O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, João Henrique (Democratas), defendeu nesta sexta-feira (17) que a CPI da Telefonia, recém-instalada, priorize também os municípios por regiões nas audiências que realizará.

João Henrique sugeriu que “a CPI deve fazer um mapeamento dos problemas através das cidades polos, de maneira a escutar a população e atender a todos os municípios”.

Ele citou o caso de Princesa Isabel, “onde a população – refém da operadora de telefonia móvel que detém mais de 85% das linhas – há anos sofre com o serviço precário, com queda brusca de sinal, chamadas interrompidas, ligações incompletas, entre outros problemas”.

O parlamentar lembrou que, “apesar de audiência pública realizada na Câmara Municipal em maio de 2012, com a participação de diretor regional da empresa e de representante da Curadoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, tudo continua como antes, sem solução, mesmo com a existência de Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado”.

“O problema piorou em Princesa Isabel e nos municípios polarizados, como Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Imaculada e Água Branca. As ações da CPI da Telefonia devem alcançar esses municípios, cujos usuários  esperam uma resposta positiva para solucionar a má qualidade do serviço prestado pela operadora”, afirmou.

Esta sexta-feira (17) é de predomínio de sol e apresenta possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, Tavares e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioiria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°, e a mínima, de 18°.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Litoral norte do RN, norte e litoral do CE, sul e norte do PI, oeste da BA, MA, oeste da BA: pancadas de chuva. No litoral da BA: possibilidade de chuva. No sul, sudoeste e leste da BA: possibilidade de pancadas de chuva. Demais áreas da Região: variação de nebulosidade. Temperaturas elevadas no PI, oeste de PE e sul do CE.

Apesar do cenário econômico difícil, o setor de serviços da Paraíba registrou o terceiro maior crescimento nominal do país, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços divulgada nessa quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, o indicador que mede o faturamento do setor cresceu 3,3% sobre o mesmo mês do ano passado. O índice subiu bem acima do país (0,8%) e abaixo apenas dos Estados do Tocantins (7,9%) e da Bahia (4,5%).

Para se ter uma ideia da dificuldade da economia do país, o indicador em fevereiro registrou queda sobre o ano passado em 16 das 27 Unidades da Federação: Mato Grosso (-17,1%), Roraima (-8,6%), Piauí (-6,8%), Maranhão (-6,4%) e Acre (-5,1%) registraram os maiores recuos.

No acumulado dos últimos doze meses até fevereiro, a receita do setor de serviços da Paraíba cresceu 6,7%, quinto maior índice do país. Distrito Federal (12,4%) e Santa Catarina (7,7%) lideram o índice. Os Estados do Nordeste tiveram desempenho melhor na pesquisa. Dos dez maiores altas do país em fevereiro, seis são do Nordeste. Além da Paraíba, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Sergipe tiveram índice positivo.

Segundo a pesquisa do IBGE, três dos cinco segmentos do setor registraram variações positivas: serviços prestados às famílias (6,8%), serviços profissionais, administrativos e complementares (3,6%) e serviços de informação e comunicação (0,6%).

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), primeiro indicador conjuntural mensal que investiga o setor de serviços no país, abrange as atividades do segmento empresarial não financeiro, exceto os setores da saúde, educação, administração pública e aluguel imputado.

Secom-PB

O vereador Murilo Galdino (PSB) convocou líderes comunitários, e a população campinense, para cobrar dos seus representantes no Legislativo a aprovação do Orçamento Impositivo, na próxima quarta-feira, 22. O projeto foi retirado da pauta esperando uma decisão do Congresso Nacional, que no início deste ano conseguiu aprová-lo e motivou o vereador a desarquivar o projeto na Câmara Municipal de Campina Grande.

De acordo com Murilo, autor da matéria, junto com os vereadores na época, Bruno Cunha Lima (PSDB), atual deputado estadual e Pimentel Filho, atualmente presidente do legislativo campinense, e assinado por todos os vereadores, o orçamento impositivo beneficia diretamente a população, no atendimento às demandas urgentes que poderão ser resolvidas pelos seus representantes.

Prevista para o último dia 15, a aprovação do projeto foi adiada porque o vereador Olímpio Oliveira (PMDB) requisitou prazo para análise, já que a pauta não foi entregue no prazo de 48 horas. “Eu queria aproveitar o prazo e pedir à população que ligue para seus representantes comunitários e no legislativo, a aprovação do orçamento”, disse.

