Reeleito para o seu quarto mandato, o deputado federal Damião Feliciano (PDT), está cotado para assumir uma das Secretarias do Governo Ricardo Coutinho, entre elas a Secretaria de Saúde da Paraíba.

Damião, que ganhou  força no governo após emplacar a sua esposa, Lígia Feliciano (PDT), como vice governadora, poderá ser a primeira novidade na mudança que Ricardo Coutinho fará na sua equipe de governo para o segundo mandato. O parlamentar é médico e tem vasta experiencia na área.

Segundo informações dos bastidores, Damião Feliciano (PDT) e outras lideranças políticas do PSB estariam fazendo a costura como forma de garantir a ascensão do suplente de deputado Evaldo Rosas (PSB) como titular do cargo.

Levar Damião para o Governo seria o primeiro passo para garantir espaço para Edvaldo Rosas, primeiro suplente do PSB, dando ao governador Ricardo Coutinho, pela primeira vez, o apoio de um deputado da mesma sigla no Congresso Nacional.

Em 2010, Ricardo tentou essa estratégia sem sucesso, já que o então deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) foi cotado a época para ocupar a Secretaria de Interiorização.

PB Agora

 
Ricardo lembra mais autores princesenses ‘esquecidos’ pelo Legislativo local

O ex-candidato a prefeito e líder político de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PC do B), voltou a criticar nesta terça-feira (25) a ‘omissão’ da Câmara de Vereadores local na questão da entrega de homenagens a personalidades, por ocasião da comemoração do aniversário da cidade, no último dia 18.

Segundo ele, outros nomes de expressão cultural, a exemplo da professora universitária Serioja Cordeiro, filha do jornalista e escritor Paulo Mariano, autora de uma obra original do porte de Signos em Confronto? O Arcaico e o Moderno na Cidade de Princesa Isabel (PB) na Década de 20, ficou à margem das lembranças dos 11 vereadores que compõem o Legislativo princesense”.

“E o que dizer sobre a rica e vasta produção do grande Otávio Sitônio Pinto, publicitário, contista, ensaísta, poeta, cronista, jornalista, premiado e festejado na Paraíba e fora dela?”, questionou.

“Por último, mas não finalmente, os irmãos Ada e Paulo Barros, já falecidos, também foram ‘esquecidos’. A família Florêncio Barros realizou, no dia 23 de novembro de 2013, em Princesa Isabel, lançamento póstumo dos livros “Feliciano Rodrigues Florêncio – O moço, o major, o velho” e “O Silêncio dos Ponteiros Atrasados” , de Ada e Paulo, respectivamente, em grande evento franqueado ao público”, arrematou.

"Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo", disse o ex-presidente, ao participar de um seminário na USP; "O meu é razoável"; aposentado em 1968, aos 37 anos, como professor catedrático da USP, FHC recebe R$ 22,1 mil mensais, valor acima do teto permitido por lei; quando foi presidente, uma de seus declarações mais polêmicas foi a respeito dos aposentados, a quem chamou de "vagabundos"; "comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa", disse ele

SP 247 – No dia 12 de maio de 1998, ainda em seu primeiro mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu sua declaração mais polêmica. "Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis", disse ele.

FHC, no entanto, foi aposentado como professor catedrático da USP em 1968, aos 37 anos, pelo regime militar. Recentemente, sua pensão, de R$ 22,1 mil mensais, apareceu numa lista de vencimentos superiores ao teto permitido por lei.

Ontem, ao participar de um evento na USP, FHC falou a respeito. "Todo mundo reclama de salário e acha que seu salário é baixo", disse ele. "O meu é razoável".

Ele negou receber acima do teto legal, embora sua pensão, de exatos R$ 22.150,94, esteja acima dos R$ 20.662,00 recebidos pelo governador Geraldo Alckmin.

"Comparado com o que se ganha no setor privado, aí significa muito, porque a aposentadoria do INSS é muito baixa", disse ainda FHC. "Não é da USP que é alta. O INSS que é baixo".

Brasil 247

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputaram o segundo turno das Eleições deste ano na Paraíba, com os respectivos candidatos a vice, têm até às 19h de hoje para apresentarem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral. O prazo é destinado também aos partidos políticos e comitês financeiros que participaram das duas coligações que disputaram o pleito: “A Força do Trabalho” (PSB/ PT/ PDT/ DEM/ PRTB/ PRP/ PV/ PSL/ PCdoB/ PHS/ PPL) e “A Vontade do Povo” (PSDB/ PEN/ PR/ PTB/ PSD/ SD/ PMN/ PPS/ PT do B/ PTN/ PRB/ PSDC/ PSC/ PP).

