, fica mantida a aliança firmada pelo PT e PSB em torno da chapa formada por Lucélio Cartaxo (PT), como candidato a senador, e pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato à reeleição.

O desembargador João Alves, relator do processo envolvendo a aliança formada entre PT e PSB na Paraíba, votou favorável a manutenção da coligação. Acompanharam o voto do relator, votando pela regularidade do Drap da coligação Força do Trabalho, o juiz corregedor Tércio Chaves, e o juiz Eduardo Carvalho Soares.

Não acompanharam o voto do relator o juiz Sílvio Porto, Breno Wanderley e Rudival Gama.

Diante do empate, o presidente da Corte, Saulo Benevides, teve que emitir o voto de minerva. Ele se pronunciou a favor da manutenção da aliança levando em conta que o documento protocolado pelo presidente do PT Nacional, Rui Falcão, deveria ter sido submetido à apreciação de um colegiado petista, o que não aconteceu. "Não houve o devido processo legal", enfatizou Saulo Benevides.

O processo – A legitimidade da composição entre petistas e socialistas foi questionada pelo PMDB, partido do candidato ao Governo do Estado, senador Vital do Rêgo, e de José Maranhão, candidato ao Senado Federal, que disputam as eleições pela coligação Renovação da Verdade.

Um parecer favorável à aliança entre PT e PSB já havia sido emitido pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, no último dia 30. No parecer, o procurador reconheceu como legítima a convenção que homologou à candidatura de Lucélio Cartaxo (PT) como candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A assessoria jurídica da coligação Força do Trabalho, em sua defesa contra a impugnação, disse que foram cumpridos todos os ritos legais para formação da chapa. Segundo a assessoria, a anulação da convenção do PT paraibano foi um ato “monocrático” praticado pelo presidente nacional do partido.

“O PT não se limita ao seu presidente nacional. O ato dele não encontra apoio em qualquer norma que discipline essa matéria”, disse a assessoria Jurídica da coligação Força do Trabalho.

ParlamentoPB

O presidente do PMDB de Princesa Isabel, ex-prefeito Thiago Pereira, vai apoiar a campanha do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) à reeleição.

Segundo uma fonte do PMDB, a decisão foi definida na sexta-feira (1º), “durante reunião entre Thiago, Dominguinhos e Veneziano Vital do Rego, em Campina Grande”.

Ainda de acordo com a fonte, a opção do PMDB local por Aguinaldo Ribeiro “foi um pedido feito pelo prefeito Dominguinhos [PSDB], aliado do parlamentar do PP”.

“O PMDB local, no entanto, continua firme com as candidaturas de Vital [governador], Zé Maranhão [senador] e Trócolli Júnior [deputado estadual]”, assegurou a fonte.

Socialista inaugurou comitê e fez caminhada na Rainha da Borborema

O clima da campanha vem esquentando consideravelmente e os dois principais candidatos  vem aumentando o tom das criticas um ao outro nos últimos dias. Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho tem trocado farpas através dos discursos. Neste domingo, o governador Ricardo Coutinho não se fez de rogado por está na terra natal de seu adversário, no conjunto que leva o nome de seu pai, e mais uma vez fez severas críticas ao tucano. Ricardo disse que Cássio não respeita Campina Grande. Ricardo garantiu que fez mais por Campina do que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que nasceu na cidade.

“Aqui em Campina Grande, nós fizemos 1.465 casas populares, de qualidade e com estrutura. Concluímos, por exemplo, obras que foram abandonas pelo governo do PSDB no Colinas do Sol e no Novo Cruzeiro. Meu adversário não teve o menor respeito com a população campinense, nem com o dinheiro público, que na época em que ele governou a Paraíba não dava para nada, a não ser para atender a um pequeno grupo”, afirmou Ricardo.

Acompanhado de lideranças políticas da região de Campina Grande, Ricardo caminhou pelas ruas do conjunto Ronaldo Cunha Lima, outra obra entregue pela sua gestão. “Só aqui neste conjunto, nosso governo investiu R$ 8 milhões para concluir as 649 casas que haviam sido abandonadas pelo meu adversário. Ao contrário dele, eu não quero o poder pelo poder; eu não quero poder como ambição”, observou o candidato do PSB, que durante o percurso foi bastante cumprimentando pela população.

Após a caminhada, acompanhado da candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e do candidato a senador Lucélio Cartaxo, Ricardo seguiu para a Avenida Brasília, no Centro da cidade, onde participou da inauguração do comitê central de sua campanha em Campina Grande. Prestigiaram o evento, a prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane (PSDB); o ex-prefeito de Esperança, Nobinho Almeida (PSB); o empresário Renato Cunha Lima e o presidente municipal do PSB, Fábio Maia

Também acompanharam a agenda de Ricardo em Campina Grande, os candidatos a deputado federal Álvaro Gaudêncio Neto (PHS) e Damião Feliciano (PDT) e os candidatos a deputado estadual Napoleão Maracajá (PC do B), Maria da Luz (PRP) e Adriano Galdino (PSB), todos com atuação política na cidade.

