Célio quer ampliar fiscalização sobre uso de equipamentos doados pelo PAC 2

O vereador Célio de Zé Biró (PMDB) anunciou nesta quarta-feira (21) que vai cobrar da Prefeitura de Princesa Isabel o cumprimento da Portaria 30/2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de abril.

A portaria orienta a divulgação de informações sobre a utilização das máquinas doadas aos municípios através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Segundo o parlamentar, a portaria disciplina que as prefeituras devem usar o Diário de Operações, cujo modelo foi disponibilizado no documento, com o objetivo de dar “maior transparência e informar à sociedade quanto à utilização e controle dos veículos dados pelo governo federal”.

De acordo com Célio, a medida prevê ainda que o mapa de utilização das máquinas “deve ser enviado para divulgação à Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, sindicatos, cooperativas e associações rurais, além de ser afixado em lugar de fácil acesso e com grande fluxo de pessoas, como também através da rede mundial de computadores, no site oficial do município”.

Célio lembrou que a portaria entrou em vigor na data de publicação no DOU e que qualquer pessoa, ou integrante da sociedade civil, “principalmente associações, sindicatos e cooperativas, podem denunciar a má utilização das máquinas, que devem ser usadas em ações e programas de beneficiamento dos agricultores familiares e das comunidades rurais, inclusive para reduzir os efeitos da estiagem e criar um ambiente de convivência com o fenômeno climático”.

“Vamos fiscalizar, todos juntos, cidadãos e sociedade civil,  o uso das cinco máquinas: retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, caçamba e carro-pipa”, convocou o parlamentar.

Acesse a Portaria  aqui.

(Imagem: Da Internet)

A coluna Aparte do Jornal da Paraíba traz uma informação que pode mudar totalmente o cenário político da Paraíba nos próximos dias. Trata-se de um registro de um jantar entre os membros da família Maranhão (leia-se José Maranhão (PMDB), Wilma Maranhão (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB) e Benjamin Maranhão (SD)) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

O encontro teria acontecido em um badalado e elegante restaurante no bairro do Altiplano Cabo Branco.

O jantar teria acontecido na noite da ultima segunda-feira (19). A cena, conforme a coluna, seria inimaginável – há algum tempo  – mas diante da atual conjuntura, a política segue sendo a arte dos possível. Até agora nenhum dos participantes comentou publicamente sobre o suposto encontro.

A informação é da coluna Aparte, do jornalista Arimatéa Souza, edição de hoje do Jornal da Paraíba.

PB Agora

Esta quarta-feira (21) apresenta chance (90%) de chuva de curta duração que pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm possibilidade (87%) quase igual, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura continua amena, com máxima prevista de 24°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, norte do PI, no CE, centro-oeste do RN, grande parte da PB, PE, em AL e SE: variação de nuvens e fortes pancadas de chuva localizadas. No norte e leste do RN e na faixa litorânea da PB até SE: muitas nuvens e chuva periódica. No leste da BA: chuva isolada. Nas demais áreas do PI e oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nublado. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 18°C no interior da BA.

As empresas de serviços da Paraíba não seguiram a tendência nacional de desaceleração e o setor registrou expansão de 11,5% em março, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, a maior taxa crescimento da Região Nordeste e a quarta do país.

Os dados foram divulgados nessa terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). O crescimento de março do setor paraibano foi também superior ao de fevereiro quando o índice chegou a 9,8%. Já o país registrou desaceleração em março ao apresentar alta de 6,8%, enquanto em fevereiro havia registrado 10,1%.

Com o ritmo aquecido no início deste ano, a Paraíba manteve a liderança na região Nordeste no fechamento do primeiro trimestre no setor de serviços. De acordo com os dados do IBGE, o índice acumulado de janeiro a março da Paraíba é de 12,9%. No trimestre, o mês de janeiro registrou a maior alta (17%) do setor, seguido logo de março (12,9%), enquanto fevereiro fechou em 9,8%.

