O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, conseguiu uma liminar na justiça e já está de volta à prefeitura da cidade. O mandado de segurança foi expedido pelo juiz da comarca da cidade, Sérgio Moura Martins.

O prefeito, que foi afastado pela Câmara Municipal por 90 dias, alegou, em sua defesa, que a Casa não poderia legislar sobre afastamento prévio do prefeito. "Esta postura fere a Lei Orgânica do município, além de procedimentos estabelecidos pela lei federal", justificou.

O afastamento do prefeito pela Câmara Municipal se deu devido a suspeita por vários crimes administrativos, como nepotismo, afastamento do cargo, incorreções em licitações improbidade administrativa.

Segundo a sentença emitida pelo juiz de Santa Rita, o afastamento de Reginaldo causaria problemas diários para o gestor, "que não há como recuperar".

"A decisão do juiz restabelece a legalidade em Santa Rita. É uma prova de que a Câmara não pode agir de forma arbitrária e autoritária. O prefeito foi eleito pelo povo", defendeu o advogado de Reginaldo, Edward Johnson, que alegou que o ato de afastar o prefeito "abre um precedente perigoso para a democracia", concluiu.

Paraíba Já

Com pouco mais de 18 anos no Brasil, a internet até hoje não tem qualquer regulamentação. O uso das informações de acesso à web, dados pessoais coletados em redes sociais e em outros sites, é feito livremente por empresas, sem qualquer penalidade ou garantia de privacidade.

Computadores, tablets, smartphones e eletrodomésticos, como a televisão e até mesmo a geladeira, conectam as pessoas à rede mundial de computadores, onde elas trocam informações, fazem compras, assistem a vídeos, filmes e entram em contato com outros internautas.

Preocupado com a falta de regulação desse novo ambiente, o governo propôs ao Legislativo a aprovação do Marco Civil da Internet. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana pela Câmara e depois encaminhada à apreciação do Senado.

Entre os principais pontos da proposta estão: a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet; os provedores não poderão fornecer a terceiros as informações de acesso a usuários, a não ser que haja consentimento do internauta; os registros constantes de sites de buscas, os e-mails, entre outros dados, só poderão ser armazenados por seis meses.

Também consta do projeto o princípio da neutralidade de rede, que impede discriminações de tráfego em função do conteúdo que transita na internet. Ou seja, os provedores de conexão não poderão tratar de forma diferente os conteúdos acessados ou enviados. O texto garante ainda a possibilidade de os provedores venderem planos com velocidades de acesso diferentes, como já é feito.

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Agência Brasil

Apesar da elevação do nível, Jatobá II está com apenas 11,3% do seu volume total

Relatório divulgado hoje (24) pela Organização Meteorológica Mundial (WMO, na sigla em inglês), aponta que o Nordeste do Brasil viveu em 2013 a pior seca dos 50 últimos anos. O documento disponibiliza informações sobre chuvas, secas, ciclones tropicais, entre outros detalhes de fenômenos climáticos em cada região do planeta.

A seca de 2013, agravada pela estiagem do ano anterior, provocou a pior baixa dos reservatórios na Paraíba. Na região polarizada por Princesa Isabel, além de destroçar as atividades agrícola e agropecuária, atingindo a economia regional, a estiagem prolongada, – que ameaça continuar agora em 2014 por causa das chuvas fracas e espaçadas – o nível de alguns açudes ainda é preocupante.

O açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel, é o que apresenta a pior situação. Construído há quase 50 anos, o reservatório está com pouco mais de 10% do seu volume total. Em janeiro deste ano, o nível atingiu o volume mais baixo de sua história, com 472.320 m³, o equivalente a 7,3% de sua capacidade total de armazenamento.

Os demais municípios da região não sofrem qualquer ameaça de desabastecimento em 2014, já que possuem reservatórios maiores, populações menores e nível de armazenamento  que garantem segurança hídrica.

Se a estação chuvosa [que vai de março a maio], não se confirmar na região  mesmo com chuva abaixo da média, a situação tende a se agravar. Com base nos índices de chuva registrados em 2014, anotados até ontem (23) pelo Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, o quadro que se anuncia não é nada animador por enquanto.

Segundo o órgão, as chuvas até agora registradas este ano ficaram assim distribuídas: São José de Princesa (374,4 milímetros), Princesa Isabel (342,7 mm), Tavares (340,6 mm), Manaíra (338,71 mm), Juru (249,06 mm) e Água Branca (212,4).

Com relação ao nível dos açudes, monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), na comparação entre os volumes observados em janeiro último e os níveis atuais, apenas dois reservatórios baixaram seu volume (Timbaúba e Bom Jesus II), enquanto três (Jatobá II, Catolé I e Tavares II) tiveram seu nível elevado.

Confira abaixo os volumes dos reservatórios monitorados pela AESA, atualizados este mes:

O senador Cássio Cunha Lima admitiu na manhã desta segunda-feira (24) a possibilidade de o PSDB ter seu nome como candidato nas eleições deste ano. Ele disse que está à disposição do partido.

