O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou por telefone ao senador eleito José Maranhão (PMDB), que é grande a possibilidade do senador Vital do Rego (PMDB), ser indicado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os assessores de Maranhão confirmaram que houve de fato a ligação de Renan para o ex-governador paraibano.

Vital do Rego ocuparia a vaga do ministro José Jorge, que nesta quarta-feira (12) participou de sua última sessão no TCU. Ele vai se aposentar por ter atingido a idade de 70 anos. A vaga petence ao Senado e o nome de Vital tem se fortalecido apesar do governo tentar indicar a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

No caso de Vital ser confirmado no TCU, quem assumiria sua vaga no Senado é seu primeiro suplente, empresário Raimundo Lira, que já foi senador  entre 1987 e 1995.

Paraíba Já

O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo

Otávio Sitônio

Um advogado sul-americano, Fernando Vasconcelos, ganhou uma ação indenizatória contra ninguém menos que a multinacional japonesa Toyota. A empresa nipônica disputa com a General Motors o primeiro lugar na fabricação de automóveis. Um deles havia sido comprado por Vasconcelos há cerca de três anos. Vasconcelos comprara o seu carro zero quilômetro; um mês depois (fevereiro de 2011) a Toyota lançou um novo modelo do carro, deixando o seu na poeira, pois passou a ser obsoleto com menos de 30 dias de uso.

O que a Toyota não esperava é que o seu novo freguês fosse um professor de Direito do Consumidor, e ainda tivesse dois filhos com banca de advocacia. Vasconcelos ajuizou uma ação indenizatória contra a Toyota, ação que a multinacional veio a perder recentemente nos tribunais superiores. Agora não há mais instâncias para recorrer, e a Toyota vai ter de pagar R$ 25.000,00 a Vasconcelos, com juros e correção, mais a sucumbência à banca familiar de seus dois filhos.

Com certeza Vasconcelos deve ser um homem abastado, pois Toyota, no Brasil, é carro de rico ou de alta classe média. Ele mora na Paraíba do Norte, um dos estados mais miseráveis do Brasil. Uma grande parte do PIB da Paraíba advém do programa social Bolsa Família, a distribuição de renda promovida pelo governo para diminuir a miserabilidade da população. A paternidade do Bolsa Família é disputada pelos ex-presidentes FHC e Lula.

Quer dizer que esses dois botam chifres um no outro, mas o programa tem origem na Líbia, onde o ditador Muhamar Kadafi concedeu uma bolsa a todo cidadão líbio, desde o seu nascimento. Eram os roialtes do petróleo divididos com a população. Mas a iniciativa de Kadáfi não impediu que o ditador fosse deposto num golpe sangrento, e massacrado na ocasião de sua prisão. Há muito tempo que os EUA vinham tentando derribar Kadáfi; chegaram até a metralhar com aviões caças a tenda onde ele morava. Nesse atentado morreu uma filha adotiva do ditador, ainda criança.

Mas Vasconcelos não é um beneficiário do Bolsa Família; ele pertence a uma classe social privilegiada, a dos proprietários de Toyota. Mesmo assim, diante do truste japonês, ele é um pobre diabo. Essa diferença é chamada em Direito de hipossuficiência, que é a briga do pobre com o rico, do pequeno com o grande, do fraco com o forte, do peão com o patrão. A hipossuficiência é compensada pelo princípio jurídico da equidade (que saudade do trema!), que consiste em “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”

E Vasconcelos ganhou a briga de David contra Golias. Acertou a pedra mesmo no meio da testa do gigante. O mais importante disso é que o fato criou jurisprudência – a decisão judiciária que tem força de lei, pois orienta os juízes diante de futuras demandas. Agora, quem comprar carro zero e for surpreendido, dias depois, com um modelo recente da mesma marca, pode demandar a Justiça e citar a decisão que deu ganho de causa ao mestre de Direito do Consumidor.

A obsolescência planejada é um comportamento comum aos fabricantes de bens duráveis, sejam automóveis ou gadgets. O freguês compra uma televisão no dia das mães e no dia dos pais sai um modelo novo. Ninguém reclama, pois o brasileiro não é de reclamar. Mas Vasconcelos reclamou e ganhou. A briga durou três anos, foi parar no Supremo, onde o professor ganhou a parada. E ensinou ao consumidor brasileiro o caminho das pedras.

Se o distinto Leitor comprou uma bugiganga e se viu prejudicado por sua obsolescência precoce, com o lançamento de um modelo novo, procure o Doutor Vasconcelos (ele tem doutorado). O emeio dele está aí ao lado, na coluna que ele escreve nesta página toda terceira-feira.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O vereador Givaldo Morais (PC do B) confirmou na noite desta quarta-feira (12), as atrações musicais que se apresentarão na festa dos 93 anos de emancipação de Princesa Isabel.

