“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

dom
18
maio
2014

Este domingo (18) é de nebulosidade variável e apresenta pequena possibilidade (13%) de pancada de chuva em Tavares, Água Branca e Juru, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm chance (5%) ainda menor, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral sul da BA e Recôncavo Baiano: instável, com períodos de sol e chance de chuva passageira a qualquer hora. No sul e leste da BA: muitas nuvens e chuvas isoladas. No norte e interior da BA, leste do RN, em SE, AL e PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.


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dom
18
maio
2014

O Governo do Estado assina, nesta segunda-feira (19), protocolos de intenções com quatro empresas que investirão na Paraíba. Votorantim, Moais, LM-Came e Paulista Praia Hotel devem gerar, juntas, 585 empregos diretos. A solenidade será realizada às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho também autorizará o início das obras da primeira etapa do Distrito Industrial de Caaporã, que abrigará empresas dos setores metal-mecânico, vidreiro e cimenteiro.

A Votorantim investirá R$ 700 milhões na construção de uma fábrica no município de Caaporã. Cerca de 200 empregos diretos devem ser gerados e a nova unidade terá capacidade para produzir 2 milhões de toneladas por ano. A Votorantim é uma das quatro novas fábricas de cimento que estão sendo instaladas na Paraíba. As indústrias quadruplicarão a capacidade produtiva do estado, que alcançará a marca de 10 milhões de toneladas de cimento anualmente. Assim, a Paraíba se tornará o segundo maior produtor do país.

Para atender à fábrica da Fiat, que está sendo construída em Goiana (PE), a LM-Came também se instalará em Caaporã. A empresa projeta, fabrica e instala desde simples dispositivos até completas linhas de solda e montagem para atender, sobretudo, à indústria automobilística. O investimento é de R$ 5,5 milhões e a expectativa é que 80 empregos sejam criados.

Já o Paulista Praia Hotel, empresa do Grupo Pontes Hotéis e Resorts construirá um hotel voltado ao público de negócios em uma área próxima ao novo Distrito Industrial de Caaporã. O investimento estimado em R$ 10 milhões gerará 55 empregos diretos.

Atuando no setor têxtil, a Moais investirá R$ 3 milhões na construção de uma fábrica em João Pessoa e gerará 250 novos postos de trabalho. A empresa fabrica uniformes profissionais, acessórios militares, confecção de artigos de cama, mesa e banho, calçados, artigos esportivos, artigos de camping, artefatos e roupas de couro e equipamentos de proteção individual (EPI).

Atração de investimentos – O sócio-diretor da LM-Came, Davide Dell´Acqua, destacou que decidiu investir na Paraíba porque acredita que o Estado tem grande potencial para expandir a atividade industrial. Inicialmente, a empresa, que será instalada em Caaporã, fornecerá máquinas e equipamentos para a fábrica da Fiat, em Goiana (PE), mas o executivo não descarta elevar a atuação da LM-Came na Paraíba.

“Inicialmente, o centro de nossas atenções será a Fiat, mas acreditamos em futuras oportunidades de negócios, onde poderemos expandir nossas atividades, seja no crescimento do próprio mercado automotivo na região Nordeste, seja em outros mercados”, observou Dell´Acqua.

A perspectiva de expansão é reforçada na confiança do empresário no projeto que a Paraíba hoje tem para desenvolver a indústria. “O que nos fez optar pela Paraíba foi a seriedade e comprometimento demonstrado, por parte de todos com quem conversamos, com o projeto de crescimento econômico e expansão industrial do estado”, afirmou o executivo, que destacou também a localização estratégica da Paraíba e os incentivos concedidos pelo Governo do Estado.

A oferta de mão de obra qualificada foi um dos fatores que atraíram os investimentos da Moais para a Paraíba. Aproveitando a vocação da Paraíba para o setor têxtil, a empresa instalará uma fábrica em João Pessoa. “A previsão é que esta planta passe a produzir uniformes profissionais e militares, principalmente para atender a demanda da Região Norte e Nordeste”, afirmou o diretor presidente da Moais, Edinson Munoz. A empresa atua em seis principais segmentos: roupas profissionais, vestimentas de produção, acessórios militares, lavanderia industrial, uniformes escolares e vestuário em couro.

