A diretoria do Sindicato do Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) se reúne neste sábado (15), às 15h, para decidir se adere à paralisação nacional de 72 horas convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

De acordo com Lourival Gambarra, presidente do Sindicato, trabalhadores em educação de todo Brasil vão se mobilizar nestes dias 17,18 e 19 pela educação de qualidade.

Durante a greve nacional, educadores das redes públicas de ensino de educação básica vão desenvolver várias atividades em defesa da educação através dos sindicatos.

A mobilização vai exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o INPC.

Foi preso, no final da manhã desta sexta-feira (14), em João Pessoa, o ex-prefeito de Monte Horebe, José Dias Palitot, conhecido como “Zé Bodé”. Ele estava foragido desde 2004, quando foi condenado pela Justiça a sete anos de prisão em regime semi-aberto pela prática de vários crimes relacionados à gestão do município localizado a cerca de 500 quilômetros da capital.

A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O ex-prefeito foi levado à Central de Polícia de João Pessoa, onde deve permanecer até ser encaminhado à unidade prisional em que deverá cumprir a pena. A Promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé já requereu à Justiça a regressão de regime para que o ex-prefeito cumpra a pena em regime fechado.

Em 2001, o Ministério Público estadual denunciou José Dias Palitot, que foi prefeito de Monte Horebe entre 1996 e 2000, por diversos crimes praticados contra a administração pública no exercício financeiro de 1997.

Dentre os crimes estão o superfaturamento de obras públicas, a realização de obras e serviços sem licitação e o desvio de dinheiro público em proveito próprio. O ex-prefeito também foi denunciado pelo pagamento de servidores públicos municipais com valores inferiores ao salário mínimo constitucional.

Três anos depois, José Dias Palitot foi condenado quatro vezes pelos crimes previstos no artigo 1°, inciso 1° do Decreto-Lei 201/1967: superfaturamento de obras públicas; pagamento de juros a agiota com dinheiro público; pagamento excessivo pelo arrendamento de um terreno e pagamento de advogado por serviços prestados em defesa do próprio acusado.

O ex-prefeito também foi condenado por ter pago aos servidores municipais valores inferiores ao salário mínimo constitucional (crime previsto no artigo 1°, inciso 14 do mesmo decreto-lei).

O promotor de Justiça de Bonito de Santa Fé, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, destacou a importância da prisão do ex-gestor. “Trata-se de um mandado de prisão oriundo de condenação criminal. Ele já havia sido condenado e agora está, realmente, preso. A prisão de um gestor público é uma mensagem clara aos gestores de que os princípios constitucionais de probidade administrativa devem ser observados e que podem gerar sérias repercussões criminais”, argumentou.

MPPB

Choveu nos cinco municípios da região entre a noite de quinta-feira (13) e a madrugada desta sexta-feira (14), de acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Os maiores índices foram registrados em Juru (26 milímetros) e Água Branca (18 milímetros). Em Princesa Isabel, a chuva atingiu 7 mm. Volumes mais fracos foram anotados em São José de Princesa (4,3), Tavares (4,1) e Manaíra (3,2).

Para hoje, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta possibilidade (87%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora dia em Tavares, Juru e Água Branca, como também em Princesa isabel, Manaíra e São José de Princesa, com chance (80%) ligeiramente menor.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é 27°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-leste e norte da BA, sul do MA e do PI, e norte de SE: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral sul da BA: instável, com chuva a qualquer hora. No norte da região: nublado com pancadas de chuva isoladas. No centro-oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no SE. Temperatura mínima: 16ºC no interior da BA.

O Partido Socialista Brasileiro realiza nesta sexta (14) e sábado (15), nas cidades de Itaporanga e Mamanguape, os dois primeiros Encontros Regionais da legenda como preparação para o pleito eleitoral de 2014.

De acordo com o Presidente do PSB, Edvaldo Rosas, nesta sexta-feira ocorrerá o Encontro Regional do Vale do Piancó, que será realizado à partir das 18 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Itaporanga,  reunindo filiados, militantes, simpatizantes e pré-candidatos dos municípios de Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D´Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Serra Grande, São José de Caiana e a própria Piancó.

