O corpo do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deve ser velado a partir das 15h de hoje (20), no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. O velório deve durar até amanhã quando o corpo seguirá para o crematório do Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Bastos morreu aos 79 anos na manhã de hoje (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde o último 13. Entre as várias atividades que exerceu ocupou o Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Nesse período à frente da pasta, entre outras ações aprovou o Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou de 1990 a1992.

Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil. As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.

EBC

Depois de assinar a lista  dos 21 parlamentares que se comprometeram a apoiar o nome do deputado Adriano Galdino (PSB) para presidir a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba no 1º biênio da próxima legislatura, o deputado estadual eleito, João Bosco Carneiro, do PSL, garantiu que o apoio também se estenderá ao deputado Gervásio Maia (PMDB), através do acordo firmado em prol da alternância de poder.

Segundo o futuro parlamentar, como o acordo se refere à alternância de poder, não seria coerente ignorar a formação da Mesa para segundo biênio. Ele ainda lembra que essa não é a primeira vez que a antecipação da eleição é praticada na Assembleia, já que foi deputado por oito anos e naquela época tal prática já era adotada.

“Somos da base de Ricardo Coutinho e também fazemos parte da união com o PSB, PT, PMDB, PSL e PC do B nessa coalizão de partidos. Definimos essa estratégia que tem posição de ter como prioridade a alternância do poder e o tratamento isonômico aos deputados, dessa forma estamos alinhados ao projeto da eleição de Adriano Galdino como presidente no primeiro biênio e também de Gervásio no segundo biênio”, falou.

Conforme Bosco Carneiro, a alternância de poder fortalece o legislativo, porque de fato vai proporcionar o rodízio de deputados e partidos que comandarão os trabalhos legislativos no Estado. “Agora, de fato, a Assembleia está exercendo a democracia, o princípio da alternância de poder é democrática e tem todo o nosso apoio”, disse.

João Bosco Carneiro é cotado para assumir a vice presidência da Mesa Diretora da ALPB no segundo biênio da próxima legislatura. Ele foi o 36º parlamentar eleito no último pleito com 13.307 votos.

PB Agora

O governador Ricardo Coutinho foi recebido em audiência, nessa quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ocasião em que recebeu a garantia da inclusão de três grandes obras hídricas da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milhões. As obras autorizadas são o lote 3 e última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 406 milhões) e a 3ª entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo rio Piancó (R$ 180 milhões).

Na audiência, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, infraestrutura, recursos hídricos e turismo. Os secretários de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, também participaram da audiência.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audiência com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a liberação de recursos para obras hídricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avaliação da própria presidente que a Paraíba possui um dos melhores desempenhos do país na execução de obras hídricas, o que nos dá a garantia de que em alguns anos teremos uma segurança hídrica em todas as regiões”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposição do Rio São Francisco, concluí-la até meados de 2016. “O esforço conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dará a capacidades de concluir os grandes projetos da Paraíba”, ressaltou.

Após receber documentos com reivindicações do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff também incluiu no “Pacotão da Transposição” a inclusão de mais 42 cidades que serão beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de água. Os investimentos somam R$ 250 milhões e o programa será lançado nos próximos meses.

Na área de infraestrutura, a Paraíba também será beneficiada com a garantia da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licitação acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na área da saúde, Ricardo Coutinho também solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de saúde sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde e não para os 24 municípios com gestão plena. “Na Paraíba, das 24 cidades, apenas João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado é de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões. A própria presidente se sensibilizou com a questão e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

Secom-PB

Rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal

“Para o adolescente negro de periferia, já existe um plano traçado”. A avaliação é do rapper e educador social Henrique QI, 22 anos, morador do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

“Ele tem que estar morto em certa idade ou, se conseguir resistir, vai para uma unidade de internação e, quando ficar maior de idade, para uma penitenciária. Existe um plano traçado para ele. A carta branca do Estado, tanto para a polícia que mata quanto para o encarceramento em massa, é uma estratégia montada para um negro de periferia”, completa o rapper.

