“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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17
abr
2013

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), rebateu nesta quarta-feira (17) a acusação de setores da oposição local de que seu governo atrasou o recolhimento de contribuições ao INSS, o que supostamente teria provocado o  confisco automático de mais de R$ 200 mil da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do último dia 10.

Questionado pela oposição, o gestor tucano disse que sabe “o porquê da boataria”, mas não se incomoda com “as especulações e mentiras” e continua trabalhando com determinação.

“Eu trabalho permanentemente e, a despeito da campanha difamatória apregoada pela oposição, não me preocupo com o blá-blá-blá, com a cantiga das ‘viúvas do poder, mas eles deviam respeitar o povo, a decisão do povo, a sabedoria do povo”, afirmou.

Dominguinhos disse que sua gestão está em dia com os recolhimentos e contribuições previdenciárias e anunciou que hoje disponibiliza, através da imprensa, cópia de Certidão Negativa de Débito, com o objetivo de “desmascarar a campanha sórdida da oposição maledicente”.

“Tenho aqui a certidão da Fazenda, emitida anteontem (15), que comprova a regularidade da minha administração no caso das contribuições previdenciárias. Há seis anos que a Prefeitura não conseguia uma certidão negativada, só agora foi possível graças ao meu empenho. Quero ver o que eles [a oposição] vão inventar agora, depois do desmentido documental”, afirmou o tucano.

Abaixo, cópia do documento disponibilizada pela Secretaria de Comunicação Social de Princesa Isabel:

 

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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS

Nº 000242013-13021968
Nome: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ: 08.888.968/0001-08

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº. 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN).
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para:
– averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;
– redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples;
– baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº. 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 – Código Civil, extinção de de entidade ou sociedade empresária ou simples.

A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01, de 20 de Janeiro de 2010.
Emitida em 15/04/2013.
Válida até 12/10/2013.

Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.


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17
abr
2013

Apenas o município de São José de Princesa registrou chuva nas últimas 24 horas na região de Princesa Isabel. O índice anotado foi de 0,6 milímetro, de acordo com dados fornecidos pelo Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta quarta-feira (17), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) aponta chance (90%) de chuvas de curta duração em Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra.

Já para Tavares, Juru e Água Branca, o CPTEC prevê nebulosidade variável com pequena chance (30%) de chuva.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-sul da BA: muitas nuvens e chuva a qualquer momento, poderá ocorrer acumulados significativos em alguns pontos. No leste do RN e da PB: sol entre poucas nuvens e pancadas de chuva à tarde. No leste do CE, nas demais áreas do RN e da PB, no leste de PE e de AL e no nordeste de SE: sol entre poucas nuvens e pequena chance de pancadas de chuva à tarde. No oeste do MA e nas demais áreas da BA: nublado com fortes pancadas de chuva a qualquer momento. Nas demais áreas da região: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva isolada e localmente forte em alguns pontos. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC norte da região.


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17
abr
2013

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite dessa terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

– Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Agência Senado


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17
abr
2013

A Prefeitura realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Princesa Isabel.

Na reunião, que está prevista para às 19h, na Câmara de Vereadores, serão debatidos e avaliados vários aspectos da implantação da unidade com a participação efetiva do município.

O comandante do Corpo de Bombeiros em Patos, major Saulo Laurentino, será um dos participantes, ao lado do prefeito Dominguinhos (PSDB) e auxiliares, vereadores e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil.


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17
abr
2013

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Uma provável pane no transformador do sistema de captação de água bruta da Cagepa, ocorrida às 11 h de ontem (16), interrompeu o fornecimento de água à população de Princesa Isabel.

Segundo o coordenador substituto do escritório local da companhia, Antônio Júnior, o problema já está sendo diagnosticado pela Energisa desde a tarde da segunda-feira. Ele adiantou que um novo transformador já foi providenciado na Regional das Espinharas, em Patos, e deverá chegar até o início da tarde desta quarta-feira (17).

“Estamos aguardando a chegada do transformador, enquanto a Energisa monitora toda a rede elétrica para detectar a causa do problema e, tão logo se reestabeleça o sistema, vamos normalizar o abastecimento”, assegurou Antônio Júnior.


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17
abr
2013

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, conseguiu também nessa terça-feira (16), junto ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a liberação de R$ 2,5 milhões para construção do Centro de Treinamento de Seleções (CTS) dentro do projeto ‘João Pessoa na Copa’ aprovado pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

“Com a conquista da aprovação do projeto junto ao Comitê da Copa e a liberação dos recursos, João Pessoa poderá dar passos largos para a construção do Centro de Treinamento, levando a capital a ter uma projeção ainda maior no Nordeste e no país”, disse Luciano Cartaxo.

O prefeito acompanhado pelos secretários de Esporte, Sérgio Meira, e de Turismo, Beto Brunet, além do deputado estadual Anísio Maia, recebeu a confirmação do projeto ‘João Pessoa na Copa’ na manhã desta terça, no Rio de Janeiro. De lá, a comitiva partiu direto para Brasília e garantiu os recursos necessários para a construção do Centro de Treinamento.

Em Brasília, o prefeito Luciano Cartaxo recebeu o apoio do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que também participou da audiência no Ministério do Esporte.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, o Centro de Treinamento de Seleções ficará localizado no bairro do Valentina, dentro da estrutura da Vila Olímpica hoje existente, que será reformada dentro dos padrões da Copa do Mundo. Com os recursos garantidos, as obras terão início já nos próximos dias.

Secom-JP


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17
abr
2013

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O ex-prefeito Assis Maria (PR) anunciou na manhã desta quarta-feira (17) seu desligamento da aliança Paz, União e Progresso [arco multipartidário que apoia o prefeito tucano Dominguinhos] e disse que não será mais integrante de nenhum grupo político.

“Não apoiarei nenhuma corrente tradicional mais”, afirmou.

Assis Maria revelou ao jornalista signatário deste blog que está “muito decepcionado com a política de Princesa Isabel e o rumo administrativo da atual gestão”.

“Agora fico livre, mais independente, fora dos grupos”, disse o ex-prefeito.


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