No ranking do Nordeste no primeiro trimestre, após a Paraíba, aparecem os estados do Rio Grande do Norte (9,8%), do Ceará (9,2%) e do Maranhão (7,2%). A Paraíba, além de liderar na Região, continua sendo o único Estado da Região que cresceu acima de dois dígitos. Já o país acumula alta de 8,7% no primeiro trimestre.

Na análise regional, todos os estados apresentaram variação nominal positiva em março, com as maiores taxas partindo do Mato Grosso (20,4%), do Distrito Federal (20,3%), do Acre (15,1%) e da Paraíba (11,5%). As menores taxas foram registradas em Rondônia e Piauí, ambas com 0,7%, Roraima (1,2%), Sergipe (1,3%) e Tocantins (2,0%).

Secom-PB

O ex-senador Efraim Morais, presidente estadual dos Democratas, lançou ontem um edital no qual convoca os membros da executiva estadual para uma reunião que será realizada na sexta-feira, 23, na sede do partido, em Tambiá, a partir das 9h, com o objetivo de debater e definir os rumos que a legenda adotará para as eleições estaduais 2014 e deliberar sobre coligações majoritária e proporcionais, além de outros temas de interesse do partido.

A direção Executiva do Democratas, além do presidente Efraim Morais,  conta com a participação dos cinco deputados, sendo quatro estaduais e um federal, além de lideranças estaduais que representam os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes de todas as regiões do Estado.

Segundo Efraim Morais: “A expectativa é que na reunião se consolide, através de ampla maioria, o apoio do partido à manutenção da aliança e reeleição do Governador Ricardo Coutinho, haja vista que o partido participa das ações do governo desde o primeiro momento e seria incoerente romper este vínculo às vésperas das eleições.”

Perguntado sobre a posição de alguns deputados que teriam anunciado posição divergente da Direção Estadual, Efraim assegurou que “Os deputados terão vez, voz e voto na reunião da Executiva. A dissidência será respeitada e não vejo motivos para retaliação daqueles que pensam diferente, afinal, o nome do partido já anuncia, somos democratas.”

ParlamentoPB

Um dos partidos cobiçados pelos três pré-candidatos ao governo do Estado é o PR do deputado Wellington Roberto. O líder da legenda na Assembleia Legislativa, o deputado Caio Roberto, confirmou que existe uma tendência do partido marchar com o PMDB, mantendo assim, apoio a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo.

Em entrevista a Correio FM, Caio Roberto (PR), afirmou inicialmente, o partido está indeciso em relação a formar composição entre PMDB ou PSDB. Entretanto, ele também colocou que existe uma posição natural de que seu partido se alie ao PMDB de Veneziano Vital do Rêgo. Segundo Caio, o PR estipulou um prazo até o dia 30 deste mês para decidir o rumo que tomará no pleito que se aproxima.

– Eu estive com Wellington Roberto e ele disse que temos até o dia 30 para dizer quem iremos apoiar nas eleições de outubro. Existe uma tendência natural que marchemos com o PMDB, em virtude dos apoios que prestamos ao partido em eleições passadas – comentou.

Caio colocou que tanto Cássio como Veneziano estão propensos a realizar um trabalho melhor do que o da atual gestão de Ricardo Coutinho (PSB). Ele ressaltou ainda que acredita no crescimento de Veneziano dentro do cenário político atual.
– Eu acredito muito na eleição de Veneziano, existe um lapso muito grande para crescimento dentro da situação que vivenciamos. Acredito em um segundo turno entre Cássio e Veneziano, os dois se mostram como a verdadeira oposição. Cássio foi um grande governador e Veneziano foi um grande prefeito, ou um ou outro fará um trabalho melhor que o de Ricardo Coutinho – pontuou.

Em recente entrevista na Rádio Caturité em Campina Grande, o deputado federal e presidente do PR na Paraíba, Wellington Roberto, reafirmou que o seu partido está firme em manter a aliança com o PMDB e consequentemente, apoiar a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao governo do Estado.