Na prática, a orçamento vai garantir a autonomia do vereador em relação ao executivo, no atendimento de apelos urgentes da comunidade, como o calçamento de ruas, reformas de escolas e unidades de saúde, entre outras demandas. “Os vereadores vão poder executar ações independente da autorização do prefeito e não terá desculpas para o não cumprimento dos compromissos que fez com a comunidade”, disse.

Para isso, o parlamentar poderá contar com um orçamento anual de aproximadamente R$ 500 mil, que corresponde a 2% da receita atual do município. “Trata-se de valor pequeno para o executivo, mas de grande valor para o vereador que vai poder atender às necessidades da população”, pontuou.

A expectativa de Murilo Galdino é de que os vereadores sejam coerentes com os interesses dos seus eleitores e não com questões político-partidárias. “Se há vereadores que têm todos os pleitos atendidos pelo executivo por serem aliados, é preciso destacar que todos precisam ser tratados de forma igualitária. Os de oposição não estão sendo atendidos e as demandas populares precisam estar acima de situação ou de oposição. Por isto, não quero acreditar que vereadores que foram favoráveis anteriormente agora passem a rejeitar o orçamento impositivo apenas por serem da base do prefeito na Câmara e poderem sofrer algum tipo de interferência. Se houver algum pensamento neste sentido, peço para que coloque a mão na consciência porque o mandato de vereador e prefeito é popular”, concluiu.

Assessoria

Secretária Maria de Fátima Marques

A Secretaria da Educação de Tavares divulgou nota nesta sexta-feira (17) sobre o projeto de lei (PL nº 002/2015), de autoria do Executivo, aprovado na terça-feira (15) pela Câmara de Vereadores.

Na nota distribuída à imprensa, a titular da pasta Maria de Fátima Marques da Silva explica a proposta que “dispõe sobre o reajuste salarial de 13,01% para os professores, reduz sua jornada de trabalho de 30 para 25 horas semanais (professor da Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental) e altera o percentual das progressões em 10% para as concessões futuras, o mesmo também consolida a permanência do percentual de 20% para aqueles que legalmente já implantaram suas progressões”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE

Em atenção à sociedade Tavarense, em virtude de notícias veiculadas nestes últimos dias,a Secretaria Municipal de Educação de Tavares, respeitosamente, vem a público esclarecer o Projeto de Lei nº 002/2015 que dispõe sobre o reajuste salarial de 13,01% para os professores, reduz sua jornada de trabalho de 30 para 25 horas semanais (professor da Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental) e altera o percentual das progressões em 10% para as concessões futuras, o mesmo também consolida a permanência do percentual de 20% para aqueles que legalmente já implantaram suas progressões.

Em relação ao reajuste dos vencimentos podemos verificar que o professor terá garantido o aumento do Piso retroativo a janeiro. Quando se sabe que alguns governos municipais e estaduais não concederam nem concederão o referido reajuste e outros concederam a partir do mês de Abril.

Em relação os percentuais das progressões, dos 207 professores que compõe nosso quadro efetivo, praticamente 94% são graduados e 85% pós-graduados; ocorre que, apenas um percentual pequeno de professores, que ainda irão estudar, serão atingidos pela nova redação da Lei.

Em relação à alteração da carga horária de 30 para 25 horas semanais, os professores irão deixar de trabalhar mensalmente 20 horas e por isso não poderão receber por um trabalho que não será executado.

A medida foi tomada em virtude da expressiva diminuição do número de alunos matriculados na rede municipal de ensino nos últimos 2 anos, um total de 269 alunos, que resultou na perda de grande volume de recursos,deixando de entrar nas contas do FUNDEB um montante de R$ 1.377.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete reais), ocasionando um grande desequilíbrio financeiro entre as receitas do FUNDEB e as despesas com a folha de pagamento da secretaria de educação.

Entretanto vale ressaltar que o governo municipal, para manter o pagamento de todos os funcionários da secretaria em dias, teve que aplicar um considerável montante de recursos próprios oriundos do FPM na Folha de Pagamento da Educação no valor de aproximadamente R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) no ano de 2014,garantindo assim, a manutenção da concessão das trinta horas, o descongelamento dos níveis e dos quinquênios, todos,benefícios implantados na atual gestão desde o ano de 2013 e também o aumento do piso do Magistério como forma de valorização dos profissionais.

No entanto, diante desses fatos e da atual crise econômica – financeira que passa o nosso país e consequentemente o nosso município tivemos que implementar essa diminuição de jornada de trabalho do Magistério (professores do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental) para termos condições de repassar o aumento de 13,01% do piso salarial e também assegurar o pagamento em dias para todos os funcionários.

