Lideranças políticas de todo o Estado prestigiaram, nesta quinta-feira (15), o café da manhã oferecido por amigos ao presidente estadual do PMDB e ex-governador José Maranhão, no Restaurante Panorâmico do Esporte Clube Cabo Branco.

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rego, chegou logo cedo, ao lado de integrantes das bancadas federal e estadual do partido. Prefeitos, ex-prefeitos, militantes peemedebistas, líderes sindicais e comunitários, lotaram o restaurante. 

Em entrevista à imprensa, no local, José Maranhão descartou qualquer diálogo com o PSDB. Ele disse ainda que só abre mão da vaga de senador numa chapa encabeçada por Veneziano e disse que o ex-senador Wilson Santiago está se oferecendo para vários partidos.

Maranhão lembrou que o discurso do PMDB é o mesmo desde o começo. “A presidência do PMDB na pessoa de José Maranhão não conversou com nenhum outro partido a respeito de coligação e eu digo sempre a mesma frase: quem tem plano B, não tem plano nenhum. Você não pode ter dois candidatos a governador porque você não tem duas vagas para governador”.

O ex-governador reafirmou que não existe pauta para conversa com o partido do senador Cássio Cunha Lima. “Quando falam sobre conversas do PMDB com outros partidos eu repito: Qual candidato que está disposto a abrir mão da candidatura para apoiar Veneziano? Esse é o meu espírito. Não existe discussão para tratar com o PSDB. Não existe essa pauta hoje e não existirá nunca”.

José Maranhão garantiu que só abre mão da vaga de senador numa composição encabeçada por Veneziano: “Abri mão da candidatura de senador para fortalecer a candidatura do PMDB com Veneziano na cabeça de chapa. Essa é a única circunstancia que eu abro mão da vaga de senador”.

Sobre a possibilidade de Wilson Santiago não confirmar apoio a candidatura de Cássio e pedir para ocupar vaga de senador na chapa do PMDB, Maranhão afirmou que Santiago precisa fazer proposta: “Andou desde o começo se oferecendo para Ricardo Coutinho e Cássio, que naquela época era aliado vetou e disse que Wilson deveria ir para a fila esperar porque já tinha outros partidos na frente. Agora, cabe a Wilson fazer uma proposta a oposição, que seria o retorno dele para as oposições”, concluiu.

Paraíba Já

Voltou a chover fraco na região de Princesa Isabel. Entre a noite de ontem (14) e a madrugada desta quinta-feira (15), houve registro de chuva em dois municípios.

De acordo com informações do Escritório Regional da Emater, Princesa Isabel acumulou 12,3 milímetros. Em Manaíra, a chuva foi mais fraca e registrou apenas 2,8 mm.

Para hoje, a previsão aponta nebulosidade variável com pequena chance (30%) de pancada de chuva em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Tavares, Água e Juru têm probabilidade (27%) aproximada de chuva de curta duração, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Clima´ticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA, PI e CE: nublado com fortes pancadas de chuva. No leste da região: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Na faixa litorânea do leste do RN até BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. Nas demais áreas do CE, interior do PI e do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva localizadas. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no PI.

Da Prefeitura de Princesa Isabel -  via e-mail do Gabinete do Prefeito remetido ao Blog – recebi uma nota com pretensas explicações sobre a polêmica e igualmente desastrada iniciativa da administração tucana em instalar no espaço do ex-quase-futuro Museu Histórico de Princesa Isabel um Polo Regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Por adotar uma diretriz editorial plural, democrática, publico, a seguir, o tal esclarecimento, a despeito de (ainda) não ter postado nada sobre a inaceitável implantação do armazém de cereal num ambiente legal, original e exclusivamente destinado à cultura (?!).

Neste mesmo espaço publico, ainda, artigo arguto, irretocável, que tem a dimensão de um manifesto antológico em defesa da preservação da cultura como valor universal, de autoria do prestigiado historiador princesense Francisco Florênico, que rebate, de forma dialética, os ‘argumentos’ da versão oficial, como também aprofunda o debate sobre a questão cultural, com acento apropriadamente antecipado de réquiem ( requiem aeternam – ‘repouso eterno’):

Nota sobre a instalação da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, em Princesa Isabel – PB

Motivados pelas notícias divulgadas na mídia digital e imprensa audiovisual, sobre a implantação do Polo Regional da CONAB no nosso município, vimos a público apresentar explicações sobre a importância deste implemento para a região assim como as dificuldades encontradas e os critérios utilizados para solucioná-las.