No sábado será a vez do Encontro no Vale do Mamanguape, que compreende as cidades de Baia da Traição, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Marcação, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto e Mamanguape. O Encontro do Vale do Mamanguape será realizado no Auditório do INSS, na cidade de Rio Tinto, à partir das 15 horas.

Segundo o presidente do PSB paraibano, a pauta dos Encontros Regionais terá além dos informes gerais, a estruturação das diretrizes do programa de governo para a reeleição do companheiro Ricardo Coutinho e o fortalecimento das candidaturas proporcionais (deputados estaduais e federais) do PSB paraibano em cada região. “Os Encontros Regionais devem ser realizados entre os meses de março e maio, preparando o partido para o embate eleitoral de forma organizada e construindo as bases da reeleição de nosso projeto em 2014”, concluiu.

Paraíba Já

A Justiça Federal decidiu ontem (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito. A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.

De acordo com  a turma, apesar da Lei 8.036/90, que trata dos casos em que o dinheiro pode ser sacado, não definir que o dinheiro do FGTS deve ser utilizado para pagamento de pensão, a necessidade de garantir alimentos é assegurada pela Constituição.

"Segundo o entendimento do STJ, está a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes, em decorrência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz federal Gláucio Maciel, relator do processo.

EBC

O prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa (DEM), afirmou que mantém apoio político ao governador Ricardo Coutinho (PSB) independentemente de qualquer outra candidatura que venha a ser posta em 2014. Durante solenidade de entrega de 40 ambulâncias pelo governo do Estado esta semana Thiago Pessoa disse que não poderia adotar outra posição diante da ajuda que o governador Ricardo Coutinho e o vice-governador Rômulo Gouveia têm dispensado para o município.

Thiago destacou parcerias entre Estado e o município como nas áreas de abastecimento de água, construção de policlínica, reforma de escolas e distribuição de ônibus escolar e ambulâncias. "É muito gratificante estar ao lado de quem gosta de trabalhar e quer o bem da população".

O prefeito Thiago Pessoa ressaltou a necessidade de mais tempo para a consolidação de um projeto que está fazendo a Paraíba avançar e que também contribuirá para o crescimento de Umbuzeiro e para melhoria da qualidade de vida dos mais de 9.300 habitantes.

Umbuzeiro é um município de significativa relevância para a história da Paraíba, visto que é berço de notáveis personalidades da política paraibana e brasileira, entre eles, Epitácio Pessoa, João Pessoa e Assis Chateaubriand. Foi fundado em 2 de maio de 1890. Umbuzeiro também é nacionalmente reconhecido no meio agropecuário pelo desenvolvimento e produção do gado Gir, na antiga Estação de Monta de Umbuzeiro, hoje Estação Experimental João Pessoa, administrado pela EMEPA.

Paraíba Já

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica  (Sisutec) vai oferecer 291.338 vagas gratuitas em cursos técnicos na sua segunda edição, um aumento de 21% em relação ao ano passado. As inscrições estarão abertas entre os dias 17 e 21 de março para os estudantes que fizeram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

"O publico é o que concluiu o ensino médio e quer uma profissionalização. Temos prioridade para estudante que concluiu o ensino médio em escolas públicas e também, nas instituições federais", explicou o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele informou que também haverá critérios para cotas raciais e sociais.

Os estudantes que fizeram o Enem poderão fazer duas opções de curso. A primeira chamada será divulgada no dia 25 de março. As aulas começam entre 14 de abril e 12 de maio. Quem não fez o Enem poderá concorrer a vagas remanescentes.

Este ano, 937 instituições aderiram ao programa, enquanto em 2013 foram 536. As inscrições poderão ser feitas pelo site www.sisutec.mec.gov.br, que já está informando as opções de curso disponíveis.

Pouco mais de 55% das vagas são ofertadas no Sudeste, 14% no Nordeste, 13% no Sul, 11% no Centro-Oeste e 4% no Norte. Segundo Paim, a concentração de vagas ocorre na Região Sudeste porque é onde há mais vagas ociosas.

Os cursos com maior número de vagas são o de técnico em logística (12,49%) e o de técnico em segurança do trabalho (7,32%). Diferentemente de 2013, quando o Maranhão não teve vagas, este ano todos os estados estão participando do programa.

Agência Brasil