O diagnóstico sobre a juventude negra se confirma em números. Segundo o Mapa da Violência 2014, das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens. Desse total, 23.160 eram negros. Até os 12 anos, não há grande diferença entre o número de mortes de brancos e negros (1,3 e 2 para cada grupo de 100 mil). Já entre os 12 e 21 anos, enquanto a taxa de jovens brancos mortos é 37,3 em cada 100 mil, a de negros chega a 89,6, segundo o documento.

Diante desse cenário, no Dia Nacional da Consciência Negra, data que relembra a morte de Zumbi dos Palmares, a Agência Brasil traz relatos, depoimentos e a opinião de jovens, organizações da sociedade civil e representantes do Poder Público para conhecer os problemas, as estratégias de resistência e as políticas propostas para enfrentar a violência contra jovens negros.

Para o coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa, a segurança pública é a área de maior preocupação, “porque não nos sentimos seguros”. De acordo com ele, o perfil criminal brasileiro trata o jovem negro como um ser a ser combatido, a ser perseguido e reprimido. “Na verdade, as políticas de segurança pública são erguidas contra essa população e não para promover o direito à vida e à segurança”, avalia.

Além de os negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.

O problema tem mobilizado a população negra há anos. Desde 2005, a campanha “Reaja ou será morto(a)” articula negros na luta contra o racismo. Entre as ações, está a Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro que, neste ano, ocupou as ruas de 18 estados brasileiros e 15 países.

“O crime de genocídio diz respeito à eliminação física, cultural e espiritual de um povo inteiro em sua fase mais produtiva. É isso o que está acontecendo”, diz Hamilton Borges, que integra a campanha e o Movimento Negro Unificado (MNU), explicando o uso da palavra genocídio.

Para ele, o Estado não tem, hoje, políticas públicas capazes de reverter a situação. A saída, segundo o militante, deve ser a organização dos negros e a conscientização dos demais grupos. “Se nós não forjarmos a nossa própria existência com luta, com radicalidade e com força, não seremos nada daqui a 60 anos”, destaca.

O problema é histórico e está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade brasileira, na avaliação de Ângela Guimarães, presidenta do Conselho Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República.

“Uma das formas com que o Estado costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão, foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta, acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.

Ângela reconhece que o país vive uma “situação dramática” e que só agora o tema começa a ser enfrentado por meio de políticas públicas, a exemplo do Plano Juventude Viva. O plano está implementado na Bahia, em Alagoas, na Paraíba, no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana e no município de São Paulo, bem como em 41 municípios de outros estados que aderiram diretamente ao programa.

“O primeiro passo nós demos, que é o reconhecimento dessa política. O segundo passo é um conjunto de ações coordenadas, a partir do governo federal, articulando de forma inédita 13 ministérios para enfrentar um problema comum [o extermínio da juventude negra]”, explica. Para Ângela, é preciso passar para outro estágio, ampliando a produção de políticas públicas.

Além disso, ela aponta como medida para amenizar a mortalidade dos negros a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n. 4471/2012, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. A proposta, que tramita na Câmara, acaba com a possibilidade de registrar homicídios como autos de resistência. “Nós queremos romper com esse pacto de silêncio”, destaca.

Em Fortaleza, Sandra Sales, mãe de uma jovem negra vítima da violência policial, decidiu transformar a dor em luta. Ela fundou, ao lado de outras famílias, a Associação das Vítimas de Violência Policial no Ceará (Avvipec).

Em fevereiro de 2013, em um bairro de periferia da capital cearense, uma festa de pré-carnaval terminou em tragédia. Após discussões entre policiais e moradores do local por causa do volume do som, agentes dispararam contra a multidão. Dois jovens negros foram atingidos e acabaram mortos: Igor de Andrade Lima, 16 anos, e Ingrid Mayara, 18 anos, filha de Sandra.

A pressão popular levou à expulsão de dois policiais envolvidos no crime. Mas só hoje (20) haverá a primeira audiência sobre o caso, na qual testemunhas serão ouvidas.

