Em evento do PCdoB na noite de ontem (29), na capital paulista, a presidenta Dilma Roussef disse que o governo está em um momento difícil, de grande desafio. Ela lembrou que, desde a eclosão da crise financeira de 2008, o governo federal adotou todas as medidas anticíclicas possíveis, como fortalecer e ampliar políticas sociais e o crédito, a fim de proteger o consumo, o investimento das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores. “Agora nós chegamos no limite de nossa capacidade anticíclica”, destacou.

“Não estamos fazendo mudança na estratégia, estamos alterando a tática”, disse ao garantir a continuidade dos programas sociais e que não vai sucatear a infraestrutura do país. Segundo a presidenta, não há como adiar um ajuste fiscal. O país não pode continuar com o mesmo padrão e há necessidade de um reequilíbrio fiscal.

Segundo Dilma, o objetivo é encurtar ao máximo as restrições mais pesadas e dividir os sacrifícios da forma mais justa possível, mas que a retomada do crescimento exige esforços de todos. Ela ressaltou a importância da reforma política e do fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais.

Sobre a Operação Lava Jato, a presidenta afirmou que o Brasil deve continuar a combater a corrupção e a impunidade e que o governo tem atuado junto ao Ministério Público federal, sem impor a presença de um “engavetador geral da República”.

Dilma também falou sobre o projeto que reduz a maioridade penal e destacou que “há um conservadorismo muito perigoso da sociedade brasileira”. Segundo a presidenta, a medida que propõe a redição da maioridade penal é “gravíssima” e defendeu outro modelo: “Somos a favor de penalizar o adulto que usa crianças como escudo legal”.

Agência Brasil

O deputado federal Manoel Junior (PMDB) informou hoje em entrevista ao Sistema Arapuan, que não teme uma disputa interna no seu partido com o deputado estadual, Gervásio Maia Filho, que essa semana revelou também sonhar em governar João Pessoa.

O peemedebista também confirmou conversas com o PSDB e seus integrantes e revelou que já tem um encontro agendado com o senador Cássio Cunha Lima para as próximas semanas.

“Uma disputa interna no PMDB só legitima qualquer candidatura. Tenho um imenso respeito pelo deputado Gervásio Maia, meu amigo, que foi eleito há pouco tempo para presidir a Assembleia Legislativa justamente no mesmo período em que o próximo prefeito assume, então ele teria que escolher”, declarou.

Manoel Junior confirmou que vem conversando com o ex-senador Cícero Lucena, com o ex-deputado federal Ruy Carneiro (presidente do PSDB na Paraíba) e com o senador Cássio Cunha Lima, com quem, inclusive, um encontro agendado para as próximas semanas.

Paraiba.com.br

A empresa de J. Hawilla, Traffic Sports, comercializa hoje com exclusividade os direitos internacionais de TV das principais competições de futebol de seleções e clubes da América Latina; ramo inclui as Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e a Copa Libertadores, a Copa América, as Eliminatórias da Concacaf, Copa Total Sudamericana, Copa do Brasil, Copa Total Sudamericana e a NASL; confira a ascensão da fulminante de J. Hawilla, que mantém relação umbilical com as Organizações Globo, da família Marinho

Do Jornal GGN – A empresa de J. Hawilla, Traffic Sports, comercializa hoje com exclusividade os direitos internacionais de TV das principais competições de futebol de seleções e clubes da América Latina. O ramo inclui as Eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e a Copa Libertadores, a Copa América, as Eliminatórias da Concacaf, a Copa Total Sudamericana, a Copa do Brasil, a Copa Total Sudamericana e a NASL.

Criada em 1980, a Traffic era uma empresa de anúncios em pontos de ônibus. Sete anos depois, em 1987, a empresa de J. Hawilla assume a organização e a comercialização de direitos de TV e patrocínio da Copa América. Em 1996, a Traffic foi a responsável por intermediar a negociação entre a Nike e a CBF, tornando-se a patrocinadora oficial da Seleção Brasileira. Em 2008, os negócios se expandem ainda mais e a Traffic passa a administrar fundos de sociedades de investimentos, adquirindo o chamado "passe" de jogadores profissionais de futebol. Em 2011, também fechou parceria com a SE Palmeiras e tornou-se responsável pela comercialização de camarotes da Nova Arena.

Para a Concacaf, a Traffic detém os direitos mundiais de transmissão, incluindo TV aberta, paga e pay-per-view, por internet, celular e IPTV. Da Libertadores e da Sudamericana, a empresa de Hawilla detém todos os direitos, exceto para as Américas. Da Copa do Brasil, os direitos de TV são para o mundo todo, exceto para o Brasil. Já com a NASL, a Traffic detem a transmissão de todos os jogos para o mundo. Já para a Copa América não só é detentora mundial dos direitos a empresa de Hawilla, como também é a organizadora da competição.