De acordo com André Cabral Teles, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE­PB), até o final da tarde de ontem nenhum dos candidatos, nem os partidos políticos haviam regularizado a situação. Ele acredita que a maioria vai deixar a prestação de contas para última hora, como costuma acontecer.

O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão. Os não eleitos também ficarão privados de alguns atos da vida civil, por conta da falta de quitação eleitoral, dentre eles de prestar concurso ou prova para cargo ou função pública, não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

André Cabral disse que, que além de observância do prazo, os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem ter especial atenção às exigências para a formalização do processo de prestação de contas, que deve contar com a constituição de um advogado, e detalhamento de todas as informações sobre o doador sobre o doador originário, apresentação de extrato bancário completo e recolhimentos de eventuais sobras de campanha, além dos documentos que comprovem os gastos utilizados.

Julgadas – O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE­PB) julgou até agora apenas sete prestações de contas de candidatos eleitos na disputa eleitoral deste ano, das 60 processos que devem ser julgadas até o próximo dia 9 de dezembro, oito dias antes da data da diplomação, marcada para o dia 17.

As primeiras prestações de contas apreciadas pela Corte foram dos deputados estaduais reeleitos Edmilson Soares (PEN), Anísio Maia (PT) e Raniery Paulino (PMDB), todas aprovadas, por unanimidade, na semana passada.

Ontem, foram apreciadas, e também aprovadas, por decisão unânime, as prestações de contas do deputado reeleito Jutay Meneses (PRB), dos eleitos Genival Matias (PT do B) e Buba Germano (PSB), além da do deputado federal reeleito Luiz Couto (PT). Todas de relatoria do juiz Breno Wanderley, em harmonia com os pareceres da Comissão Especial de Controle Interno e do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva.

Correio da Paraíba

Movimento feminista comemora em 25 de novembro o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.

No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.

A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.

“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.

Agência Brasil

O vereador Irismar Mangueira (PC do B), voltou a alertar nesta segunda-feira (24) o prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), sobre a necessidade de limpeza dos dois açudes que abastecem o povoado de Lagoa da Cruz.

O vereador comunista cobrou a utilização das máquinas doadas pelo governo federal à Prefeitura aravés do PAC para limpar os dois reservatórios e, com isso, ampliar a capacidade de armazenamento de água na época da chuva.

“É uma ação importante, que visa garantir segurança hídrica para o povoado, de forma a deixar os dois mananciais prontos para receber água nova”, destacou.

“Já realizamos várias mobilizações nesse sentido, até abaixo-assinado foi feito pelos moradores da comunidade, com o objetivo de assegurar o serviço”, informou.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto 15 dias antes da votação em primeiro e em segundo turnos. O projeto, parado há dois anos na Casa, terá longo caminho de tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

A legislação eleitoral em vigor não impõe nenhuma restrição quanto ao prazo para realização e divulgação de pesquisas eleitorais, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo legal de cinco dias para o registro.

O senador Luís Henrique (PMDB-SC), autor do projeto, argumentou que as pesquisas eleitorais que antecedem o pleito podem interferir no voto. Sua proposta visa evitar a interferência indevida no resultado eleitoral por pesquisas de grande discrepância. “Quantos candidatos já perderam a eleição por conta do poder indutor de pesquisas eleitorais imprecisas, improváveis, inexatas, sem falar naquelas que são encomendadas para induzir o voto do eleitor”, ressaltou o autor do projeto.

Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional tenta modificar as regras para divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2006, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que proibia a veiculação dos levantamentos por qualquer meio de comunicação nos cinco dias que antecediam as eleições.

A lei, porém, foi derrubada no mesmo ano pelo Supremo Tribunal Federal porque os magistrados entenderam que ela feria o princípio da livre manifestação do pensamento e a liberdade de acesso à informação. Por esse motivo, o senador Luís Henrique decidiu adotar dessa vez a PEC, que, segundo ele, é o instrumento adequado para tratar do assunto.

Projeto

Vistas –  O relatório foi discutido em sessão plenário da CCJ, mas não foi votado devido ao pedido de vista dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

O Tempo