Irmãos Edezel e Severino Pereira: dupla repentista ícone da cultura popular

O Dia do Artista Princesense, originalmente consagrado ao genial violonista Canhoto da Paraíba, é comemorado no dia 19 de março, mas este ano a Prefeitura, a exemplo de 2013, decidiu fazer uma programação cultural mais extensa, com a realização da 2ª Semana da Cultura de Princesa Isabel, também em homenagem aos demais artistas locais.

O evento, que começa nesta quarta-feira (19), e se prolonga até a sexta (22), será sediado na Praça Nathália do Espírito Santo e no ginásio poliesportivo ministro Alcides Carneiro, no centro da cidade, e contará com apresentação de violeiros, exposição diversificada de arte popular, palestra, desfile de escola de samba, seresta e inúmeros shows musicais.

Segundo a secretaria municipal Socorro Maria (Cultura, Esporte e Lazer), a segunda edição do evento também fará homenagens de reconhecimento ao artista plástico Antônio Roberto e equipe; especial a todos os escritores princesenses; de destaque a Luizinha (compositora), Doralice Marrocos (poetisa e compositora), Rita Pita (poetisa), Zé de Minininha e Chico de Mourão (músicos),Valban Lopes (cordelista e escritor), Zé de Ana (incentivador da cultura popular) e João Mandú  (fomentador da cultura princesense); e póstuma a Manoel Marrocos (compositor e músico), Dão de Chico Pedro (músico), Pedro Fogueteiro (pirotécnico) e Abdias (bacamarteiro).

Confira abaixo a programação oficial da 2ª Semana da Cultura de Princesa Isabel:

A oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) começa movimentação para a desaprovação das contas do governador Ricardo Coutinho em 2013. O relator da Comissão de Orçamento, deputado estadual Frei Anastácio (PT), afirmou nesta terça-feira (18) que já finalizou seu parecer com cinco laudas pedido a desaprovação. A votação em plenário deve acontecer na próxima semana.

“O relatório está pronto, tem mais de cinco laudas a minha apreciação e não cabe a mim essa questão agora. Cabe ao presidente da comissão, Raniery Paulino (PMDB) convocar uma reunião da Comissão de Orçamento para levar ao plenário o relatório. Não posso antecipar o parecer. Enquanto eu não apresentar à Comissão eu não posso falar do parecer”, informou Anastácio.

Todavia o presidente da Comissão, Raniery, não viu problema em adiantar qual foi o parecer de Frei Anastácio e explicou quais serão os procedimentos no Orçamento. “O que estávamos aguardando era a conclusão do relatório e agora ele será apresentado a cada parlamentar e em seguida levado para votação. Nós tínhamos um pedido de audiência para deliberar essa matéria. Vai entrar em pauta a metodologia, já que tem pontos controversos nas contas do governador. O relator opinou pela reprovação, assim como os técnicos do Tribunal de Contas opinaram pela reprovação, mas o plenário (daquela Casa) entendeu diferente. Mas a Assembléia pode ter um juízo próprio”, frisou.

Outro deputado da oposição, Caio Roberto (PR), considera certa a reprovação das contas de Ricardo o que porá fim às pretensões do governador em se candidatar a reeleição. “Acredito que no mais tardar essa contas devam estar sendo apreciadas em plenário na próxima semana. Já existe o voto do relator (do Tribunal de Contas) Umberto Porto pela reprovação. Há vários aspectos que nos levam a entender a reprovação. Acredito que a assembléia irá desaprovar em sua maioria. Acredito que é o sentimento majoritário nesta Casa”, avaliou.

As contas do governador foram aprovados pelo TCE com ressalvas. Na próxima semana as contas devem ser apreciadas pelos deputados da Casa de Epitácio Pessoa onde um embate entre oposição fica cada vez mais acirrado. Com voto secreto e com o entendimento que apenas uma maioria simples basta para reprovar as contas, esse será o primeiro teste de Coutinho, após o rompimento branco feito por Cássio Cunha Lima (PSDB).

