O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.

Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho Alves (SP), disse que não “partilhará da festa” que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa. “Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair”, disse.

Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo. “Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso”, disse.

Já o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou que  apenas “moradores da Papuda” estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de “coragem” como magistrado. “Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal”, disse, em referência aos condenados do mensalão.

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no final de julho para os colegas de Corte hoje, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 no Supremo. Ele tem 59 anos e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, mas não justificou o porquê de decidir abandonar o gabinete mais cedo. Antes de anunciar a decisão aos demais ministros do STF, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.

EBC

Com a pré-campanha praticamente lançada, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode ser impedido de concorrer ao pleito e ficar inelegível até 2022. O senador pode ser ‘enquadrado’ não pela lei ficha limpa, mas pela lei complementar 64/90.

Enquanto o senador destaca que se enquadrado na Lei ‘Ficha Limpa’, ele já teria cumprido a sentença e ainda destaca que mesmo sendo oito anos, a inelegibilidade acabaria antes das eleições deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou e negou, nesta quarta (28), os embargos declaratórios, que eram o último recurso de Cássio e o senador pode ser enquadrado na Lei 64/90.

A tese defendida é que Cássio não pode ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, mas sim na 64/90 que determina que a inelegibilidade só começa a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, ou seja, a partir desta quarta (28).

O julgamento do último recurso do processo de cassação de Cássio aconteceu nesta quarta com a publicação do acórdão dos embargos de declaração no agravo de instrumento contra a decisão que denegou Recurso Extraordinário conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a cassação do tucano.

Sendo assim, o tucano não poderia concorrer ao pleito deste ano para governador do Estado da Paraíba.

Confira o texto do STF abaixo:

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência da Senhora Ministra Cármen Lúcia. 1ª Turma, 20.9.2011.

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICEGOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA

Número novo: STF 2ª T AI  760.103

Número antigo:  STF 2ª T AI  760.103

Status: Ativo

Clique aqui para conferir o texto da Lei Complementar 64/90

Paraiba.com.br

José Maranhão preside o PMDB na Paraíba

O ex-governador José Maranhão, presidente do PMDB paraibano, censurou o apoio de parentes seus à pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado. No início desta semana, o deputado federal Benjamim Maranhão, sobrinho do peemedebista e presidente do Partido da Solidariedade na Paraíba, aderiu ao projeto político do parlamentar tucano.

“Eu acho lamentável, pois é um fato que não condiz com a tradição da família. Se por um lado Wilma (Maranhão, mãe de Benjamim e prefeita de Araruna) apoia Cássio, eu permaneço no partido com os mesmos compromissos com a história do PMDB que se confunde com a própria história da minha família”, disse o ex-governador.

A relação política entre Zé Maranhão e seu sobrinho começou a desgastar a partir do momento em que o ex-governador decidiu disputar um mandato de deputado federal nas eleições deste ano. Desgostoso com a atitude do tio, Benjamim se desfilou do PMDB e assumiu o comando do SDD na Paraíba.
As declarações do presidente do PMDB foram dadas durante entrevista concedida à Rádio Campina FM.

Paraíba Já

A Executiva estadual do PSDB na Paraíba reúne nesta sexta-feira (30), em Princesa Isabel, seus filiados da região da Serra do Teixeira para decidir se lançará ou não candidatura própria ao governo do Estado nas eleições deste ano.

O encontro, marcado para as 10h na AABB local, integra a iniciativa tucana “O PSDB Ouve Você’, com o objetivo de, por meio de consultas populares regionais,  definir os rumos da sigla em 2014.

Segundo o ex-prefeito e presidente do PSDB de Princesa Isabel, Dr. Sidney, “a reunião contará com a presença do senador e pré-candidato a governador Cássio Cunha Lima, do presidente estadual do partido, o deputado federal Ruy Carneiro, além de lideranças tucanas locais, de Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Maturéia e Teixeira, como também de correligionários e simpatizantes”.