Portanto, a nova Lei não reflete, sem sombra de duvidas, prejuízo ou desvalorização do Magistério. Tendo como objetivo promover o equilíbrio financeiro necessário entre as receitas do FUNDEB e as despesas com a folha de pagamento sem, contudo comprometer a qualidade do Ensino e Aprendizagem do nosso Sistema Municipal de Educação.

Maria de Fátima Marques da Silva

Secretária Municipal de Educação e Desporto

Em 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa da Paraíba utiliza o serviço de taquigrafia há 66 anos. Hoje, o trabalho é realizado por uma equipe de 19 profissionais, sendo 11 taquígrafos parlamentares e oito revisores taquigráficos. A taquigrafia é responsável pelos registros dos anais da Casa. Esse material, após digitado e revisado também fica à disposição dos parlamentares para consultas.

O  taquígrafo parlamentar Jório Eduardo Maia, atua na Assembleia Legislativa desde 1990, porém, tem formação na área desde os anos 1980. Ele divide suas atividades entre os registros das sessões e a área pedagógica, formando novos taquígrafos. Atualmente, sete servidores concursados estão no curso de formação que tem duração de dois meses. Para atingir a aquisição da velocidade taquigráfica, que tem média ideal de 100 palavras por minuto, são necessários no mínimo dez meses exercitando a técnica, que é baseada em símbolos.

Jório Eduardo explica as etapas do serviço de taquigrafia. "A nossa atuação consiste em registrar por taquigrafia (escrita rápida através de sinais) o pronunciamento dos senhores deputados, feito isso nós transcrevemos o registro taquigráfico e digitamos. Depois ocorre a revisão ortográfica e gramatical do texto que é feita pela equipe de revisores. Finalizado o trabalho, os registros ficam disponibilizados aos parlamentares e arquivados nos Anais da Casa".  Os taquígrafos parlamentares também gravam as sessões, porque, havendo necessidade, eles consultam os áudios para complementar algum trecho das falas.

A diretora da Divisão de Tradução e Revisão Taquigráfica, Clarice Marques, funcionária da Assembleia Legislativa da Paraíba há 33 anos, explicou que o cotidiano do taquígrafo é estressante devido ao ritmo dos pronunciamentos dos deputados, porém, é muito revigorante  pelos desafios diários. Para a funcionária, o trabalho é muito importante pois fica registrado nos anais da Casa, para a posteridade ter acesso às informações sobre as atividades do parlamento. "De alguma forma nós escrevemos a história do Poder Legislativo Paraibano". Clarice Marques acrescenta que a taquigrafia é uma técnica antiga mas ainda não foi superada.

De acordo com o site www.taquigrafos.com.br  a palavra “taquigrafia” vem do grego, ou seja, “taqui”, significa velocidade (rápido) e “grafia”, escrita, logo, é uma técnica de escrita com velocidade por meio de traços geométricos (chamados taquigramas). A técnica é fonética.

A taquigrafia surgiu na Antiga Roma, por volta do ano  63 antes de Cristo.  No Brasil, a taquigrafia coemeçou a ser utilizada em 1823 quando os primeiros profissionais brasileiros taquigrafaram os debates da Constituinte de 1824.

A técnica é muito utilizada em Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Ministério Público e Tribunais,  além de empresas. Existem vários métodos de taquigrafia, como Duployé, Taylor, Gregg, Marti, Estenital, Maron, Leite Alves.

Agência ALPB

O Brasil possui uma legislação voltada para o meio ambiente avançada. Por isto mesmo é que o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei (PLS 221/2015) para que a educação ambiental seja tratada como disciplina obrigatória, e específica, no currículo escolar dos ensino fundamental e médio.

Na avaliação do senador, para que a sociedade possa progredir, na busca da construção de um país sustentável no uso de seus recursos naturais, é necessário que sejam ofertadas à população informações e educação condizentes com essa tarefa.

“A proteção ambiental é um dever tanto do Poder Público quanto da sociedade. Sem educação ambiental de qualidade não há conscientização sobre a importância de um meio ambiente sadio. Assuntos como reciclagem, sustentabilidade, medidas de reúso de água, ecologia devem ser tratados com a devida importância.

A educação ambiental, além de se voltar à compreensão do meio ambiente e ao desenvolvimento de uma consciência crítica, deve estimular ações e práticas sustentáveis com o objetivo de promover o uso consciente dos recursos naturais”, afirmou.