Na investigação da Polícia dos Estados Unidos, que teve operação deflagrada nesta quarta-feira com a prisão de sete dirigentes de futebol, em torno do escândalo de corrupção da Fifa, o Departamento de Justiça americano aponta que J. Hawilla teria pago propina em campeonatos da Copa América, antes e após 2010, na Liga dos C. da Concacaf, após 2013, na Copa do Brasil e no patrocínio à CBF.

A investigação ainda aponta que a empresa do cartola, Traffic, pagou propina para Jack Warner, ex-membro do Comitê Executivo da Fifa e ex-presidente da Concacaf, na Copa Ouro; e também nas Eliminatórias da Copa no Caribe a Jeffrey Webb, também ex-membro do Comitê da Fifa, ex-presidente da Concacaf e da Associação de Futebol das Ilhas Cayman.

Em uma dessas transações, Hawilla e demais sócios da Datisa, outra empresa que detem ações, teria pago propina no valor de US$ 110 milhões (o que equivale a R$ 350 milhões), a José Maria Marin, ex-presidente da CBF, e a um grupo de dirigentes de futebol para a cessão com exclusividade dos direitos de transmissão das edições de 2015, 2019 e 2023 da Copa América e da Copa América Centenário (em 2016). Desse total, já foram pagos US$ 40 milhões, e o restante seria concluído até 2023.

Em trecho da denúncia do Ministério Público dos Estados Unidos, afirma que houve propina no contrato para direitos de transmissão da Copa América:

"Em conexão com a compra dos direitos de transmissão das Copas América e partidas do Centenário da Conmebol e Concacaf, Datisa concordou em pagar US$ 110 milhões em suborno aos denunciados Jeffrey Webb, Eugenio Figueiredo, Rafael Esquivel, José Maria Marin, Nicolás Leoz e outros dirigentes do futebol. Datisa concordou em fazer esses pagamentos em várias parcelas ao longo da duração dos contratos. Ao menos US$ 40 milhões já foram pagos", é a tradução do trecho.

Além dos direitos de transmissão

Em outro trecho da investigação, mostra que o contrato de US$ 160 milhões da CBF com a Nike, intermediado por Hawilla, rendeu pelo menos US$ 15 milhões em propina ao ex-presidente da entidade, Ricardo Teixeira. De acordo com a denúncia, J. Hawilla pagou a Teixeira "metade do dinheiro que ganhou com o patrocínio, totalizando milhões de dólares de propina".

No trecho a seguir, o Ministério Público americano mostra que a Nike pagou à Traffic mais US$ 40 milhões, além dos US$ 160 milhões contratados. De acordo com o FBI, Hawilla e Ricardo Teixeira dividiram meio a meio os valores recebidos por fora no contrato da CBF com a Nike.

Brasil 247

Com céu parcialmente nublado, esta sexta-feira (29) apresenta probabilidade (5%) escassa de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Manaíra, São José de Princesa e Juru, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioira dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral norte da região: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva a qualquer hora. No litoral leste da região: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta sexta-feira (29), às 15h30, a restauração de mais uma rodovia do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se da PB-221, na interligação entre Santa Luzia/São José do Sabugi/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 20 km de extensão. A PB-221 foi pavimentada em 1986 e durante ao longo dos anos passou apenas por serviços rotineiros de conservação e, por isso, não apresentava boas condições de tráfego. A solenidade será no município de São José do Sabugi, em frente ao mercado público, na entrada da cidade.

Na rodovia, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 2.596.418,00. A obra foi iniciada em abril de 2014 e concluída neste mês de maio de 2015, através da construtora AL Almeida Engenharia Ltda. Beneficia uma população de 18.739 habitantes dos municípios de Santa Luzia e São José do Sabugi. O tráfego médio diário é de 571 veículos  entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

Foram realizados serviços de recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e das intempéries, recuperação e limpeza do sistema de drenagem e execução de sinalização horizontal e vertical. A rodovia tem uma grande importância econômica, já liga interliga diversas cidades sertanejas ao Rio Grande do Norte.

Ao destacar a inauguração pelo Governo do Estado de mais uma importante obra do setor rodoviário, a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem destaca  o programa do governador Ricardo Coutinho de modernização das rodovias, do litoral ao sertão,  promovendo o desenvolvimento social e econômico das diversas regiões, ampliando a infra-estrutura viária e integrando os municípios contemplados, proporcionando mais emprego, conforto e segurança aos seus usuários. 

Secom-PB

O deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB), minimizou em entrevista recente ao Sistema Arapuan, as criticas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado por conta das ações criminosas ocorridas em Campina Grande recentemente, mas cobrou uma ação permanente das Polícias na cidade para evitar ações como as registradas de incêndios a coletivos. Vené disse ainda que não vê necessidade de pedir a Força Nacional para Campina.

Mesmo com o registro dos coletivos queimados, o deputado acredita que uma ação mais eficaz das polícias Civil  e Militar é necessário para manter a situação sob controle “e que essa ação não seja de momento, mas constante até que se retome a segurança”, destacou o deputado.