O aniversário da cidade, comemorado no dia 18 de novembro, na Praça de Eventos Natlhália do Espírito Santo (Estrela), no Centro da cidade, terá shows das bandas Gatinha Manhosa, Pisanela e Forró Caliente.

O evento, que acontece a partir das 21 hs, será patrocinado com a contribuição de vários segmentos da sociedade local, uma vez que a Prefeitura se recusou a bancar as despesas, alegando ‘dificuldades financeiras’.

“Vamos realizar a festa comemorativa com a contribuição financeira de vários setores da sociedade princesense que têm compromisso com uma data assim tão especial, compromisso com a cultura e com a História”, afirmou Givaldo.

Lourival Gambarra, presidente do SINSEMUPI

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI), Lourival Gambarra, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (12) com o prefeito Dominguinhos (PSDB), para discutir o problema do pagamento dos salários atrasados dos servidores da Educação.

Durante o encontro, realizado na Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, instalada no Palacete dos Pereiras, o gestor tucano propôs ao sindicato pagar todas as folhas restantes da Educação, referentes a outubro, até o próximo dia 20.

Ainda de acordo com o calendário apresentado pela Prefeitura, o 13º salário da categoria será pago até 10 de dezembro, enquanto o pagamento do mês de novembro será efetuado até 30 de dezembro e, por último, a folha de dezembro, que será quitada até 10 de janeiro de 2015.

Segundo o assessor jurídico do sindicato, Rivaldo Rodrigues, que também participou da audiência, a entidade vai reunir a categoria neste sábado (15) para, em assembleia, decidir se aceita ou não a proposta do Executivo.

O mosquito flebótomo, também conhecido como birigui ou mosquito-palha, parasita da leishmaniose

Cientistas da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, estudam o uso de proteínas produzidas pelo próprio corpo humano para tratar ou prevenir a leishmaniose. O objetivo da pesquisa, que começou há 6 anos, é desenvolver vacina ou remédio capazes de combater a doença.

Segundo o pesquisador e biólogo da USP Djalma de Souza Lima Júnior, a descoberta veio quando notou-se que a infecção pelo parasita leishmania induz a produção de certas proteínas nas células. Os cientistas identificaram que algumas delas têm capacidade de controlar a replicação do parasita dentro do organismo humano.

“É um processo natural. A leishmania entra na célula e a própria célula tem ferramentas para tentar controlar a replicação”, explica.

A ideia da vacina, segundo ele, é estimular as vias da célula que promovem a imunidade. De acordo com Lima Júnior, não existe vacina para a doença, apenas tratamento. “Mas são drogas muito tóxicas e que não são totalmente eficazes: o parasita continua no organismo”. disse.

A doença é transmitida pela picada do mosquito flebótomo, infectado pela leishmaniose. A pessoa infectada continuará com o parasita no corpo pelo resto da vida. O que os médicos fazem, explica o pesquisador da USP, é apenas tratar os sintomas. Na leishmaniose cutânea, que é o foco do estudo, o paciente apresenta feridas indolores e com bordas elevadas, além de lesões nas mucosas, feridas no nariz, dor de garganta, rouquidão e tosse.

“Algumas [pessoas] conseguem se curar dos sintomas sozinhas. Elas apresentam lesões na pele, o que já foi demonstrado em pesquisas, e essas lesões se curam naturalmente”. Alguns pacientes que passaram por tratamento podem reapresentar os sintomas da leishmaniose ao longo da vida.

A leishmaniose vem sendo registrada no país desde 1909. Segundo o Ministério da Saúde, são notificados cerca de 21 mil casos por ano. A Região Norte apresenta o maior coeficiente, 54,4 casos por 100 mil habitantes, seguida das regiões Centro-Oeste (22,9 casos/10 mil habitantes) e Nordeste (14,2 casos/100 mil habitantes). Segundo o pesquisador, a leishmaniose também está presente em países da América Latina, África e Ásia.

Para chegar à população, a vacina ou remédio desenvolvidos a partir das descobertas ainda precisam de mais estudos e testes, que podem demorar anos. Djalma explica, porém, que os resultados iniciais são animadores. Todo o estudo vem sendo realizado totalmente no Brasil, sem interferência estrangeira.

EBC

A prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB) adiantou que vai haver mudanças na equipe de auxiliares e que esse processo dependerá também do governador reeleito, Ricardo Coutinho (PSB), porque alguns nomes de auxiliares municipais serão sugeridos para cargos do Governo do Estado na cidade. “Vamos fazer algumas mudanças”, assegurou, acrescentando que o preenchimento dos cargos de confiança do Governo do Estado em Cajazeiras estará a cargo do chefe do executivo, que “certamente conversará e definirá esse tema juntamente com o secretário Carlos Antônio e com o deputado Jeová Campos.”

