Professores e servidores de rede municipal de ensino em Princesa Isabel aderiram à grave nacional da categoria.

O anúncio foi feito na tarde desse sábado (15), após reunião da diretoria do Sindicato do Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI) para decidir sobre o movimento.

Segundo o presidente do Sindicato, Lourival Gambarra, “a paralisação nacional, que acontece nestes dias 17,18 e 19, é por uma educação de qualidade”.

Lourival disse ainda que as reivindicações envolvem “o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública, contra a proposta dos governadores de reajuste do piso e contra o INPC”.

Este domingo (16) é de tempo nublado e apresenta possibilidade (90%) de pancadas de chuva com trovoadas em Princesa Isabel, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 28°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No Recôncavo Baiano: muitas nuvens e chuvas periódicas. No oeste da BA, leste de PE e litoral do RN: variação de nuvens com pancadas de chuvas localizadas a qualquer hora. No centro-leste da BA, AL e SE: variação de nuvens com possibilidade de pancadas de chuva. No sul da BA: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: muitas nuvens com pancadas de chuva localmente fortes. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no SE. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

O procurador regional eleitoral na Paraíba, Duciran Van Marsen Farena, do Ministério Público Federal (MPF), orientou os promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que irão atuar nas eleições de outubro deste ano como promotores eleitorais, para que fiquem atentos para a prática do “artificialismo” de pré-candidatos que burlam a Justiça Eleitoral para fazer propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).

Sem citar casos concretos, ele sinalizou, por exemplo, que a consulta que o PSDB pretende realizar em várias cidades da Paraíba para decidir sobre candidatura própria ao Governo pode ser enquadrado como caso de propaganda antecipada. Da mesma forma, o uso da rádio Tabajara e do Jornal A União, ambos veículos oficiais, para divulgar ordens de serviço do Governo também podem representar ações da Procuradoria contra o governador. Por fim, o hábito de distribuir outdoors pelo Estado enaltecendo ou parabenizando políticos, a título de homenagem de "amigos" também pode ensejar punição pela mesma conduta irregular.

Outra orientação do procurador eleitoral é para que os promotores eleitorais não usem os termos “ação penal pública”, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público o poder de investigação criminal por ilícitos cometidos por candidatos e partidos. Para evitar a impunidade e que os acusados escapem da Justiça Eleitoral, Duciran Farena recomenda que os promotores eleitorais usem o termo “procedimento civil eleitoral”.

As recomendações foram repassadas pelo procurador eleitoral durante sua palestra nesta sexta-feira (14), no último dos três "Encontros de Promotores Eleitorais – Eleições 2014", promovidos numa parceria entre o MPPB e o MPF. O encontro desta sexta-feira ocorreu no Auditório Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da instituição localizada no Centro de João Pessoa. Os outros dois encontros aconteceram na quarta-feira (12), em Patos, e na quinta-feira (13), em Campina Grande.

Os promotores eleitorais também deverão evitar assinar termo de ajustamento de conduta (TAC) em assuntos relacionados às eleições, porque “isso não vai valer de nada” e quase todos os envolvidos vão descumprir qualquer acordo. “Em disputa eleitoral, não existe acordo de cavalheiros, porque não existem cavalheiros na disputa. Eles vão descumprir os acordos e tentar desmoralizar o Ministério Público”, destacou Duciran Farena.

Em relação ao “artificialismo” na propaganda eleitoral antecipada, o procurador eleitoral deu três exemplos: consulta popular para saber se um partido vai ou não ter candidatura própria, o uso de veículo de comunicação oficial para anunciar intenções de ações administrativas que estão longe de ser concretizadas e utilização de outdoors de “amigos” agradecendo a determinado político por ter trazido recursos para o seu estado. “Além de ser propaganda irregular, também não deixa de ser enganosa”, completou Duciran Farena.

Os encontros têm como finalidade proporcionar conhecimentos teórico-práticos na área de Direito Eleitoral e Processual Eleitoral aos promotores eleitorais e promover o intercâmbio de informações e a troca de experiência quando do exercício de suas atribuições no que diz respeito às eleições. No conteúdo programático, o destaque fica para o tema Propaganda Política: antecipada, extemporânea e irregular.

ParlamentoPB

O secretário executivo de Comunicação do Governo do Estado, Célio Alves, rebateu neste sábado (15) as acusações do prefeito de Gauarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que estaria acontecendo perseguição política a aliados do tucano por causa racha político entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o PSDB.

Em contato com o MaisPB, Célio Alves disse que é “inexistente” qualquer ato de perseguição dentro das repartições estaduais naquele município ou demissão por causa de alguma divergência política.

“Prova disso é que o prefeito não apresentou um nome sequer de alguém demitido por motivação política”, destacou Alves.