Cássio revelou que nos encontros ocorridos neste final de semana em Patos e em Guarabira, cerca de 80 cidades foram ouvidas, e por unanimidade foi decidida a tese pela candidatura própria.

O tucano acredita que está elegível e que a dupla punição que recebeu da Justiça Eleitoral já está vencida.

– A minha opinião pouco importa porque na verdade a decisão deve ser tomada pela Justiça Eleitoral. Recebi uma punição de inelegibilidade por três anos, que já foi cumprida. Em outubro completa oito anos pela punição de 2006, então seria um absurdo pensar que depois de uma dupla punição não seja elegível. Estou tranquilo e que o povo da Paraíba escolha livremente o seu candidato – disse Cássio Cunha Lima.

O senador ainda disse que após a decisão pela candidatura própria é que o PSDB deve buscar alianças, mas já está havendo conversações com outros partidos.

Paraíba Online

Com sol entre poucas nuvens, esta segunda-feira (24) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Princesa , de acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 30°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No centro-oeste da BA, no MA e PI: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No sul da BA, grande parte da PB e leste de PE: chuva isolada. No nordeste do CE e litoral norte do RN: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no interior do PI.

O Portal MaisPB divulga nesta quinta-feira (27) a primeira pesquisa de intenção de votos de 2014 na Paraíba. A sondagem foi encomendada ao Instituto Consult, do Rio Grande do Norte.

“A pesquisa marca o calendário de novidades a serem apresentadas ao nosso público na celebração do quinto ano de existência do MaisPB, um veículo que cresceu pelo respeito que conquistou junto à opinião pública e classe política”, registrou o diretor-geral do Portal, jornalista Heron Cid.

Registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 02/2014, a pesquisa ouviu dois mil eleitores de 67 municípios paraibanos divididos em sete regiões do Estado, seguindo proporcionalidades exigidas pelo TRE e Tribunal Superior Eleitoral.

Além de trazer dados da disputa para o governo, a pesquisa MaisPB/Consult vai revelar a corrida para o Senado da República na Paraíba e a tendência do eleitorado paraibano quanto ao pleito presidencial.

Sediada em Natal, Rio Grande do Norte, a Consult está no mercado há 25 anos. Na Paraíba, atua há 20 anos e já prestou serviços ao Correio, Jornal da Paraíba e O Norte, além de instituições como Fiep e Sebrae.  
MaisPB

Marcada por muita emoção, a festa de comemoração pela passagem de aniversário do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) levou uma multidão ao Spazzio, em Campina Grande, neste domingo.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) prestigiou a festa, que contou com a participação de diversas outras lideranças políticas, a exemplo de vereadores, prefeitos, deputados e presidentes de partidos, e destacou a importância de Rômulo Gouveia na luta pelo desenvolvimento da Paraíba.

“Rômulo sabe o quanto é especial para nossa Paraíba. A política é a arte da somatória, a arte do fazer e do bem fazer é a determinação de olhar para a maioria do povo e Rômulo sabe somar, é o símbolo da somatória dentro da política da Paraíba. É por isso que nós estamos de coração aberto para continuar a olhar pra frente, para caminhar e trazer benefício para a população e só traz benefício quem tem unidade, determinação e isso nós temos”, disparou o governador em seu discurso de saudação ao aniversariante.

No discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou que ao lado de Rômulo tem trabalhado para assegurar obras e ações que melhorem efetivamente a vida dos paraibanos. “Hoje eu e Rômulo estamos fazendo uma nova Paraíba. Pergunte aos moradores dos 54 municípios que não possuíam acessos asfaltados, as pessoas que moram nas cidades que receberam uma ambulância, que vai transportar os que precisam com dignidade, segurança e conforto, aos estudantes da rede estadual que passaram no vestibular. Rômulo tem sido um parceiro de grande importância para fazer com essa Paraíba avance”, destacou.

Entre tantas lideranças, estiveram presentes na festa os deputados Hervázio Bezerra(PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, Gilma Germano (PPS), Eva Gouveia(PSD), Tião Gomes(PSL), Adriano Galdino (PSL) e Efraim Filho (DEM), empresários como Renato Cunha Lima e Arthur Almeida, bem como presidentes de partidos políticos, a exemplo de Edvaldo Rosas, presidente do PSB paraibano, também estiveram presentes. Candidato a deputado federal e irmão do prefeito Romero Rodrigues, Moacir Rodrigues, também foi presença que mereceu atenção, além de vereadores e prefeitos paraibanos.

Antes das falas, um vídeo contendo um pouco da história do vice-governador e com depoimentos de familiares, amigos e seguidores fez Rômulo Gouveia ir às lágrimas.

“Eu estava precisando desse momento. Este momento é um reencontro, um encontro daqueles que amam verdadeiramente a Paraíba, um encontro de amigos. A presença de vocês me traz a certeza do caminho certo e aponta novos caminhos, horizontes e vitórias", declarou Gouveia.

Paraíba Já