Devemos, inicialmente, informar que o projeto de implantação da CONAB iniciou-se ainda em 2013, quando enfrentávamos uma estiagem considerada das maiores da história recente brasileira. Nossa proposta foi considerada relevante e recebida com a atenção necessária pelo órgão.

Fomos, consequentemente, comunicados pela CONAB da aprovação do nosso pleito, que deveria ser contemplado em forma de parceria, ou seja, mediante contrapartidas oferecidas e cumpridas pelo município. Uma delas, como nos oficializou o órgão federal convenente, seria a disponibilidade de instalações condizentes para armazenar alimentos em grande quantidade, de forma segura e livre de contaminações, bem como receber dignamente os inúmeros criadores e agricultores de toda a região, verdadeiros beneficiários deste novo e importantíssimo investimento.

O órgão também nos comunicou que precisaria de uma solução imediata sobre a escolha desse local para a instalação do polo, pois estava com a disponibilidade de 500 (quinhentas) toneladas de milho para distribuição imediata, com a carga já em trânsito.

Encontramos imensa dificuldade para a acomodação da nova instituição, situação muito comum no interior do país, pois os municípios pequenos como o nosso não possuem edifícios suficientes para a instalação de órgãos públicos, inclusive secretarias.

Identificamos, então, a possibilidade de utilização de parte do prédio onde funcionou a antiga SAMBRA. A referida edificação tem três pavimentos (blocos), dispostos lado a lado, e apresenta detalhes arquitetônicos diferenciados, o que possibilitou o seu tombamento pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP.

Sua reforma foi iniciada no início dos anos 2000, mediante convênio com o Governo do Estado da Paraíba, porém ainda não concluída por questões técnicas de execução do projeto. Diante da enorme demanda de espaço, o Poder Judiciário permitiu a conclusão das obras com a utilização de recursos próprios ou conforme a formalização de novos convênios, o que foi cumprido pela gestão anterior, com o objetivo de implantar a Biblioteca Pública Municipal, no bloco n° 03 e o Espaço Nordeste, no bloco n° 01, mediante convênio com o Banco do Nordeste do Brasil.

Foi decidido, diante da urgência advertida pela CONAB, armazenar os alimentos já disponibilizados no bloco n° 02, de forma temporária, até que se encontre ou se construa um espaço definitivo para a instalação do Polo.

Deve-se ressaltar que este prédio, no que se refere, especificamente, ao bloco n° 02, em nenhum momento, abrigou o Museu Municipal, como foi injustamente divulgado por blogueiros e mídia em geral. A edificação, verdadeiramente, não teve suas obras concluídas para a instalação do referido museu. Não possui, ainda, o piso apropriado, assim como instalação elétrica e hidráulica condizentes para este tipo de empreendimento cultural. Não há divisórias, banheiros, etc. Trata-se, tão somente, de um vão livre que estava inutilizado e que foi, temporariamente, ocupado por uma instituição de extrema importância para o desenvolvimento agropecuário de toda a região.

A CONAB é uma realidade e veio para ficar, para a imensa alegria de toda a população regional e para a tristeza de quem torce contra o nosso desenvolvimento, porque pratica a política do quanto pior melhor.

O Museu, ponto maior de discussão, será efetivamente instalado, no tempo certo, da forma correta, no prédio a que foi destinado, de acordo com os critérios exigidos para esse tipo de empreendimento, para orgulho do povo princesense e paraibano.

Por fim, devemos deixar claro que, absolutamente, todos os investimentos realizados por esta gestão serão concretizados sob o amparo da legislação brasileira e com o devido e total respeito ao cidadão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

GABINETE DO PREFEITO

NOTA SOBRE A AMEAÇA DE ALZHEIMER COLETIVO DOS PRINCESENSES

Aos conterrâneos princesenses:

Recebi – via Tião Lucena – a nota do Chefe de Gabinete da PMPI sobre a recente implantação do polo da Conab no prédio que originalmente estava destinado ao futuro (bota futuro nisso) Museu de Princesa. Bem elaborada, explica, justifica, mas não foi ao âmago da questão levantada por todos que tem uma visão diferenciada da questão cultural em nosso Município. Alem disso, de forma distorcida, apresenta a situação real do que aconteceu com o projeto Museu de Princesa, e tenta aliviar a falta de ação para dar continuidade ao projeto iniciado em 2005, com bonita frase de efeito, ao afirmar que “O Museu, ponto maior de discussão, será efetivamente instalado, no tempo certo, da forma correta, no prédio a que foi destinado, de acordo com os critérios exigidos para esse tipo de empreendimento, para orgulho do povo princesense e paraibano.” Odorico Paraguassu continua fazendo escola!