A priori, para reprovar ou aprovar as contas de Coutinho, serão necessários 19 votos, mas maioria simples resolve a parada. Isto é, a maioria do que se encontrarem em plenário na hora da votação. Na Comissão de Orçamento a votação vai ser aberta, mas a votação das contas do governador será feita em caráter sigiloso.

Paraíba.com.br com informações do Correio Debate

A Câmara de Vereadores de Princesa Isabel retomou as atividades na manhã desta terça-feira (18), após o período oficial do recesso parlamentar.

A volta dos trabalhos legislativos acontece com a perspectiva de muita discussão em plenário entre oposição e governo.

Esta terça-feira (18) apresenta probabilidade de chuva de curta duração e pode ser acompanha de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da BA: tempo instável. No leste da BA: sol entre nebulosidade variável. No oeste e noroeste da BA, no PI e no MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No sul da BA: dia nublado. No interior da BA: sol entre nebulosidade variável. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas a partir da tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN.

Otávio Sitônio Pinto*

A humanidade ainda não entendeu a finalidade do avião. O grande pássaro não é um engenho para uso civil, mas um artefato de guerra. É verdade que Santos Dumont concebeu o avião como um impulsor do progresso dos povos, mas seu emprego foi desvirtuado, com sua aplicação nas guerras – o que levou seu inventor ao suicídio, em 23 de julho de 1932.

O aperfeiçoamento do avião, a partir do 13-BIS, foi mais rápido do que seu próprio voo. Inaugurado a 23 de outubro de 1906 no Campo da Bagatela, o engenho de Santos Dumont foi largamente empregado na Primeira Guerra Mundial, que teve início oito anos depois, em 1914. A utilização de aeronaves na guerra, seja como aviões de caça ou de bombardeio, deprimiu seu inventor.

Dumont direcionava seu gênio para o bem-estar da humanidade, sem patentear seus inventos. Assim foi com o relógio de pulso que você está usando. Um engenho simples, mas que ninguém havia concebido até que Dumont precisou de um cronômetro em que pudesse ver a medição do tempo enquanto pilotava. Tirou o relógio da algibeira e o prendeu no pulso, onde está até hoje.

O gênio morreu em Guarujá, enforcado no banheiro do hotel onde morava. Foi para Guarujá atendendo sugestão médica, como adjutório no tratamento da depressão e da esclerose múltipla. Da praia, Dumont pôde ver o bombardeio do cruzador Bahia por três aviões legalistas, durante a Revolução Constitucionalista de 1932. A visão do episódio aumento sua depressão, iniciada na Primeira Guerra e agravada com a tragédia da sua chegada ao Brasil – quando um avião que jogar flores sobre o navio que o conduzia caiu ao mar, matando vários de seus amigos.

Dumont foi poupado de ver o emprego massivo do avião na Segunda Guerra – quando foram construídos cerca de meio milhão de aparelhos pelas partes beligerantes, fazendo a fortuna dos construtores. Finda a guerra, o capital direcionou a atividade das fábricas para uso civil – fazendo com que uma aeronave e sua tripulação transportassem um grande número de passageiros em pouco tempo.

A verdade é que na maioria das vezes não há necessidade de viagens tão rápidas. As pessoas estão empregando seu tempo de lazer em viagens marítimas de recreio, o que poderia ser feito também nas viagens com outras finalidades. Mesmo durante a Segunda Guerra as viagens marítimas eram mais seguras que as aéreas, ainda com a ameaça dos torpedeamentos, pois quase sempre havia sobreviventes nos naufrágios – o que nem sempre acontecia nos desastres com aviões, como ocorreu com a tragédia que vitimou Glenn Miller e toda sua orquestra, desaparecidos no Canal da Mancha.