Para o parlamentar,  existe uma preocupação com a situação, mas não há necessidade de trazer a Força Nacional para Campina Grande.  “ Nós fomos pegos de surpresa  e por isso é compreensível a decisão de senador Cássio ter reagido dessa forma em defender a presença da Força Nacional”, finalizou o deputado.

Paraiba.com.br

As Auditorias Operacionais Coordenadas que serão promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado conjuntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) irão ampliar a fiscalização e controle sobre regime de previdência dos municípios da Paraíba. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (28), o conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCE-PB. No próximo mês, Arthur recebe em João Pessoa o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho, que fará a palestra de lançamento sobre o programa de Auditorias Operacionais Coordenadas nas áreas de Previdência Social e meio ambiente com abrangência nacional.

As Auditorias Operacionais Coordenadas entre TCE-PB e TCU servirão de modelo para o resto do país, revelou o presidente. Arthur classificou como “preocupante” o atual estado financeiro das previdências geridas pelos municípios paraibanos.

Um levantamento divulgado, nessa quarta (27), pelo corregedor do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, apontou um déficit de quase R$ 10 bilhões nos cofres da previdência dos municípios paraibanos.

O presidente observou que os municípios que estão abrigados no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), também apresentam problemas de inadimplência.

As Auditorias Operacionais Coordenadas, segundo Arthur Cunha Lima, podem identificar outras irregularidades na gestão desses regimes próprios de previdência social, além de falhas que estejam sendo cometidas em cálculos atuariais, por exemplo, que podem comprometer toda a sustentabilidade financeira desses órgãos municipais.

“Nunca é demais ressaltar que esses prejuízos nos cofres públicos podem comprometer e inviabilizar a aprovação das contas dos gestores municipais, que ainda terão que responder as ações previstas legalmente na esfera do Judiciário”, disse.

Arthur voltou a ressaltar o empenho de toda a equipe do Tribunal de Contas do Estado nesse trabalho preliminar, com o levantamento de quais os municípios paraibanos estão em dia com suas obrigações, mantendo o funcionamento da previdência própria com toda documentação e contabilidade em dia. Mas acrescentou que a grande maioria dos municípios que tem regimes próprios de previdência social estão em situação “muito difícil” e que têm que adotar medidas urgentes para resolver essas situações.

Para o conselheiro, o grande desafio dos Tribunais de Contas é controlar os resultados dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Arthur Cunha Lima disse que conta com o apoio do Tribunal de Contas da União para dar início às auditorias operacionais nas áreas da previdência e do meio ambiente. “Na audiência, em Brasília, com o ministro Vital do Rêgo Filho tratamos desses temas. O levantamento preciso e divulgado pelo conselheiro Fernando Catão mostrou que nossa preocupação está correta e daremos efeito à toda essa fiscalização”, disse.

Ascom/TCE-PB

A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de ontem (28) prevista para as 19h.

EBC

Diz a lei de Murfhy que nada é tão ruim que não possa piorar. Essa é a realidade agora vivida pelos partidos tidos como “nanicos” que, além de não terem representação no Congresso Nacional, agora também não terão direito a verba partidária.

Ontem, em votação na Câmara dos Deputados, que contou inclusive com o apoio de toda a bancada paraibana, o parlamento decidiu apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a chamada “cláusula de barreira” aos partidos políticos.

Por 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções, a matéria foi aprovada na Casa. Agora, para ter acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um parlamentar. Partidos como PSTU, PCB e PPL vão perder o acesso a esses benefícios.

Atualmente, o acesso ao Fundo Partidário é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados.

Quanto ao acesso ao rádio e à TV, a Lei 9.504/97 prevê a distribuição de maneira semelhante. Nos anos de eleições, 2/3 do tempo destinado à campanha é dividido proporcionalmente à bancada de cada partido na Câmara, permitindo-se a soma do tempo dos partidos em coligação.

Do tempo restante, 1/3 é dividido igualitariamente entre os partidos e outros 2/3 proporcionalmente ao número de representantes eleitos no pleito anterior. A norma procura beneficiar a fidelidade partidária. Se a regra constitucional for promulgada, a lei terá de disciplinar uma nova forma de divisão do tempo e dos recursos do Fundo Partidário.

Nesse terceiro dia de votação da reforma política, os deputados ainda rejeitaram o fim das coligações proporcionais, deixando do jeito que está. A emenda sobre o tempo de mandato não teve acordo e foi adiada. A Câmara volta a debater a reforma política depois do feriado, na segunda semana de junho.

VOTO A VOTO

Efraim Filho (DEM) – SIM
Benjamin Maranhão (SD) – SIM
Luiz Couto (PT) – SIM
Damião Feliciano (PT) – SIM
Wilson Filho (PTB) – SIM
Manoel Júnior (PMDB) – SIM
Hugo Mota (PMDB) – SIM
Veneziano (PMDB) – SIM
Wellington Roberto (PR) – SIM
Aguinaldo Ribeiro (PR) – SIM
Wilson Filho (PTB) – SIM
Rômulo Gouveia (PSD) – SIM

PB Agora