“Eu sinto que a Justiça não contribui muito para o resultado que a gente espera, mas eu não vou esmorecer, não vou mesmo”, conta Sandra. Apesar de temer pela própria vida, ela diz que vai seguir na luta “para mostrar a eles que a gente tem direito, que existe Justiça e que nós vamos resistir”.

A história de Sandra é a mesma de mulheres como Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino DG, do Rio de Janeiro; Débora Maria da Silva, mãe de Rogério, de São Paulo. Todas tiveram os filhos – negros, jovens e moradores de áreas periféricas – assassinados.

Agência Brasil

Com predomínio de sol pela manhã, esta quinta-feira (20) apresenta chance (80%) de pancadas de chuva à tarde com trovoadas em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, enquanto Água Branca tem probabilidade (5%) de chuva bem inferior, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral do norte e nordeste da região: possibilidade de chuva. No norte e nordeste da região: sol e variação de nuvens. No sul da BA: nublado. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no norte do MA. Temperatura mínima: 16°C no sul da BA.

(Foto – Crédito: Juarez Marques Lima)

A festa dos 93 anos de emancipação político-administrativa de Princesa Isabel, comemorada nessa terça-feira (18), recebeu cerca de 5 mil pessoas, de acordo com estimativa do vereador Gilvado Morais (PC do B).

A festa, que começou às 21 e terminou às 04h, contou com shows das bandas Gatinha Manhosa, Forró Caliente e Pisanela, e foi bancada por vários segmentos da população, após o prefeito Dominguinhos (PSDB) anunciar que a Prefeitura não iria patrocinar o evento.

Segundo Givaldo, autor da ideia de realizar o evento com a contribuição de vários setores da sociedade, “a festa superou todas as expectativas em termos de organização, estrutura, animação, público e tranquilidade, e serviu ainda como exemplo de mobilização popular, no contraponto à omissão vergonhosa da Prefeitura”.

De acordo com o vereador comunista, “Dominguinhos é recordista de eventos negativos e, agora, figura também como o primeiro prefeito a quebrar uma tradição de décadas, que faz parte do calendário regional, que é a festa de aniversário da cidade com atrações musicais de renome”.

Na noite desta terça-feira, 18, a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba (PT/PB) se reuniu na sede da legenda, em João Pessoa, para fazer uma análise das eleições de 2014. Na pauta da reunião estiveram os seguintes pontos: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a vitória do governador Ricardo Coutinho e a aliança feita com o PSB, a expressiva votação do candidato ao Senado Lucélio Cartaxo, a postura dos deputados quanto a eleição da Mesa Diretora da ALPB, e a criação de uma comissão para dialogar com o Governo do Estado.

Os petistas decidiram orientar os deputados estaduais Anísio Maia e Frei Anastácio a "a apoiar na eleição da Mesa Diretora daquela casa a chapa que reproduza a mesma composição de forças que elegeu o Governador Ricardo Coutinho", o que na prática significa o voto no candidato Adriano Galdino, do PSB, que já teria arrebanhado, antes da adesão dos petistas, 20 votos.

Ainda ficou decidida a participação do PT em cargos no Governo Ricardo Coutinho II e que uma comissão será criada para discutir como se dará o preenchimento destes espaços.

Leia a resolução na íntegra:

EXECUTIVA ESTADUAL DO PT PB

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, reunida em 18 de Novembro, avaliando o processo eleitoral de 2014 aprova a seguinte resolução:

1 – Fomos protagonistas nas eleições desse ano de dois feitos históricos: 1º a reeleição da primeira mulher Presidenta do Brasil e 2° nos tornamos o primeiro partido a vencer democraticamente quatro eleições seguidas para Presidente da República em nosso país, mas, esta foi uma tarefa árdua, com gosto de alma lavada e cheia de preocupações futuras;

2 – Nas eleições de 2014, para Presidente da República, estavam em jogo dois projetos: a continuidade de governo com visão desenvolvimentista, de crescimento com inclusão social e articulado com as forças progressistas da América Latina e dos países em desenvolvimento; contra um projeto das elites que sempre governaram o Brasil, com visão neoliberal e articulada com o oligopólio da mídia e com o grande capital financeiro internacional;

