O comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Independente (5ª CPMI) de Princesa Isabel, capitão Helder Ribeiro, vai ser o entrevistado do programa radiofônico ‘Microfone Aberto’ deste domingo (11).

Ele vai fazer um balanço das atividades da unidade desde que assumiu o posto, em julho do ano passado, além de falar sobre as mudanças operacionais destinadas a melhorar as ações de combate à criminalidade e à violência na região.

O ouvinte também vai poder participar do programa, por telefone (83-3457-2183/ 96320997) ou via internet.

O programa semanal de entrevistas, transmitido ao vivo pela Rádio Princesa AM, das 12 às 13h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

A chuva caída nessa quarta-feira (7) em Princesa Isabel acumulou 33,5 milímetros, de acordo com o escritório local da Cagepa, onde é feita a medição oficial da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A chuva de ontem acrescentou em 14 cm o nível do açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel. A medição do volume foi feita às 9h de hoje. Este valor pode aumentar, pois o reservatório continua recebendo água, segundo informação da Cagepa.

O Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, devido a um problema no sistema de comunicação que perdura desde o início da semana, não pode informar se houve registro de chuva nos demais municípios da região.

Para esta quinta-feira (8), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Juru.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral entre BA e o RN: sol entre muitas nuvens e chance de chuva no decorrer do dia. Em algumas cidadeas haverá chance de acumulado significativo, principalmente em áreas do litoral baiano, litoral de PE, AL e PB. Norte do MA, litoral do PI e noroeste do CE: muitas nuvens e pancadas de chuva. Poderá chover de forma intensa em algumas áreas.. Sul do MA, centro-sul do PI, norte e oeste da BA: predomínio de sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e uma pequena chance de chuva fraca em alguns instantes do dia. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no centro-sul do PI.

A ex-senadora e candidata a vice-presidente ao lado de Eduardo Campos (PSB), Marina Silva, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (8) que o ex-governador de Pernambuco é o único postulante ao Palácio do Planalto capaz de vencer a presidente Dilma Rousseff nas urnas.

Segundo Marina, além de Campos ser mais competitivo, "sem dúvida alguma", que Aécio Neves (PSDB), "o PT já aprendeu que a melhor forma de ganhar é contra o PSDB".

— O PSDB sabe que já tem o cheiro da derrota no segundo turno.

Depois de Campos e Aécio manterem uma agenda parecida e discursos semelhantes sobre os planos para o Brasil, as declarações de Marina devem afastar de vez os dois candidatos. Para Marina, "a gente tem que parar com essa história de tentar diluir as diferenças".

— Quando alguém fica muito ansioso para dizer que é iigual, é porque sabe que é diferente. […] Campos protagoniza uma agenda progressista de respeito aos direitos sociais, de não ir pelo caminho mais fácil de reduzir a maioridade pena e as conquistas dos trabalhadores.

A ex-senadora disse ainda que tanto a Rede — partido encabeçado por ela, mas que ainda não existe oficialmente — e o PSB, sigla a qual se aliou para participar das Eleições 2014, terão autonomia para apoiar candidatos diferentes nos Estados. No entanto, em São Paulo, está descartado o apoio à reeleição de Geraldo Alckmin (PSDB).

O discurso reforça a tese de que o pessebista Márcio França deverá ser o candidato do partido ao governo paulista.

Críticas a Dilma

Como de praxe, Marina disparou contra a presidente Dilma Rousseff, que, segundo a ex-senadora, usou pronunciamento na televisão para anunciar medidas populistas como o reajuste do Bolsa Família e a correção da tabela do Imposto de Renda — que isenta mais pessoas da mordida do Leão.

Em relação à economia, disse que "a presidente encerra o gtoverno sem uma marca, como a estabilização econômica de FHC e a inclusão social de Lula".

— A marca de Dilma é o retrocesso. O Brasil atravessa um momento com baixo crescimento e aumento da inflação e dos juros.

Por fim, Marina também comentou sobre a possivilidade de disputar a Presidência da República em 2018. Ela disse que não tem qualquer acordo com Eduardo Campos para disputar o pleito em 2018. Em discursos recentes, Campos afirmou por várias vezes ser contrário à reeleição e prometeu acabar com o modelo. Isso abriria espaço para Marina disputar o pleito daqui a quatro anos.

— Não fizemos nenhum tipo de acordo eleitoral. Não tenho como objetivo de vida ser presidente do Brasil.