Wellington Roberto ressaltou na ocasião, que o PMDB e o PR tem muitos pontos em comum, e devem marchar juntos mais uma vez. Entretanto, o deputado observou que caso seu partido não firme uma aliança com o PMDB, estará disposto a dialogar com outras lideranças, inclusive com o senador Cassio Cunha Lima. Ele garantiu não ter nada contra o senador Cássio, com quem mantêm uma relação política de muitos anos.

– Vou aguardar os acontecimentos, se o PMDB cumprir com o PR estarei pronto para cumprir o compromisso, se não eu estarei aberto para conversar com outras lideranças paraibanas, menos, o atual governador Ricardo Coutinho. Não tenho nada contra ele, mas nós não temos condições de marchar juntos, o PR não tem condições de apoiar a reeleição do Ricardo – destacou.

Enfático, o deputado afastou qualquer possibilidade do seu partido apoiar á reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, o PR não tem interesse em apoiar a reeleição do socialista.

PB Agora

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou, nesta terça-feira (20), em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) e do ex-presidente do Ipsem, Vanderley Medeiros. A medida foi tomada depois que a Procuradoria Geral do Município propôs uma Ação Civil Pública contra os dois ex-gestores.

De acordo com a ação, os dois ex-gestores não teriam pago o parcelamento de contribuições patronais da Prefeitura de Campina Grande ao Ipsem, no período de junho a dezembro de 2012, e o décimo terceiro salário, provocando prejuízos e gerando dívidas para o instituto de previdência.

“A PGM (Procuradoria Geral do Município) atuou nesse caso, assim como em outras ações que propomos na Justiça, em defesa do patrimônio público e do patrimônio e do direito dos servidores públicos da prefeitura, que jamais poderão ser lesados por ex-gestores. Toda e qualquer ação que vá de encontro à lei e que tenha sido praticada por ex-gestores será objeto de nossas ações e o poder judiciário mais uma vez reconhece isso”, destacou o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.

Pré-candidato a governador nas eleições deste ano, o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego governou o município de Campina Grande entre os anos de 2005 e 2012. Os débitos deixados por gestões anteriores no Ipsem, segundo relata a sentença judicial, ultrapassam os R$ 45 milhões.

“No presente caso, analisando o contexto exordial, bem como os documentos acostados aos presentes autos, verifica-se que existiram os parcelamentos mencionados pelo autor, e há fortes indícios de que o gestor municipal efetuava os descontos da previdência dos vencimentos dos servidores e não repassava para o Instituto de Previdência”, diz trecho da sentença expedida pelo juiz Ruy Jander.

Paraíba Já

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que no mês de abril foram habilitadas 15,49 mil linhas de celular e o país fechou o mês com 273,6 milhões de linhas ativas. O número de habilitações em abril é mais baixo do que o registrado em meses e anos anteriores.

Em fevereiro e março deste ano, foram habilitadas 370 mil e 860,2 mil linhas, respectivamente. Em abril do ano passado, quase 500 mil celulares foram habilitados e, em abril de 2012, foram 2,2 milhões de habilitações em um único mês. A Anatel não se pronunciou sobre o baixo número de ativações em abril.

Segundo a Anatel, operam no Brasil 135,21 celulares para cada grupo de 100 habitantes. A maior teledensidade está no Distrito Federal, com 217,97 celulares ativos para cada 100 habitantes.

Os acessos pré-pagos representam 77,35% do total de celulares do país e os pós-pagos são 22,65%. Em abril, a banda larga móvel chegou a 118,41 milhões de acessos, dos quais 2,49 milhões eram terminais 4G.

Em abril, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,71% de participação, seguida da TIM, com 27%; da Claro, com 25,03%; da Oi, com 18,52%; da CTBC, com 0,39%; da Nextel, com 0,29% e da Sercomtel, com 0,02%.

Agência Brasil