Secom-PB


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dom
18
maio
2014

Ignorância, mau uso e corrupção. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), estas são as raízes das irregularidades encontradas pelo órgão em fiscalizações que promove por sorteio nos municípios brasileiros. Na Paraíba, 80 cidades já passaram pelo crivo do órgão, que verifica o uso de recursos enviados pelo governo federal. A maioria dos desvios é na área da Saúde, mas também há problemas na Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os valores totais fiscalizados pelo órgão nas cidades paraibanas é de mais de R$ 664 milhões.

Saber os valores totais desviados, segundo a CGU, é impossível. Isso acontece, segundo explicou o órgão, por meio de nota, por conta do fato de que nem todo desvio é quantificável.

Com os valores fiscalizados, o Programa Minha Casa, Minha Vida poderia construir 10,5 mil unidades residenciais na Paraíba, segundo cálculo que leva em conta o valor de R$ 4,1 bilhões investidos pelo Ministério das Cidades na construção de 65.272 casas em todo o Estado. O valor equivale a 6,5 hospitais metropolitanos de Santa Rita.

Na Saúde A área mais atingida, segundo a CGU, é a Saúde. Um exemplo é a cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O município foi alvo da fiscalização da CGU em setembro de 2012.

Entre as irregularidades encontradas pelo órgão estava o desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados à área no valor de R$ 313.270,01. O valor correspondia a mais de 12% dos R$ 2.468.619,98 fiscalizados na Saúde municipal.

Com o valor desviado, a prefeitura poderia ter comprado do Ministério da Saúde mais de 136 mil cartelas de omeprazol 20 mg com 10 cápsulas, medicamento usado para tratamento de problemas estomacais. Ou ainda mais de 232 mil tubos de Neomicina + Bacitracina, pomada usada para tratar queimaduras e inflamações cutâneas.

A prefeitura alegou que não houve desvio de finalidade, mas que os gastos realizados foram diretamente investidos na saúde básica ou na estrutura necessária “para a realização do objeto principal”.

O relatório da CGU detalha algumas das despesas referentes a este desvio. Dinheiro público vinha sendo usado para, em vez de comprar remédios, adquirir chocolates, pão, lanches, árvore de natal, barraca de São João, móveis, camisetas de malha para campanhas especiais e outros itens usados para “realização do objeto principal”.

Chefia O chefe da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba é Fábio da Silva Araújo, que integra o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) .

Obras fantasmas – No município de Cacimba de Dentro, fiscalizado em 2013, foi notada a movimentação irregular de valores em duas contas que recebiam os recursos do Piso da Atenção Básica do Ministério da Saúde. Este dinheiro é usado para o pagamento de funcionários da Saúde da Família e da rede básica de saúde. O valor total movimentado irregularmente foi de R$ 275.873,12, que corresponde a aproximadamente 20% do valor total dos recursos fiscalizados nesta área na cidade.

Recursos oriundos de uma destas contas deveriam ser utilizados para a reforma de um centro odontológico na cidade. O valor da reforma seria de R$ 49.171,63.

Segundo o relatório de fiscalização, na época em que a fiscalização foi feita, em outubro de 2012, no prédio em que deveria estar havendo a reforma nunca havia funcionado centro odontológico nenhum. “Constatou-se que o local é destinado ao funcionamento dos Correios e de um Centro de Inclusão Digital”, declara o relatório.

Na prefeitura de Picuí, cuja fiscalização foi realizada no ano passado, foi possível identificar o desvio de finalidade de R$ 76.529,65 referentes à aquisição de medicamentos excepcionais com preços superiores aos recomendados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Médico não cumpre as 40 horas semanais Outro problema enfrentado na cidade de Picuí, no Curimataú paraibano, foi o não cumprimento por parte dos médicos responsáveis pelo atendimento em Pronto Socorro da Família (PSFs) da carga de trabalho de 40 horas semanais.