A importância, a urgência e a solução dada para implantação do polo da Conab não está em discussão. O que chamou a atenção e provocou a reação de todos que ainda acreditam que Princesa precisa e quer um espaço para cultuar sua história, foi a ocupação daquele espaço nobre e oficialmente destinado para templo da cultura princesense, para uma função totalmente diferente do previsto. E sem nenhuma explicação do caráter emergencial e transitório da operação Conab, só agora dada. É como se uma Igreja em construção, ainda que inacabada, de repente servisse a deposito de cimento, grãos ou qualquer outro produto, deixando a impressão que a mesma não mais serviria a seu destino inicial, para desconforto e desesperança dos crentes, que nela aguardavam ansiosamente acontecer um lugar de culto e oração.

Assim, explica-se a reação dos que ainda rezam que “nem só de pão vive o homem”, e que reagiram pelo que vem acontecendo ao esperado “templo” da história de nossa terra. Some-se a isso, que nada está sendo feito para completar o projeto iniciado em 2005 para instalar naquele prédio (que muito antes de ser SANBRA, foi o primeiro prédio industrial de Princesa, as Usinas Reunidas José Pereira Lima) o Museu de Princesa, dentro de um conjunto que formaria o Espaço Cultural Princesense. A instalação da biblioteca municipal, e a cessão ao BNB para criar o Espaço Cultural não causaram nenhum reboliço, pois são atividades afins da vocação cultural prevista para o local.

Em recente contato com o Governador e Vice-Governador, na sua ultima visita quando da recente plenária do Orçamento Democrático em Princesa, comentei com eles que precisávamos avançar no projeto original de criação do museu de Princesa, o que exigia resolver o “imbróglio” decorrente da falta de prestação de contas da 1ª etapa desse projeto, e que estaria bloqueando a execução das outras duas etapas subsequentes, além de estar bloqueando qualquer possibilidade de se ter recursos alocados pelo Estado para esta finalidade (nos governos Maranhão/Thiago foram alocados recursos que não puderam ser utilizados por falta dessa prestação de contas). A resposta do Governador e do Vice foi de que nada havia sido pedido e eles desconheciam esta situação. Ou seja, nenhum pleito foi encaminhado neste sentido, nesta e nas gestões anteriores.

Alem disso, a nota confirma que a questão está judicializada, ao afirmar que “o poder judiciário permitiu a conclusão das obras….”. A nota erra e tenta esconder a origem dos problemas, ao afirmar que as obras não foram concluídas “por questões técnicas de execução do projeto “ (sic). A acusação de desvio de verbas destinadas a primeira etapa datam de longa data, dentre elas as de nº 14075/09 e 03072/10 junto ao TCE, oferecidas pelo então vereador Domingos Savio, na época “defensor dos valores da cultura” e operoso fiscal da honestidade (dos outros) na aplicação dos recursos públicos. Existe mais uma ação promovida pelo Ministerio Publico, por origem de denuncias do mesmo referido ex-vereador, no mesmo sentido ( a qual não tive acesso).

Finalmente, eu, possuidor de vasto acervo documental acumulado ao longo de anos de pesquisa sobre a historia do município, sem enxergar “uma luz no fim do túnel” decidi transferir todo este acervo para o Instituto Historico Geografico Paraibano, em João Pessoa, com especial ressalva de que sua futura transferência para museu ou arquivo público em Princesa, se faça após criteriosa avaliação das condições técnicas e organizacionais do que venha a ser instalado em Princesa. Enquanto isso, a história de Princesa continuará a ser preservada nas conversas de calçadas e nos botequins, ou nos raros livros existentes ou a serem ainda produzidos sobre o tema, até que nem isso reste, e tudo caia no esquecimento definitivo. A punição para estes que não cumprem seus papeis de promover e guardar a memoria coletiva, a historia de nossa comunidade, será a de que também terão suas biografias e seus feitos esquecidos no vazio que se formará pela falta de politicas públicas de resguardo dessa memória. Seremos todos definitivamente mortos e enterrados, juntos com Chico Soares, Alcides Carneiro, Antonio Nominando, Coronel Zé Pereira, Dona Natalia, e tantos outros. E para completar, neste Alzheimer coletivo de nossas origens, prevejo que um futuro e ilustre vereador proporá mudar o nome de nossa terra, de Princesa Isabel para Babilônia ou Sodoma, ou Noviorque (se eu vivo for, vou propor Perdição).