R7

“Os fuzilados, os enforcados, os eletrocutados não reincidem” – dizia o mestre

Otávio Sitônio Pinto*

O linchamento de Guarujá trás no seu bojo um grave sintoma: o povo está cansado de esperar por justiça. E tentou fazer justiça com suas mãos, precipitadamente. O resultado foi o assassinato de uma inocente, a pau e ponta pés. O mesmo povo que vem amarrando ladrões a postes espancou mãe de família até a morte, confundindo Fabiane Maria de Jesus, idade de Cristo, com uma execrável que tentou roubar uma criança, presumivelmente para ser sacrificada em rituais satânicos. A dona de casa pagou com a vida o crime de outra – a mulher que tentou arrebatar um bebê das mãos da mãe, e que permanece sem identificação até hoje. Tudo que dela se tem é um retrato falado, precária pista que levou os justiceiros populares à execução de uma inocente dona de casa.

Se prenderem a culpada, e se ela for condenada, provavelmente cumprirá uma fração da pena e depois voltará ao convívio social, onde poderá repetir seus crimes. Tem oitenta por cento de probabilidade de voltar a delinquir, pois esse é o percentual de reincidência entre os apenados no Brasil. Índice que não é muito diferente dos outros países: nos Estados Unidos, por exemplo, o índice de reincidência vai a 68 %. Entre os executados, esse índice cai a zero. Mais precisamente, raiz quadrada de zero. Ou raiz cúbica.

Tive um professor de Direito Penal que se dizia contrário à pena de morte. Em vez disso, ele era favorável à Medida Preventiva de Reincidência (MPR). “Os fuzilados, os enforcados, os eletrocutados não reincidem” – dizia o mestre. “Nunca ninguém desceu da forca para reincidir”, argumentava o velho professor. Lembrei que já houve o caso de um enforcado que sobreviveu à execução, e que não foi enforcado outra vez, pois sua pena já havia sido aplicada. O condenado desceu vivo da forca, mas não há registro se voltou a delinquir.

A Medida Preventiva de Reincidência, proposta pelo criminalista em suas aulas sapienciais de Direito, não tem finalidade punitiva nem de ressocialização. Seu objetivo é de evitar que o criminoso volte a praticar um ato antissocial em prejuízo dos cidadãos ordeiros. Ou mesmo desordeiros, pois o criminoso condenado à reclusão pode atentar contra a vida de um companheiro de cela, ou teleguiar um crime pelo telefone celular – equipamento muito em voga nas prisões, com o qual se aplicam golpes na praça ou se decretam mortes.

No direito brasileiro, as leis visam mais poupar o delinquente que proteger o cidadão. Ao criminoso é assegurado tudo: casa, comida e roupa lavada, mais uma pensão-presídio, médico e remédio, dentista e psicólogo nas horas vagas, e aulas de ciências humanas e exatas. Um apenado sai muito mais caro para o contribuinte de que um estudante da rede pública de ensino. Acrescente-se a essas despesas os custos da carceragem e da vigilância para vaquejar os internos. Despesas que poderiam ser suprimidas com a MPR, com a garantia de que a sociedade não voltaria a ser agredida.

O procedimento popular em Guarujá não é da tradição brasileira. Raros são os crimes de linchamento no Brasil. E poderiam ser menos se a polícia fosse mais presente, ou se o chamado pelo 190 fosse atendido de imediato. O raciocínio popular – pois o povo é dotado de raciocínio – na tragédia de Guarujá é de que não adianta prender, que a justiça solta. Não é a justiça que solta, mas a lei permissiva que o legislador complacente elaborou. O legislador eleito com o voto do povo, mas que, na hora de legislar, se posiciona contra o povo, criando leis que só beneficiam o antissocial.

Onde fica Guarujá? Dizem que no litoral de São Paulo, na microrregião de Santos. Mas, no clima da insegurança brasileira, Guarujá fica no teu bairro, na tua rua, onde moram teu medo e tua ira. Cuidado para não seres vítima, nem fazeres vítimas.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras e da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, sofreu mais uma derrota jurídica na tarde desta quarta-feira, 7, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez os advogados da Câmara Municipal de Santa Rita impetraram Agravo de Instrumento que anulou a decisão do juiz plantonista do Tribunal de Justiça e responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, e que respondeu por aquele Plantão Judiciário, Euler Paulo de Moura Jansen, que impediu a Câmara de votar o processo de cassação de infração política de n° 003/2014 do ex-prefeito da cidade.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, autorizou a Câmara a realizar a votação dos outros três processos que pedem a cassação de Reginaldo Pereira na Casa Antônio Teixeira.

Nas razões recursais sustenta-se, preliminarmente, a nulidade da decisão por incompetência do juízo que a prolatou, considerando o disposto no art.185 da LAJE, bem como pelo descumprimento da Resolução n°56/2013. A sentença ainda cita a nulidade da decisão ante a ausência de fundamentação e por ser matéria estranha ao plantão judiciário.

O advogado da Câmara de Santa Rita, Valberto Azevedo, adiantou que a tramitação das demais ações contra o prefeito cassado vão seguir seu curso normal.