WSCOM Online

O projeto político do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), sofreu duas defecções sentidas no Cariri paraibano: o primeiro a abandonar o barco tucano foi o vereador de Sumé Juan Pereira (PSDB) ,que anunciou esta semana o apoio do seu grupo político à candidatura de Vital Filho  (PMDB) à Governador da Paraíba e a de José Maranhão (PMDB) ao Senado da República, respectivamente. O anúncio foi feito durante visita ao ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), com quem também fecharam compromisso para apoiarem sua candidatura a deputado federal.

Segundo o Vitrine do Cariri, além de Juan Pereira, o presidente municipal do PSDB de Sumé e ex-candidato a prefeito do município nas eleições de 2012, João Pereira, também rompeu com o partido e passa a apoiar a chapa do PMDB.
visita que fez ao ex-prefeito de Campina Grande, Juan Pereira esteve acompanhado do ex-vereador Alberto Limonta e do radialista Lindemberg, que também oficializaram apoio ao grupo do PMDB.

O apoio do grupo sumeense ao PMDB foi festejado por Veneziano Vital nas redes sociais: “Recebendo o apoio dos amigos de Sumé sob a condução do Vereador Ruan Pereira. Companheiros que abraçam as candidaturas de Vitalzinho e Zé Maranhao pela Verdadeira Renovação”, comemorou o Cabeludo.

PB Agora

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba antecipou para terça-feira, às 9 horas, a sessão de julgamento prevista para quarta-feira, às 14 horas. Mesmo sendo feriado municipal, Dia de Nossa Senhora das Neves, a Corte Eleitoral se reunirá com o objetivo de cumprir o calendário eleitoral que estabelece o dia 5 de agosto como prazo final para julgamento dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 5 de julho passado. Nesta segunda-feira, 4, a sessão ordinária também começará às 9 horas.

Até a última sexta-feira, foram julgados 351 RRCs (requerimentos de registros de candidaturas) e DRAPs (Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários), dos 532 inicialmente protocolizados na Secretaria Judiciária do TRE-PB, porém mais de cem processos ainda aguardam julgamento. “Nós estamos informando aos senhores advogados, candidatos, partidos políticos, coligações e à população em geral que a Corte deliberou pela antecipação da sessão de quarta-feira com o propósito de atender a essa demanda dentro do prazo determinado pelo Egrégio TSE, que é o dia 5 de agosto”, afirmou o secretário judiciário, Valter Félix.

O registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está na pauta. Na mesma sessão, podem ser julgados os Draps do PMDB com PT e do PSB. O PMDB disputa o apoio do PT, coligado ao PSB do governador Ricardo Coutinho.

Caso o TRE não consiga julgar todos os processos hoje, a sessão que seria realizada na quarta-feira à tarde foi antecipada para amanhã – último dia para concluir os julgamentos de ações relativas às eleições de outubro.

As sessões de hoje e amanhã foram convocadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Saulo Benevides, na última sexta-feira quando foram analisados 116 processos relacionados às eleições deste ano. O secretário Judiciário do TRE, Valter Felix disse que o Tribunal está tentando julgar todos os pedidos de registro de candidaturas dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Segundo ele, é praticamente impossível a Corte julgar todos os processos hoje. “Provavelmente devem se estender até amanhã”, reforçou. Ele disse ainda que o julgamento será realizado durante todo o dia. “A sessão pode entrar pela noite”, disse Valter Felix.

ParlamentoPB com Correio da Paraíba

O encontro era com a juventude da cidade de Bananeiras, porém mais uma vez dezenas de famílias se juntaram aos mais jovens e prestigiaram o evento com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, na tarde deste domingo (03), no Bananeiras Clube, no Brejo paraibano. Em seu discurso, ao enumerar os motivos pelos quais a Paraíba precisa se libertar do atual governo, o candidato do PSDB asseverou que o as poucas coisas que a administração de Ricardo Coutinho pode apresentar como positivas, são trabalhos que vinham sendo feitos anteriormente.

“Nós vínhamos de Campina para cá e antes de entrar em Solânea, passamos ao lado da estrada de Casserengue. E está lá a placa: obra feita com recursos da CAF (Comissão Andina de Fomento). Recursos esses de um empréstimo que foi todo negociado durante o período em que eu estava no governo, onde a contratação e a licitação foram realizadas no governo de Maranhão. E então o atual governador pegou a garapa de apenas assinar a ordem de serviço”, detalhou Cássio.

“Obra se faz com duas coisas: projeto e dinheiro. E foi exatamente o que nós deixamos pronto para ser feita a estrada de Casserengue. O que o governador fez foi como você pegar a moleza de bater um pênalti sem goleiro”, completou.

Paraíba Já