O secretário lembrou que o próprio governador Ricardo Coutinho disse no ato de sua posse que, na gestão estadual, apenas ele e vice-governador Rômulo Gouveia tem presença asseguradas porque foram eleitos e o restante seria substituído de acordo com o “desempenho” e “compromisso” com o governo.

“Do mesmo modo que não existiu quando, no início da gestão do governador Ricardo Coutinho, e por indicação da deputada estadual Léa Toscano e do hoje prefeito Zenóbio Toscano, ocupantes de cargos de confiança foram trocados, procedimento que, inclusive, se adotou na Prefeitura de Guarabira, no ano passado, quando o prefeito atual assumiu seu mandato.

MaisPB

Contrário a pré-candidatura da advogada Nadja Palitott, o deputado federal Luiz Couto (PT), defendeu o fim do “blocão”. Para ele, o blocão formado pelo PT, PSC e PP, perdeu força e não tem mais razões para existir. Em entrevista que repercutiu nesta sexta-feira (14) em Campina Grande, Couto reafirmou que a pré-candidatura de Nadja “era conversa para boi dormir”.

O deputado que disputará o seu terceiro mandato de deputado federal, disse que o anúncio do PSC de que vai ter candidatura própria para presidente, inviabilizou o “blocão” na Paraíba.

Segundo Couto, a pretensão do PSC de ter candidatura própria a presidente, foi anunciada pelo pastor Everaldo Dias, que já aparece nas pesquisas com 3%. Caso se viabilize, a candidatura do vice-presidente nacional do PSC deverá ser a única assumidamente de direita.

Couto disse ainda que o bloco que defende a candidatura própria já negocia com o PMDB e afirmou que inexpressividade de Nadja pode prejudicar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) na Paraíba.

Para o deputado, a candidatura de Palitot é tão inexpressiva que pode prejudicar a votação para reeleição da presidente. “Verificamos que é uma candidatura que não amplia e que pode prejudicar a candidatura de Dilma na Paraíba”, disse.
Luiz Couto ainda criticou a direção estadual de Charlinton Machado por manter um clima de indefinição.

PBAgora

O governador Ricardo Coutinho (PSB) trata seu programa Pacto Social como divisor de águas na Paraíba. Jura que as cidades são atendidas sem distinção partidária e sem cobrança de apoio político. Mas não é o que dizem alguns prefeitos que se sentiram prejudicados por não anunciarem apoio ao governador.

É o caso do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, até bem pouco tempo aliado de primeira hora, mas com o afastamento do senador Cássio Cunha Lima do governo, o tucano diz já sentir os efeitos do rompimento.

O prefeito cobra a promessa feita pelo governador de doar uma ambulância para cidade e ajudar na reformar do Mercado Público."A ambulância parece que sumiu do mapa!”.

Zenóbio também reclamou da pressão que seus aliados políticos, que votaram em Ricardo em 2010, vem sofrendo para anunciar apoio a reeleição do governador. "Acredito que apoio não deve ser conquistados através de ameaça, de chibata, mas através do convencimento".

WSCOM Online

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que as empresas de telefonia celular ainda não fornecem informações adequadas aos consumidores de celulares pré-pagos. O Idec identificou que as operadoras informam prazos de validade e preços diferentes no site e no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e que o relatório de chamadas não chega no prazo estipulado por lei.

A pesquisa, feita entre janeiro e fevereiro, teve o objetivo de avaliar o serviço prestado pelas quatro maiores empresas do país – Claro, Oi, TIM e Vivo – aos donos de celulares pré-pagos. Segundo dados de janeiro da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), 78% dos celulares no país são pré-pagos, o que corresponde a 212 milhões de linhas.

Ao pesquisar a validade dos créditos, o Idec encontrou informações diferentes no site e no SAC das operadoras. Na página da Claro, o crédito mais barato custa R$ 13 e é válido por 30 dias. No SAC, foi informado que existem créditos de R$ 8 (validade de dez dias) e de R$ 10 (dez dias), que são comercializados apenas em alguns estados.

Segundo o levantamento, na Vivo, enquanto o site oferece oito opções de crédito, o SAC apresenta 12. A página da Oi tem créditos de R$ 5 (dez dias), R$ 10 (30 dias), R$ 15 (50 dias), R$ 20 (60 dias) e R$ 30 (90 dias) – e não oferece o de 180 dias, obrigatório. No SAC estão disponíveis créditos de R$ 1 (três dias), R$ 5 (dez dias), R$ 20 (45 dias), R$ 30 (90 dias), R$ 60 (150 dias) e R$ 100 (180 dias). A TIM foi a única que apresentou as mesmas informações no site e no SAC.

Agência Brasil