3 – Nossa campanha conseguiu polarizar a disputa de projeto no segundo turno, com um discurso em torno da defesa das conquistas dos últimos doze anos e da esperança de mudança para melhorarmos ainda mais o nosso país, mobilizando assim os setores progressistas organizados, como a “velha” e boa militância que andava a muito esquecida, segmentos espontâneos e conscientes que escaparam da manipulação midiática e os trabalhadores que souberam entender que sua vida melhorou por seus méritos, mas também porque tivemos um governo que foi seu parceiro e que criou oportunidades como nunca antes na história deste país;

4 – Derrotamos uma direita raivosa, carregada dos piores pré-conceitos (machismo, homofobia, xenofobia, contra pobres, racista, fundamentalista e até saudosista da ditadura militar). Derrotamos a campanha do ódio, não apenas contra o PT, mas contra quem o PT defende e como disse o companheiro Lula na campanha “eles nos odeiam pelo que fizemos de bom”. O povo Brasileiro derrotou assim, a ameaça de volta ao passado e que representava nitidamente o projeto das elites conservadoras;

5 – Devemos comemorar e cantar o quão importante foi essa vitória e não ficar acuados diante do barulho dos inconformados, mas ao mesmo tempo é necessário avaliar essa eleição dentro de um processo histórico, avaliar o processo eleitoral em si e entender melhor qual é a agenda política que está em disputa para o próximo período.

6 – A Paraíba e a rota da vitória do campo progressista:

7 – O rompimento do PSDB com o PSB no final do ano passado, mexeu com o cenário de todas as forças políticas paraibanas, inclusive o PT. Baseado nas pesquisas e no desgaste do governador com vários grupos políticos, o senador Cássio Cunha Lima rompe com o PSB e constrói uma forte candidatura ao governo da Paraíba;

8 – O PT que nunca viu no PSDB uma alternativa de mudança para melhorar a vida da população paraibana, construiu, depois de anos de afastamento, uma aliança com o PSB para as eleições de 2014 em nosso Estado, tendo Ricardo Coutinho como governador e o Petista Lucélio Cartaxo como senador na composição da chapa majoritária;

9 – A votação expressiva de Lucélio Cartaxo para o senado, que fez o PT ampliar seus horizontes por toda a Paraíba e a vitória esmagadora de Ricardo Coutinho, principalmente em João Pessoa, com toda a força de nossa militância, comprovam que a população aprovou a aliança da força do trabalho, resta agora consolida-la na composição de governo com o PT e os partidos que contribuíram com essa progressista vitória;

10 – Nesse sentido, o PT, através de sua Executiva, aprova a participação do partido no governo Ricardo Coutinho II, no sentido de continuar a contribuir com o avanço no desenvolvimento do Estado, na melhoria da relação e valorização dos servidores estaduais,  na consolidação de nossa aliança com o PSB e os partidos aliados no processo eleitoral de 2016, no atendimento das reivindicações dos movimentos populares, na reconstrução do bloco de esquerda da política paraibana e no avanço da participação do controle social pela população;

11 – Orienta os Deputados eleitos do PT na Assembleia Legislativa da Paraíba a apoiar na eleição da Mesa Diretora daquela casa a chapa que reproduza a mesma composição de forças que elegeu o Governador Ricardo Coutinho, fortalecendo o nosso projeto político estadual em unidade com o PSB, PMDB e os outros partidos aliados. Mantendo os avanços da mesa atual, melhorando a relação com os Movimentos Sociais e democratizando a gestão da AL PB;

12 – Por fim, a Executiva Estadual delibera pela formação de uma comissão de acompanhamento e de dialogo com o Governo e com os partidos aliados, a fim da construção da composição e do debate político da próxima gestão formada pelos seguintes dirigentes: Charliton Machado, Luciano Cartaxo, Lucélio Cartaxo, Dep. Luiz Couto, Dep. Anísio Maia e Dep. Frei Anastácio, Giucélia Figueiredo, Lenildo Morais e Terezinha Cavalcante.

Executiva Estadual do PT/PB

João Pessoa, 18 de novembro de 2014

ParlamentoPB