ParlamentoPB

Os prefeitos de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes e de Várzea, José Ivaldo Morais, do Democratas, declararam na tarde desta quarta-feira (07) que vão caminhar junto com o pré-candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB).

Acompanhados do presidente estadual do DEM, Efraim Morais, os prefeitos do Vale do Sabugi reafirmaram que seguem a orientação do partido de apoiar Ricardo Coutinho, em reconhecimento ao trabalho e os avanços conquistados pela Paraíba.

O prefeito Francisco das Chagas afirmou que o seu grupo político se reuniu na semana passada e decidiu por unanimidade diante do novo  quadro apoiar Ricardo Coutinho pela forma de governar com os municípios e a participação popular através das plenárias do Orçamento Democrático.

"Também destacamos o Pacto Social que possibilitou avanços na saúde e educação. No nosso município firmamos convênio que possibilitou que o hospital voltasse a funcionar, a construção de duas passagens molhadas, a construção de uma escola modelo de mais de R$ 3 milhões e quatro ônibus distribuídos para atender toda zona rural que é muito extensa".

O prefeito acrescentou que as parcerias com o governo do Estado também ajudaram o município a obter o 5º melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Estado) e na saúde ter o 22º melhor índice do Estado. "A melhoria das escolas, os tablets, 14º e 15° salário e os demais projetos educacionais contribuem para isso. Assim como os investimentos em nosso hospital", completou.

O prefeito de Várzea, José Ivaldo Morais, conhecido como Galeguinho, afirmou que segue o comando político de Efraim Morais e vai apoiar Ricardo Coutinho. "A nossa decisão não poderia ser diferente de seguir o nosso partido e buscar o melhor para a Paraíba, para o Vale do Sabugi e para Várzea. Queremos continuar junto com Efraim, com Ricardo e todos que fazem esse projeto bom para o povo da Paraíba".

O prefeito Democrata destacou que mesmo com questões locais com o PSB de Várzea o governador Ricardo Coutinho nunca deixou de investir e trazer obras para o município que demonstram o seu compromisso Republicano e com o bem estar da população mais necessitada. “O município que você passar na Paraíba, ou tem obras concluídas ou em andamento. Isso é algo muito relevante fazendo da Paraíba um verdadeiro canteiro de obras", destacou.

PB Agora

Pedro Lucena diz que, depois do fim de relacionamento, tudo pode acontecer

O empresário Pedro Lucena comentou nesta quarta-feira com a reportagem do WSCOM que o senador Cicero Lucena está chegando da China no próximo dia 10 e, depois de se reunir com a cúpula estadual do PSDB para definir de vez a sua candidatura ou – o mais indicado, recomendá-lo disputar a Câmara Federal, vai reunir toda a família mais uma vez devendo tomar decisão à altura do seu afastamento da disputa como senador. “ A partir daí tudo pode acontecer” – admitiu o irmão do parlamentar inserindo no contexto até a convivência com o ex-governador Ricardo Coutinho.

– Não conversei nem ninguém da família está autorizando a conversar com o governador porque estamos mesmo é esperando o anuncio final do PSDB do escanteamento do senador Cicero tirado de um direito legitimo de ser candidato à reeleição – observou Pedro Lucena dizendo que “nos últimos tempos com tudo que tem acontecido, tudo também pode acontecer”.

Ele, contudo, explicou que o senador não tem conversado com nenhum adversário do PSDB, sobretudo Ricardo Coutinho, mesmo assim admitiu que na conversa com a familia e o senador tudo será posto como alternativa até o relacionamento com o governador.

Pedro Lucena admitiu pela primeira vez que a relação pessoal de Cicero e Cássio mais o deputado federal Ruy Carneiro inexiste mais como antes. “Acabou, a relação não existe é assunto encerrado”, disse.

WSCOM Online

Câmara: agentes de saúde têm piso fixado em R$ 1.014 mensais, além de plano de carreira ( Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.

Desde cedo, agentes de saúde transitavam ontem (7) pela Câmara. No início da tarde, eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.

Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara". O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.

"Na comissão especial, nós aprovamos um piso de dois salários mínimos e escalonamos a diferença em três anos, o governo não aceitou", disse Dutra. Atualmente o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

O deputado lembrou ainda que como não há mínimo salarial para a categoria, muitas vezes, os municípios pagam somente salário mínimo e usam o restante dos recursos para outras finalidades.

O projeto aprovado, que retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara, prevê ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente ao aumento do salário mínimo.

O projeto determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal terão o prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e promoção. O texto veda também a contratação temporária desses agentes, que só poderá ocorrer no caso de combate a surtos epidêmicos.

Agência Brasil