Mas, o ponto mais quente da entrevista se deu quando a prefeita falou do apoio ao deputado estadual reeleito José Aldemir (PEN) pelo fato de o parlamentar ter dito recentemente que seus votos em Cajazeiras deviam-se exclusivamente ao seu trabalho. “Zé Aldemir foi infeliz e ingrato. Ele nos deve desculpas”, afirmou Denise. Segundo ela, vários foram os secretários e vereadores do esquema liberados para apoiar o parlamentar, não cabendo, portanto, o posicionamento do deputado.

A propósito, o deputado Zé Aldemir disse após a entrevista da prefeita cajazeirense que lamenta a sua declaração, posto que ela seria baseada, segundo ele, em comentários falsos e inverídicos de assessores da edilidade, que queriam criar um clima de instabilidade entre ele e a administração municipal. “Logo após a apuração, fiz um pronunciamento agradecendo a todos os apoios recebidos, de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, e notadamente do povo”, registrou.

Segundo Zé Aldemir, um assessor da prefeita, distorcendo suas palavras, acabou inventando que ele havido excluído desses agradecimentos o apoio recebido tanto da prefeita quanto do Secretário Carlos Antônio. “Eu lamento profundamente tudo isso, principalmente por ser fruto de uma mentira”, afirmou.

ParlamentoPB

Aposentado desde 31 de julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição quando exercia o cargo de ministro da corte; limite para a devolução é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto da presidência da República de 1993; resolução do STF garante ajuda a ministros aposentados por até 90 dias; JB, no entanto, já estourou os dois prazos

247 – Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte.

O prazo para a devolução do imóvel, conforme aponta reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho.

Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de ministros do estado e servidores públicos.

Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro.

Brasil 247

O deputado estadual, João Gonçalves  garantiu no início da noite desta terça-feira (11) que vai continuar na bancada de sustenção do governador Ricardo Coutinho. Ele disse que sua decisão foi tomada em função do trabalho que RC vem fazendo em todo o Estado.

“A população aprovou a gestão do governador Ricardo Coutinho e o que precisamos agora é criar uma agenda positiva para que o Estado continue crescendo ainda mais”, destacou o parlamentar que foi o entrevistado do Programa ‘Hora da Notícia’ do Sistema Arapuan de Comunicação.

Sobre as eleições de 2014, João Gonçalves disse que apenas pediu voto para o candidato a senador Lucélio Cartaxo, mas não pediu voto para nenhum candidato ao governador. “Subi em todos os palanques, mas não pedi votos para nenhum dos dois candidatos ao governo”, garantiu o deputado.

João Gonçalves também defendeu a reforma política e justificou que o eleitor não aguenta mais participar de uma eleição a cada dois anos. “ É preciso unificar o processo eleitoral com mandato de cinco anos para cada governante”, finalizou.

Paraiba.com.br

A Paraíba é o terceiro Estado do Nordeste que mais reduziu a taxa de homicídios entre os anos de 2012 e 2013. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. O estudo aponta uma queda nos crimes de latrocínio, que registraram redução de 11%, e mostra que o Estado possui a menor taxa de roubo de furto de veículos do país. A 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que a Paraíba se configura entre os Estados que apresentam alta qualidade nos dados enviados ao Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deu destaque aos investimentos realizados pelo Governo da Paraíba na área de inteligência policial, que apresentaram aumento significativo de 67%, cujo índice supera a média nacional, que foi de 27,20%. Os investimentos foram na ordem de R$ 679 mil. Já em Defesa Civil, no ano de 2013, foram investidos recursos na ordem de R$ 12,4 milhões, um aumento de 256% em relação ao ano de 2012, sendo este o maior percentual do Nordeste e o segundo melhor do país.

Para o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, os números ratificam o critério rigoroso do Programa Paraíba Unida Pela Paz no tocante à metodologia dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). “A colocação da Paraíba no grupo dos Estados que apresentaram maior qualidade dos dados referenda o trabalho desenvolvido e implantando desde 2011 pelo Governo do Estado, que repensou trabalhar a Segurança Pública de forma estratégica. O Programa Paraíba Unida Pela Paz consiste em pensar a Segurança como política pública, que vai desde a integração das polícias até a capacitação dos operadores de segurança, divisão de áreas integradas, além de investimentos em inteligência e investigação policial”, explicou o secretário.

A publicação, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem como objetivos monitorar os registros criminais e policiais, avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos operativos de segurança pública dos Estados e o desempenho das polícias.

Secom-PB