A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real [corrigida pela inflação] de 9,32% em março ante o mesmo período de 2012, somando, em termos nominais, R$ 79,613 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, com queda real de 0,48%.

De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, entre outros fatores, influenciaram o resultado negativo de março, nas receitas administradas, a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual, principalmente no setor financeiro.

As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado, especialmente na folha de pagamento, na Cide-Combustívieis, no IPI-Automóveis e no IOF-Crédito Pessoa Física.

Agência Brasil

As chuvas caídas nas últimas 24 horas na região foram registradas apenas em Imaculada (11,4 mm), Água Branca (9 mm) e Princesa Isabel (1,5 mm), segundo dados colhidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Para esta segunda-feira (29), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance (80%) de pancadas de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca, Juru e Tavares.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, na faixa central do PI e norte da BA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. No oeste do PI: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No sul do PI e oeste da BA: sol e poucas nuvens. No interior e sul da BA: nublado. No leste da BA e grande parte de SE: chuva isolada. No litoral leste da BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No litoral de SE até o litoral do RN: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

TSE

O número de eleitores que buscou regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral em razão de ausência não justificada nos três últimos pleitos foi superior ao da regularização ocorrida em 2011. O prazo concedido pela Justiça Eleitoral foi encerrado as 18 horas da última quita-feira, 25 de abril. O primeiro levantamento mostra que 128.929 (8,5%) dos 1.514.621 passíveis de ter o título eleitoral cancelado haviam procurado um cartório para ficar quite com a justiça. Em 2011 foram 72.104 (4,89%) de um total de 1.470.000 eleitores. O cancelamento dos títulos daqueles que não compareceram ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2013.

No dia 14 de maio está prevista a divulgação do número consolidado de regularizações e cancelamentos, bem como dos nomes dos eleitores que tiveram o título cancelado porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.

Consequências do cancelamento
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Em 2011, 1.390.000 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Agência CNM com informações do TSE

O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal referente ao mês de abril nesta segunda (29) e terça-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e no segundo dia de pagamento, os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Feriado – Na quarta-feira (1), as repartições estaduais, da administração direta e indireta, não vão funcionar devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho.

Por causa disso, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente do dia 30 de abril, e serão liberados uma hora antes do início do expediente na quinta-feira (02), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.

SECOM-PB

Secretária Vitória Augusta (Saúde)

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, disse nesta segunda-feira (29) que o Ministério da Saúde (MS) prorrogou até o dia 10 de maio a campanha de vacinação contra a gripe.

Segunda ela, a meta do MS é vacinar 80% do público-alvo, formado por idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas do fígado, coração, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

“A Região Nordeste, a exemplo de outras áreas, não atingiu a meta fixada pelo Ministério da Saúde. Princesa Isabel ultrapassou a meta, pois chegamos a 86% e vamos ampliar ainda mais a cobertura, com o novo prazo. É importante que a população receba a vacina para ficar protegida", afirmou a secretária.

O governador Ricardo Coutinho entregou, no final da tarde de sábado (27), a pavimentação da PB-103, que liga o distrito Tabuleiro à cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano. A obra, que teve investimentos de R$ 2.224.613,58, vai beneficiar mais de 20 mil habitantes da região.

Para o governador Ricardo Coutinho, a obra faz parte do conjunto de ações do Governo do Estado, que trazem perspectivas e desenvolvimento para o município. “Essa estrada vai fortalecer a economia, gerar empregos e, consequentemente, o desenvolvimento da cidade. Serão novos rumos para Bananeiras. Com esse trecho chegamos a marca de 826 quilômetros inaugurados. Isso representa 1,3 quilômetros de asfalto a cada dia. E nós vamos avançar cada vez mais.Vamos ter nossas estradas novamente reconhecidas como as melhores do Nordeste”, afirmou Ricardo.

SECOM-PB

A vegetação da Caatinga pode ser proporcionalmente mais eficiente do que as florestas úmidas para absorver o gás carbônico presente na atmosfera, em um processo natural, conhecido como sequestro de carbono. É o que pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, querem provar. Para isso, iniciaram um estudo por meio do qual foram instaladas duas estações micrometeorológicas em Campina Grande, na Paraíba, para monitorar o dióxido de carbono absorvido pelas plantas da região.

Segundo o físico Bergson Bezerra, pesquisador do Insa, o grupo pretende, com os resultados, conscientizar os governos e, principalmente, a população que vive no Semiárido sobre a importância de se preservar a vegetação nativa como forma de mitigar os impactos das alterações no clima da região.

“Construiu-se um preconceito em relação à Caatinga, sustentado na ideia de que ela representa um ambiente hostil e inóspito. As pessoas sempre acreditaram que ela não servia para nada, que era melhor retirar toda a Caatinga e substituí-la por [vegetações] frutíferas, por exemplo”, disse. “Queremos provar cientificamente que isso não tem fundamentação”, completou.

O pesquisador defende que se o produtor rural recuperar essas áreas com espécies nativas estará contribuindo não apenas para a “preservação do patrimônio do Semiárido”, mas também para o combate às alterações climáticas, por meio da absorção eficiente do carbono na atmosfera.

“Estudos revelam que as florestas tropicais têm alta capacidade de sequestrar carbono [da atmosfera], mas elas também apresentam altos níveis de emissão, que ocorre, por exemplo, com a queda de folhas. Já a Caatinga, não sequestra tanto, mas emite quase nada e queremos investigar esse grau de eficiência, que acreditamos ser maior no caso da Caatinga”, disse.

Bergson Bezerra enfatizou que os três primeiros meses de observação, já trouxeram “resultados auspiciosos”. “Será um estudo de longo prazo, com conclusão prevista para 2015. Mas essa observação preliminar já nos permitiu constatar que mesmo no período seco, quando a planta fica totalmente sem folha e com estresse hídrico, ainda há sequestro de carbono, ou seja, ela ainda cumpre seu papel ambiental.”

Ele ressaltou que com a chegada da estação chuvosa, nos meses de maio e junho, os pesquisadores acreditam que a atividade fotossintética será acentuada, com sequestro de carbono ainda mais intenso.

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais alterados pelas atividades humanas. Trata-se de um tipo de vegetação que tem fauna e flora com grande diversidade de espécies e cobre a maior parte da área com clima Semiárido, principalmente da Região Nordeste. Ela é apontada pelos pesquisadores como um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas associadas aos efeitos de aquecimento global e pela exploração pelo homem de forma desordenada e insustentável.

Agência Brasil