A matéria já está na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda o recebimento de emendas.

Assessoria

A lista de correntistas brasileiros envolvidos no caso conhecido como SwissLeaks, suspeitos de crimes de sonegação e evasão fiscal, poderá ser oficialmente entregue ainda em abril pelo governo francês ao governo brasileiro. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as informações serão repassadas de imediato aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC do Senado.

“É importante que a CPI receba todas as informações que recebermos para realizar os trabalhos de investigações naquilo que for necessário para esclarecimento de todos os fatos. Inclusive, o ministério poderá colocar policiais, agentes públicos à disposição da CPI para ajudá-los”, disse Cardozo, nessa quinta-feira (16), referindo-se ao escândalo que envolve brasileiros correntistas do Banco HSBC na Suiça.

O ministro acrescentou que os pedidos de colaboração ao governo francês foram feitos em março. “O embaixador francês já nos disse que não haverá problemas para repassar essas informações. Ele apenas salientou que para efeitos criminais essa colaboração depende de autorização de um juiz de instrução francês e que, portanto, haveria alguma delonga (demora). Mas que o governo francês se esforçará ao máximo para ajudar as autoridades brasileiras”, disse o ministro após a reunião com os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), respectivamente presidente, vice-presidente e relator da CPI.

Tanto o ministro quanto os senadores se disseram confiantes de que a França fornecerá as informações ainda em abril, dentro do prazo de 180 dias previstos para a investigação no Senado. “A França já está colaborando com outros países, como os Estados Unidos e a Bélgica. Por que não colaboraria com o nosso país? Os indicativos são todos positivos, de que ainda em abril o Estado terá essas informações para que possamos tomar as diligências e providências necessárias”, disse o relator Ferraço.

Cardozo lembrou que existem dois acordos entre Brasil e França que ajudarão a obter os documentos. Um deles, em vigor desde 1998, é para efeitos criminais, promulgando acordo de cooperação em matéria penal. Outro, que envolve as Receitas Federais dos dois países, não permite que as informações sejam compartilhadas ou repassadas a outros países.

Para Paulo Rocha, os acordos bilaterais com a França não impedem o acesso da CPI aos documentos obtidos pelo governo francês. “Combinamos que o ministro fará todo esforço para que chegue ao Estado francês a ideia de que as CPIs, no Brasil, têm posicionamentos e prerrogativas judiciais que facilitam o compartilhamento de dados com o ministério, de forma a criar condições para que a CPI avance em suas investigações”.

Durante a reunião com os senadores, Cardozo detalhou algumas informações sobre o andamento das investigações no Brasil. “Logo que tomamos ciência dos fatos determinamos a abertura de inquérito policial e nos reunimos com as autoridades responsáveis pelas investigações. Entre elas, Receita Federal, Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal”.

EBC

Se depender do presidente da executiva estadual dos Democratas na Paraíba, Efraim Morais (DEM), o partido terá candidato em várias prefeituras da Paraíba em 2016, independente da fusão com o PTB do ex senador Wilson Santiago.

Em entrevista nesta sexta-feira Efraim deixou claro que a legenda não abrirá mão de encabeçar a chapa em alguns municípios. Em outras cidades no entanto, pode se aliar com partidos ligados ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e indicar o vice.

Para não arranhar a relação do PSB com o PT, Efraim Morais se esquivou de confirmar se o nome do filho, deputado federal Efraim Filho, estaria à disposição para disputar a Prefeitura de João Pessoa, como está sendo ventilado nos bastidores da política da Capital.

Uma das cidades em que o Democratas não abre mão de encabeçar a chapa é Santa Luzia. A sucessão do prefeito da cidade, Ademir Morais (Democratas), já é um dos principais assuntos discutidos entre os moradores do município. Várias são as especulações em torno do próximo candidato da situação e vários representantes de siglas partidárias têm sido lembrados. Democratas não deve abrir mão da cabeça de chapa no próximo pleito municipal.

Em Santa Luzia, principal reduto de Efraim, o DEM pode se aliar com o PMDB. Recentemente o Presidente municipal do PMDB em Santa Luzia, Francisco Seráfico Ferraz da Nóbrega (Chicão), afirmou que o seu partido está aberto para conversação com o Democratas. O problema é que os peemedebistas também não abrem mão da cabeça de chapa nas eleições do próximo ano naquele município do Vale do Sabugí.

PB Agora