Após a reunião, o senador Cássio Cunha Lima concederá entrevista coletiva à imprensa.

Dilma e Lula devem ter participação ativa na campanha na Paraíba

O senador Vital do Rego Filho (PMDB), seu irmão, ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, que é pré-candidato a governador da Paraíba pelo PMDB, se reuniram recentemente com a presidenta Dilma Rousseff (PT), em Brasília.

No encontro, conversaram sobre a aliança entre os dois partidos na Paraíba, sobre a campanha e já designaram as assessorias de ambas as partes para aprofundarem entendimentos para ações de campanha no Estado entre eles, quando o pleito começar.

A aliança entre PMDB e PT na Paraíba que passou por momentos complicados com declarações desagradáveis de membros dos dois partidos, finalmente prosperou com a indicação do presidente do PT em João Pessoa, Lucélio Cartaxo, para ser o pré-candidato ao Senado ao lado de Veneziano.

Dilma comemorou o acordo envolvendo o nome de Lucélio Cartaxo na chapa como candidato ao Senado. Todas as informações que a presidente tem do PT Nacional, são de que a aliança não só está consolidada, como também, deve atrair outras legendas da base aliada.

Ela se revelou surpresa com a jovialidade de Veneziano e também com a forma espontânea como ele conduz as estratégias políticas.

Com a união e a pacificação no Estado, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula devem ter uma participação ativa na campanha na Paraíba. Este planejamento já está em curso.

WSCOM Online

Princesa Isabel amanhece sob chuva fina e um frio esperto toma conta da cidade

Voltou a chover na região de Princesa Isabel. A chuva fina começou na noite de ontem (28) e se prolongou até o início da manhã desta quinta-feira (29).

Em Princesa Isabel, por exemplo, continua chovendo fino até a hora desta postagem (9h32).

De acordo com dados do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, as pancadas de chuva acumularam, até as 7h de hoje, maior volume em Imaculada, com 75 milímetros, seguido de Tavares, que registrou 45 mm. Em Manaíra, o índice atingiu 33 mm, enquanto Juru anotou 32,3 mm e Princesa Isabel acumulou 26,5 mm. Choveu também em Água Branca e São José de Princesa, mas os índices não foram informados.

Para hoje, a previsão aponta chance (90%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm possibilidade (87%) quase igual, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura continua amena, com máxima prevista de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: muitas nuvens e chuva. Em grande parte da BA, SE, sul do MA e do PI: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no leste do PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

Deputado reiterou seu apoio ao governador Ricardo Coutinho

O deputado Dóda de Tião (PTB) revelou, na manhã desta quarta-feira (28) que, apesar de seu partido ainda não ter determinado qual candidatura apoiará para o governo do estado, ele manterá o apoio que vem oferecendo ao governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, membro do partido do ex-senador Wilson Santiago, que tem se aproximado da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), sua decisão é baseada em um princípio de coerência, por ter passado todo este mandato oferecendo seu apoio para o governo.

"Não faz o menor sentido eu deixar a base eleitoral agora, depois de mais de três anos dando apoio ao governador. No dia da posse do ex-senador Wilson Santiago como presidente do PTB eu deixei avisado. disse que ele poderia tomar o rumo que ele quisesse, mas que eu ia continuar dando apoio ao governador Ricardo Coutinho", disse o deputado estadual.

Paraíba Já

Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic – juros básicos da economia – em 11% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que a manutenção dos juros levou em conta a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. É a primeira vez em 13 meses em que o Copom deixou de reajustar os juros básicos. Apesar da manutenção, a taxa Selic permanece no maior nível desde novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

Quando a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, em janeiro de 2011, os juros básicos estavam em 10,75% ao ano e foram gradualmente reajustados nos meses seguintes. Em agosto do mesmo ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 6,28% até abril, mais que os 6,15% acumulados até março e cada vez mais próximo do teto da meta. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,47%. A estimativa foi elevada pela segunda semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito subsidiado. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Agência Brasil