O governador Ricardo Coutinho autorizou, nessa sexta-feira (12), a abertura da licitação para a pavimentação da PB-061, que liga o município de Mataraca a Barra de Camaratuba, no Litoral Norte paraibano. O investimento é de R$ 6,6 milhões e vai possibilitar que o trecho de 11km, que hoje é feito no barro, seja asfaltado, sinalizado e facilite o acesso a uma das praias mais belas do Litoral Norte da Paraíba.

Durante a solenidade, na praça central de Mataraca, o governador Ricardo Coutinho e o superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, também assinaram a ordem de serviço para a pavimentação de várias ruas de Mataraca.

Ricardo afirmou que a estrada vai mudar a história da cidade e do distrito de Barra de Camaratuba por estimular a abertura de hotéis, bares e restaurantes gerando mais emprego e renda para a população. “Essa é uma rodovia que vai potencializar a formação de um polo turístico, assim como temos feito em Lucena com as obras de saneamento e abastecimento, e em Jacumã com o contorno e o saneamento. São obras que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

SECOM-PB

O deputado estadual Edmilson Soares (PEN) afirmou que vai anunciar mais quatro prefeitos para apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar que anunciou o retorno a base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última terça-feira (9), trouxe com ele 12 prefeitos que já declararam apoio ao governador.
Apesar de ter deixado o PSB para se filiar ao PEN, do líder e presidente da ALPB, Ricardo Marcelo, Edmilson alega jamais ter ido de encontro ao Governo do Estado. “ Eu desafio quem da imprensa mostre uma matéria onde eu votei contrário ao governo”.
Os gestores dos municípios de Barra de santa Rosa, Nova Floresta, Algodão de Jandaíra, Damião, Riachão do Poço, Uiraúna, Ingá, Aparecida, Lucena, Nazarezinho, Riachão e Cubati estiveram presentes no último encontro entre Edmilson Soares e Ricardo Coutinho.

PolíticaPB

O PDT de Princesa Isabel anunciou neste sábado (13) que o funcionário público federal José Armendes de Araújo, o Mendoca, decidiu se lançar pré-candidato a deputado federal nas próximas eleições para a representar a região.

Mendoca disse que a  sua candidatura será uma alternativa genuinamente regional para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados sem qualquer compromisso com os grupos políticos tradicionais e que espera, com sua postulação, combater os chamados candidatos “forasteiros e paraquedistas”.

“Irei disputar a vaga em 2014 com o objetivo de defender a região polarizada por Princesa Isabel que carece de um nome próprio, verdadeiramente comprometido com os interesses dos municípios que integram um colégio eleitoral importante, mas órfão de representação parlamentar”, afirmou o pedetista.

Caso não regularizem a situação dos conselhos de Alimentação Escolar até o final do mês, 269 entes federativos poderão ficar sem os repasses da merenda escolar. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desse, 146 já estão sem receber os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

É papel dos conselhos fiscalizar se a aplicação dos recursos públicos foi adequada. Sem eles, não é possível aprovar a prestação de contas dos entes federativos, mas as autoridades responsáveis dizem que novas nomeações são necessárias para levar a tarefa a cabo. Gestores escolares, prefeitos e secretários municipais e estaduais de Educação – não apenas dos locais com conselhos vencidos – têm até o dia 30 deste mês para prestar contas, pela internet, dos recursos que receberam do governo federal em 2011 e 2012.

“Quando vencem os mandatos dos conselhos, para quem os gestores encaminham a prestação de contas? Sem a prestação, o ente federativo torna-se omisso e, com isso, fica suspenso e deixa de receber a verba da alimentação escolar”, diz a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

Para que esses órgãos sejam regularizados, novos conselheiros têm de ser escolhidos, incluindo representantes do Poder Executivo, de entidades de docentes, discentes e trabalhadores na área de educação, dos pais de alunos, além de indicados por entidades civis organizadas. Os conselheiros são escolhidos pelos próprios grupos que representam e, posteriormente, nomeados por portaria ou decreto.

De acordo com Albaneide, assim que forem regularizados os conselhos, os entes federativos voltam a receber os recursos, embora não haja pagamento de valores retroativos. Segundo o FNDE, 601 conselhos estão com com mandatos vencidos, mas muitos ainda têm um prazo para adequação antes de perder os repasses. O número é alto, diz Albaneide. “Este ano coincidiram dois fatores, o fim dos mandatos dos conselhos e a troca de gestão nos municípios.”