Já não fará diferença para ninguém.

Francisco Florencio – aprendiz de historiador

Princesa Isabel (ex-Perdição) – maio de 2014

A tarefa de defender o governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa, está mesmo sob a responsabilidade do líder do governo, o deputado Hervázio Bezerra (PSB). Os demais parlamentares da base do governo tem ficado calado, e apenas assistido a oposição bater no Chefe do Executivo Estadual.
Pelo menos esta é a visão do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB).Um dos principais deputados da oposição, Raniery afirmou em entrevista que repercutiu em Campina Grande, que o Governo Ricardo Coutinho encontra dificuldade na hora de conseguir parlamentares que tenham coragem de fazer sua defesa na Assembleia Legislativa.
Para ele, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) é um dos poucos que enfrentam esse desafio.

– São pouquíssimos deputados que tem coragem de defender esse governo e Hervázio é um corajoso que tem essa coragem – declarou.

PB Agora

Ricardo Coutinho recebe representantes do PRP

A presidente do diretório estadual do PRP, Maria da Luz, afirmou na tarde desta quarta-feira (14) que o partido na Paraíba caminha para apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB). Maria da Luz, o deputado estadual Doda de Tião (PTB) e o ex-prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião (PRP), estiveram reunidos com Ricardo Coutinho e discutiram uma futura aliança na majoritária e o lançamento

A presidente do diretório estadual do PRP, Maria da Luz, afirmou na tarde desta quarta-feira (14) que o partido na Paraíba caminha para apoiar o governador Ricardo Coutinho (PSB). Maria da Luz, o deputado estadual Doda de Tião (PTB) e o ex-prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião (PRP), estiveram reunidos com Ricardo Coutinho e discutiram uma futura aliança na majoritária e o lançamento de candidatos fortes na disputa para deputado Federal e estadual.

De acordo com Maria da Luz, a grande maioria do partido nos quase 50 diretórios nos municípios defende a manutenção da aliança com o PSB do governador Ricardo Coutinho, decisão que se coaduna com o pensamento da direção nacional que também deve decidir apoiar o candidato a presidente socialista Eduardo Campos. "Vamos levar a nossa decisão no próximo dia 21 de maio para a chancela da direção nacional e acredito que será bem aceita, dado o apoio a Eduardo Campos e diante dos avanços administrativos obtidos na Paraíba", completou.

A dirigente afirmou que a meta do partido na Paraíba é eleger deputados estaduais e um deputado federal e o partido está estudando o lançamento do ex-prefeito Carlinhos de Tião como pré-candidato a deputado federal, junto com seu irmão Doda de Tião (PTB), que disputará à reeleição, tendo como base eleitoral Campina Grande e o Cariri Oriental.

O deputado estadual Doda de Tião e o ex-prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião, também defendem o apoio a pré-candidatura ao governo de Ricardo Coutinho.   O ex-prefeito Carlinhos disse que a decisão do seu grupo político é abraçar o projeto de Ricardo Coutinho pelo trabalho, obras estruturantes e desempenho. "Admiro a maneira com que Ricardo Coutinho está governando e acredito que a população também admira o seu estilo de defender os interesses do Estado e do povo", completou Carlinhos.

Paraíba Já

Faltam 28 dias para a Copa do Mundo. No portal oficial da Copa 2014, a contagem regressiva é feita em meio ao verde, amerelo e azul da bandeira do Brasil. Já no site do Comitê Popular da Copa de São Paulo, ela é feita em preto, com a pergunta: "Copa pra quem?". O questionamento expressa a indignação de movimentos sociais, organizações civis, partidos políticos, pessoas atingidas por grandes obras e ativistas que irão às ruas hoje (15) com a bandeira: "Copa sem povo: tô na rua de novo".

As mobilizações deste 15 de Maio, intitulado 15M – Dia Internacional de Lutas contra a Copa, foram definidas no início do mês, no Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, organizado pela Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), para denunciar violações de direitos humanos que ocorreram durante a preparação do Mundial.

Estão agendadas manifestações em, pelo menos, sete cidades-sede da Copa do Mundo – Rio de Janeiro, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre e Salvador, além de Vitória, no Espírito Santo e, Santiago, no Chile. As confirmações pelo Facebook passavam das 12 mil até a noite de ontem (14).