Por meio de nota, a prefeitura justificou explicando que não tinha conhecimento sobre a existência de uma tabela de preços referente aos produtos e que vai fiscalizar mais acuradamente os fornecedores. “Já obtivemos, inclusive, a tabela atualizada de preços e estamos tomando providências no sentido de cumprir integralmente as recomendações do Ministério da Saúde", alegou a prefeitura.

As irregularidades localizadas pelos fiscais da Controladoria são encaminhadas para os ministérios responsáveis pela gestão daquele recurso. “A CGU realiza o monitoramento das providências adotadas por eles, que têm a responsabilidade primária de buscar a correção dos problemas, inclusive junto aos gestores executores dos recursos federais transferidos. Ressalte­-se que a CGU não detém a competência para exercer diretamente o monitoramento das providências adotadas junto às unidades municipais”, explica a CGU.

Prefeito alega falta de conhecimento A maioria dos gestores, quando questionado sobre as irregularidades encontradas no município, dá a mesma justificativa: falta de conhecimento sobre o uso dos recursos federais. O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, teve que adequar diversos procedimentos na prefeitura em decorrência de irregularidades encontradas pela CGU.

Entre os problemas enfrentados pela gestão, valores que tinham sido enviados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) à prefeitura para uso nos veículos que efetuavam o transporte dos estudantes, foi usada para manutenção de automóveis que, apesar de estarem vinculados à Secretaria de Educação, não transportavam crianças. A prefeitura teve de devolver ao programa a quantia de R$ 10.879,83. “Identificamos que o problema existiu mesmo e devolvemos os recursos na mesma hora. Imaginamos que os veículos vinculados à Secretaria de Educação poderiam receber manutenção por meio do uso destes recursos, mas não. O problema foi a falta de conhecimento sobre o uso dos recursos enviados à prefeitura”, frisou o prefeito.

Ele explicou que chega a ficar com medo de usar alguns recursos por conta da falta de conhecimento sobre onde ele pode ser aplicado. “Os municípios têm uma carência de orientação técnica. A gente recebe um recurso, mas aí tem uma medida provisória que determina alguma restrição sobre o uso daquilo, ou uma decisão do Congresso que muda o uso do recurso. A gente sente esta dificuldade na gestão”, declarou.

Para dirimir as incorreções, a gestão criou um sistema de registro de controle nas licitações. “Isso tem ajudado a criar licitações com menos erros e tem sido bastante positivo para nós. Erros administrativos terminam por prejudicar a carreira de um gestor, e isso não é nada bom”, afirmou o prefeito.

O programa foi criado em abril de 2003 e usa o mesmo sistema de sorteio das Loterias da Caixa Econômica Federal para determinar as cidades que serão alvo de fiscalizações.

Jornal da Paraíba


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dom
18
maio
2014

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) voltou a comentar a análise das contas do governador Ricardo Coutinho na Assembleia Lesgislativa. Hervázio disse que não há motivos para a assembleia ser contrária a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado destacou que durante conversa com o presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo, ele teria confirmado não haver razões para reprovar as contas do Governo RC. Segundo Hervázio Bezerra, Ricardo Marcelo teria dito que “é preciso acabar com a mentira de que a assembleia está querendo reprovar as contas do governador. A assembleia tem que respeitar a decisão do Tribunal de Contas e não existe nenhuma mobilização para isto”.

Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa é uma casa de debates, mas ele acredita que o fato de estarmos em um ano eleitoral deixe os ânimos acirrados e isso tem atrapalhado a apreciação das contas do Governo RC. “Desde o ano passado que eu clamava na tribuna pela votação e não se coloca porque nós temos maioria e vamos aprovar as contas”, revelou o deputado.

Ainda segundo o líder governista, informações de “bastidores” dão conta de que mesmo existindo alguma irregularidade não teria a gravidade que pudesse tornar o governador inelegível . “Quem se debruçar sobre o relatório vai concordar com o que estou dizendo. São apenas erros formais que praticamente todos os ex-governadores chegaram a cometer”, disse.