Pelo último levantamento realizado no setor, referente aos anos de 2008 e2009, 50% dos muncípios contavam apenas com os repasses do Pnae para financiar a merenda dos alunos. “Nossa intenção é que os conselhos sejam regularizados e façam a prestação de contas. Não queremos que as escolas fiquem sem o repasse”, diz Albaneide.

Agência Brasil

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), alertou os prefeitos sobre os cuidados e as exigências técnicas a serem atingidas pelos projetos a serem apresentados junto a sua pasta para a obtenção de recursos federais. Segundo o ministro, é indispensável que as prefeituras, montem uma estrutura adequada para a elaboração de projetos.

“Se há planejamento, isso deixa de pertencer a governos e passa a ser política de Estado. Entre os prefeitos eleitos, muitos nos consultaram perguntando se deviam montar uma estrutura de projetos. Eu disse que era fundamental, que sem isso eles não conseguiriam recursos”, pontuou,acrescentando que: “Muitos têm dificuldade de apresentação de projetos. Nem todo município dispõe de uma estrutura capaz de entregar os projetos”, sentenciou.

Aguinaldo também salientou que um projeto bem elaborado, reduz o tempo das obras. "Temos perdido tempo em razão da não apresentação de projetos ou da apresentação de projetos sem qualidade", recomendou.

ASSESSORIA

A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-prefeito da Capital Dorgival Terceiro Neto, 80, ocorrido ontem (12), em João Pessoa. Ele estava internado no Hospital da Unimed há 30 dias. A causa da morte foram duas paradas cardiorrespiratória em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). O velório acontece no Palácio da Redenção, na Capital, neste sábado. O sepultamento acontece no domingo, no município de Taperoá, onde ele nasceu em 12 de setembro de 1932.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou o caráter público do ex-governador. “Dorgival Terceiro Neto sempre teve como marca o seu perfil conciliatório e a sua atuação que estava acima de partido político. Trabalhou muito pela Paraíba e deixou seu nome marcado na nossa história. Foi um excelente administrador e não teve nada que maculasse sua imagem. Advogado e político, Dorgival também foi um homem de cultura, deixou a sua colaboração para a literatura. Nosso Estado perdeu um grande homem, mas seu legado fica para todos nós paraibanos”, afirmou.

O presidente da Academia Paraibana de Letras (APL), Damião Ramos Cavalcanti, disse que Dorgival Terceiro Neto “foi e sempre será um paraibano de destaque na vida social, política e cultural do nosso Estado”. “A convivência dos que fazem a Academia Paraibana de Letras fica subtraída da sua presença alegre, sincera e sobretudo inteligente. Todos estamos tristes”, declarou.

O presidente da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Odon Bezerra, afirmou que a advocacia paraibana está de luto com a morte de Dorgival Terceiro Neto. “Descanse em paz, a sua missão foi cumprida”, declarou Odon.

O ex-governador deixa viúva Marlene Muniz Terceiro Neto, e os filhos Dorgival Terceiro Neto Júnior, Germana Terceiro Neto Parente Miranda e Adriana Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque; oito netos e dois bisnetos.

Biografia

Filho de Melquíades Vilar e Eliza Vilar, Dorgival começou seus estudos na cidade de Patos, Sertão da Paraíba, no Ginásio Diocesano e, no ano de 1950, seguiu para a cidade de João Pessoa, onde concluiu seus estudos no Liceu Paraibano. Prestou vestibular para o curso de Direito, graduação que concluiu em 1957 pela Faculdade de Direito da Paraíba, hoje Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Sua carreira na política paraibana teve início no ano de 1971, quando foi nomeado pelo então governador Ernani Sátyro, prefeito da Capital. Em 1974, terminando seu mandato de prefeito, e foi eleito indiretamente vice-governador juntamente com o governador Ivan Bichara, assumindo o cargo de governador em 14 de agosto de 1978 a 15 de março de 1979, passando o cargo para Tarcísio Burity.

Após deixar o governo, Dorgival Terceiro Neto passou a trabalhar no jornal A União e tornou-se membro da Academia Paraibana de Letras. Assumiu a cadeira de número 07 na APL, em 17 de junho de 1999, tendo como patrono Arthur Achiles. Foi recepcionado pelo jornalista e acadêmico Luiz Gonzaga Rodrigues.

Agência ALPB