Os desastres aéreos têm uma característica dominante: a perda absoluta de vidas. Ainda não se tem notícias do paradeiro do Boeing 777, da Malaysia Airlines, que sumiu em qual oceano não se sabe – se o índico ou o Pacífico – a mais de uma semana, no dia oito deste março, com 239 pessoas, inutilmente procuradas por satélites, navios e aviões de 25 países.

Destino igual teve o Air Bus 330 da Air France, na noite de 31 de maio a 1º de junho de 2009, com 228 pessoas, nas imediações do arquipélago de Fernando de Noronha e dos rochedos São Pedro e São Paulo. Ídem com o Air Bus 320 da TAM, na noite de 17 de julho de 2007, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pereceram 199 vítimas – todos os passageiros, tripulantes mais algumas pessoas que trabalhavam no local. No Titanic não foi assim. Dos 33 navios brasileiros torpedeados na Segunda Guerra, só o Cabedelo e o Shangri-lá não tiveram sobreviventes.

Aviões são perigosos não só porque voam depressa, mas sobretudo porque não pousam devagar. Quase sempre não escapa ninguém. Só a caixa-preta, que é laranja.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Para o advogado Walter Agra, inelegibilidade não se aplica ao pleito deste ano.

A inelegibilidade do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não se aplica para as eleições do dia 5 de outubro de 2014. A opinião é do advogado Walter Agra, ao lembrar que na eleição de 2010 Cássio teve a candidatura barrada tanto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na alínea ‘j’ da Lei Ficha Limpa, que prevê o prazo de 8 anos de inelegibilidade a contar da eleição.

“Não tenho dúvida que o senador Cássio Cunha Lima é elegível para qualquer cargo na eleição de outubro de 2014”, diz o advogado.

O argumento dele se baseia no entendimento firmado pelo TSE de que a contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na alínea ‘j’ tem como termo inicial a data da eleição em que ocorreram os fatos ensejadores da condenação do candidato.

No caso de Cássio, a eleição de 2006, quando ele disputou o governo, foi no dia 1º de outubro, enquanto que a eleição de 2014 será no dia cinco de outubro. Portanto, quatro dias antes do pleito ele já não está mais inelegível. “No dia da eleição, Cássio estará absolutamente elegível”, assegura Walter Agra.

A mesma opinião tem o senador Cássio Cunha Lima, que já admitiu a possibilidade de concorrer mais uma vez ao governo do Estado. Ele está ouvindo as bases do partido e também a população para só então se definir.

“Nós vamos ouvir a Paraíba, nós vamos ouvir o povo, vamos debater com a sociedade com esta certeza da minha elegibilidade”, destacou. Para ele, não há nenhuma dúvida jurídica sobre a elegibilidade de sua candidatura. “A minha palavra é de tranquilidade em relação à elegibilidade diante de todos esses fatos julgados e da própria jurisprudência”.

O TSE mudou o entendimento sobre o início da contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade com base na alínea ‘j’.

Antes, o entendimento era de que a contagem se dava em anos cheios. A Corte decidiu que a lei é bem clara sobre o tema, de forma que não cabem ilações que redundem no aumento do período de inelegibilidade atribuindo ao termo final data diferente da correspondente à do início da contagem do prazo.

A alínea ‘j’ da Lei da Ficha Limpa prevê oito anos de inelegibilidade a contar da eleição para os condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou diploma, como foi o caso do senador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado por conduta vedada.

INELEGIBILIDADE VENCE ANTES DO PLEITO

Respondendo a uma consulta do deputado Leandro Velloso (PMDB-GO), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o término da inelegibilidade antes do pleito garante o registro da candidatura, por se tratar de fato superveniente.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: Caso o candidato seja detentor de inelegibilidade decretada por força de decisão judicial, com prazo certo e determinado, que se expirará antes do dia das eleições, porém com término posterior à data do requerimento do registro de candidatura, pode ser deferido o registro de sua candidatura no momento de apresentação?