PB Agora


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dom
18
maio
2014

A Secretaria Nacional de Segurança realiza a formatura de 600 integrantes da Força Nacional que atuarão na Copa do Mundo (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Formatura de 600 integrantes da Força Nacional que atuarão na Copa do Mundo (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A 26 dias da abertura da Copa do Mundo, o Ministério da Justiça informou que, em pelo menos oito localidades brasileiras, a Força Nacional de Segurança Pública ajudará as forças policiais locais e federais a reforçar a segurança de brasileiros e turistas. Do total, duas são cidades-sede – Natal e Cuiabá – e seis são pontos de rodovias considerados estratégicos.

A pedido dos governos do Rio Grande do Norte e de Mato Grosso, equipes da força especial serão enviadas nos próximos dias para Natal e Cuiabá, duas das 12 cidades-sede da competição, que também será disputada em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, no Recife, Rio de Janeiro, em Salvador e São Paulo.

Além disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitou à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, o apoio da Força Nacional em seis pontos de rodovias federais que dão acesso às cidades-sede. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, os seis locais foram considerados estratégicos pela PRF, que já atuou conjuntamente com a Força Nacional em ocasiões como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.

Durante a cerimônia de formatura dos últimos 600 homens e mulheres a receberem capacitação para atuar no Mundial, realizada ontem (17), em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, a secretária confirmou à Agência Brasil que, pela primeira vez, guarda-vidas que integram a Força Nacional vão reforçar a vigilância dos banhistas. Por enquanto, esse reforço está confirmado apenas em Natal, mas Regina Miki garantiu que todos os estados que pedirem o auxílio de guarda-vidas serão atendidos.

“O governo do Rio Grande do Norte pediu que enviássemos 100 guarda-vidas e estamos atendendo. Temos absoluta certeza de que os turistas que nos visitarem vão desfrutar de nossas praias e, por isso, enviaremos guarda-vidas para se somarem aos que já existem no estado para garantir [a segurança dos banhistas]”, destacou a secretária.

Cedidos por diferentes forças policiais de vários estados, os 600 militares que integram a última turma a concluir o curso de instrução ministrado na base da Força Nacional, no Gama (DF), vão se integrar ao efetivo que atuará na Copa. O efetivo total que será empregado vem sendo mantido em sigilo pelo ministério. A secretária, contudo, garante que as necessidades serão atendidadas e que todo o pessoal estará preparado para apoiar as operações conjuntas.

“Temos um cadastro de 10,6 mil profissionais da segurança pública e os chamaremos conforme as necessidades. Posso garantir que temos condições de apoiar todos os estados, as polícias federais e, se for preciso, até mesmo a Forças Armadas”, garantiu a secretária.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da Força Nacional, coronel Alexandre Aragon, explicou que, ao passar pelo curso de instrução de nivelamento de conhecimento, os profissionais são informados dos protocolos operacionais da força e são preparados para lidar com distúrbios civis. Dirigindo-se aos militares, Aragon disse que eles são “a última linha de defesa da segurança pública”. “Se vocês falharem, passa a ser questão de segurança nacional. Passa a ser com as Forças Armadas”.

Criada há dez anos, a Força Nacional já participou de 146 operações especiais em todo o país. Atualmente, há 29 operações em curso, entre elas o apoio às polícias pernambucanas a fim de restabelecer a ordem após os saques registrados na região metropolitana de Recife, nos últimos dias. Ao longo de uma década, nove policias morreram em acidentes de trabalho ou operações.

Agência Brasil


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dom
18
maio
2014

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, ex-Ministro das Cidades, passou o sábado em constantes reuniões para avaliar a possibilidade de ser candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo senador Casso Cunha Lima, embora a definição precise também de aval da presidente Dilma Rousseff.

Ele admitiu que existe o assunto em pauta mas observou que não existe definição sobre o assunto porque depende de vários fatores.

WSCOM Online


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