Os manifestantes pretendem tomar as ruas, como ocorreu em junho do ano passado, quando uma série de atos mobilizou milhares de brasileiros durante a Copa das Confederações. Em manifesto, ativistas e movimentos que convocaram o 15M apresentam 11 reivindicações, dentre as quais, o arquivamento dos projetos de lei que tipificam crime de terrorismo ou ampliam penas para danos causados durante manifestações. Os atos também cobram a desmilitarização das polícias, pensão vitalícia para as famílias dos nove operários mortos trabalhando na construção de estádios da Copa, bem como a responsabilização das construtoras.

Os movimentos também reivindicam o fim dos despejos e das remoções forçadas, a realocação de todas as famílias atingidas e a garantia de moradia digna. Defendem a democratização dos meios de comunicação, com ênfase nas transmissões dos jogos, que será feita com exclusividade pela Rede Globo, e investimentos em transporte público de qualidade, além da tarifa gratuita nos transportes públicos – pauta que movimentou o país, no ano passado.

Cada cidade tem uma programação própria dos atos, mas a maior parte das passeatas está prevista para o período da tarde.

EBC

A Proposta de emenda à constituição (PEC) que garante aposentadoria integral por invalidez para servidores públicos foi aprovada, ontem (14), pela comissão especial da Câmara criada para analisar o mérito da proposta. O parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), apoiado pelos deputados, foi favorável  à PEC. Agora, a proposta terá que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC visa a garantir que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003, data da promulgação da Emenda Constitucional 41, receba seu salário integral, no caso de ficar incapacitado para o trabalho e se aposentar por invalidez.

A Constituição estabelece que a aposentadoria por invalidez com proventos integrais só ocorre em casos de acidentes em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista na legislação. No caso de um acidente fora do trabalho que leve o servidor à invalidez, ele poderá se aposentar, mas com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Agência Brasil

Segundo o senador, a Executiva Nacional defende que chapas formadas nos Estados tenham o maior número de tucanos.

O senador Cícero Lucena (PSDB) reapareceu no cenário político nessa quarta-feira (14), após viagem a China. Em contato com a Rádio Rural, em Brasília, ele rebateu a tese do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de que a Executiva Nacional do PSDB teria que escolher entre ter uma candidatura ao Governo do Estado ou ao Senado Federal e defendeu uma chapa puro sangue, nas eleições de outubro próximo.

De acordo com Cícero Lucena, a orientação da Executiva Nacional do PSDB é que o partido tenha o maior número possível de integrantes na chapa majoritária, nos Estados.

“Isso não existe [de abrir espaços para outras legendas]. A nacional orienta que o partido decida seu fechamento de chapa tendo a maior quantidade de integrantes possíveis”, disse o senador. “Se o PSDB terá o candidato um candidato a governador e outro a vice, por que não ter também uma candidatura ao senado?”, complementou.

WSCOM Online

Plenário aprovou projeto que impede condenado por exploração sexual infantil de obter anistia, graça ou indulto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A votação do projeto ontem foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os líderes partidários após pedido da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos.

O próximo domingo, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a ministra, que se reuniu mais cedo com o presidente, a aprovação do projeto foi “uma das contribuições inestimáveis” que os parlamentares deram para eliminar essa forma de violência.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Proprietário do local

Segundo o projeto, será considerado hediondo o crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou vulnerável. A pena é de 4 a 10 anos de reclusão e é aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima.

Iguais penas são atribuídas a quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Da mesma forma, pode ser enquadrado nesse crime o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorre a prostituição.

Se o crime for praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

Rodovias federais

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família, lembrou que levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos mostra a existência de mais de 1,8 mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

“Esse tipo penal suscita repúdio social, sendo um atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, afirmou.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou parecer favorável à matéria, destacando que incluir esse crime na lista dos hediondos não banaliza a lei porque se trata de uma tipificação claramente hedionda. “A matéria não deve ser confundida com a criminalização da prostituição de pessoas adultas que desejam atuar nessa atividade”, explicou.

Segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. “Esta Casa está dando um grande passo com esse projeto, mas ainda existem muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, somente assim, as crianças serão prioridade neste País”, disse.

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que esse tipo de crime cria uma cadeia de vitimização: as crianças são empurradas, pela pobreza, ao regime de exploração sexual; têm a infância e a adolescência roubadas; são desumanizadas na exploração; e, finalmente, são culpadas pela exploração de que são vítimas.

Agência Câmara Notícias