O relator da consulta, ministro Marco Aurélio, afirmou que o término da inelegibilidade antes da data das eleições deve ser considerado fato superveniente, como previsto no parágrafo 10 do artigo 11 da Lei nº 9.504/97, permitindo-se o registro da candidatura.

Esse dispositivo diz que os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.

Determina ainda que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

É o que vai acontecer com a candidatura de Cássio. No momento do registro ele ainda estará inelegível, mas existe o fato superveniente que é o fim da sua inelegibilidade antes do dia da eleição.

“Quando se trata de registro de candidatura, se vê na fase de registro a condição de elegibilidade que o candidato terá no dia da eleição. É assim para os menores de 18 anos, é assim com a idade limite para ser governador, mas para a elegibilidade é o dia da eleição”, explicou o advogado Walter Agra.

CÁSSIO QUESTIONA DUPLA CONDENAÇÃO

O advogado Walter Agra não concorda com a tese de outros advogados de que Cássio está enquadrado em outros dispositivos da Lei da Ficha Limpa e por isso estaria inelegível para o pleito deste ano.

“Eu prefiro ficar com o enquadramento dado pelo TSE no caso. Se você quer mudar uma decisão transitada em julgado desse enquadramento aí paciência”, observou. Segundo ele, na eleição de 2010, a candidatura de Cássio ao Senado foi impugnada com base nas alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’. No entanto, ele teve o registro indeferido apenas pela alínea ‘j’.

O relator do processo no TSE foi o ministro Aldir Passarinho.

Em seu voto, ele destacou as duas condenações sofridas por Cássio, sendo a primeira no caso FAC e a segunda no caso do Jornal A União.

“O recorrente Cássio Cunha Lima foi condenado em duas decisões colegiadas proferidas pelo TRE-PB, nos autos da Aije nº 215 e da Aije nº 251, uma delas confirmada à unanimidade pelo TSE, pela prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2006, quando exercia o cargo de governador da Paraíba e concorria à reeleição”.

Cássio lembra que neste julgamento o ministro Ricardo Lewandowski votou pelo deferimento do registro de sua candidatura por entender que ele já havia cumprido a pena de 3 anos, prevista na lei anterior (64/90).

“Eu não posso ser punido duas vezes pelo mesmo fato, isso é um absurdo. Não há advogado que consiga sustentar num país minimamente sério essa situação, onde você tenha uma dupla punição”, afirmou.

Jornal da Paraíba

Caio Paixão: Governo dá atenção às solicitações da prefeitura

O prefeito de Condado, Caio Paixão (PR), confirmou apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em qualquer conjuntura. "Tivemos audiência como o governador Ricardo Coutinho e falamos da nossa disponibilidade em acompanhá-lo em reconhecimento as obras realizadas em Condado e na região, com diversas estradas como a Rodovia da Reintegração, além da saúde, educação e infraestrutura que são importantes para o futuro do Estado", completou.

Caio Paixão disse que este é um governo que dá toda a atenção as solicitações da prefeitura e da população. Ele acrescentou que o município foi beneficiado dentro do último Pacto Social com R$ 450 mil para a reforma da escola Sebastião Alves de Lima que está em fase de licitação para iniciar as obras e sua expectativa é que o município seja mais uma vez beneficiado dentro do novo pacto.

O município de Condado, localizado no Sertão do Estado, possui uma população estimada em 6.925 habitantes. Fundada em 18 de dezembro de 1961 sua principal atividade é a pecuária.

Paraíba Já

A Câmara de Santa Rita deve apreciar na sessão ordinária desta terça-feira, 18, quatro pareceres de comissões processantes que pedem o afastamento do prefeito Reginaldo Pereira (PTN). O gestor é acusado de escândalos em licitações, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, afastamento irregular do município, nomeações irregulares, descumprimento de leis municipais, prática de nepotismo e quebra de decoro.

Confira a pauta da sessão:

ParlamentoPB