O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) praticamente anunciou que o presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro deve ser seu companheiro de chapa, disputando a vice nas eleições de outubro. A declaração foi dada durante o encontro regional do PSDB realizado hoje de manhã em Princesa Isabel. "Tudo caminha para Ruy ser o nosso candidato a vice. É um companheiro leal, deputado competente e trabalhador, preocupado com os problemas da Paraíba, e além disso, representa João Pessoa", disse o senador.

A divulgação de uma decisão do Tribunal superior Eleitoral (TSE), que, na visão dos tucanos, garante a elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima para as eleições deste ano, promoveu efeito direto no encontro. “O evento foi um dos mais entusiasmados da série que estamos realizando com a militância do partido e aliados”, observou o deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual da legenda.

Para Ruy, a decisão do TSE deu alívio à militância e aos eleitores diante da “onda de boatos e do terrorismo” que vinha sendo espalhada pela oposição. “Foi possível perceber a alegria nas ruas de Princesa Isabel e constatar que os paraibanos desejam mudanças na forma de governar o Estado”, afirmou.

Em Princesa Isabel, o senador Cássio Cunha Lima chegou acompanhado pelo deputado Ruy Carneiro e o filho Pedro Cunha Lima, pré-candidato a deputado federal.

Acerto da candidatura própria – Depois do encontro, o deputado Ruy Carneiro avaliou que a decisão do PSDB de apresentar candidato próprio a govenador foi um dos “grandes acertos” da estratégia da legenda. “Vimos que toda a militância e a sociedade aprovam a tese da candidatura própria e o nome do senador Cássio Cunha Lima como o candidato a governador. Não podíamos deixar de ouvir os apelos do povo”, destacou.

Diálogo e segurança – O acerto se faz ainda mais forte, segundo Ruy Carneiro, quando se escuta a população pedindo mais segurança, mais saúde, melhor educação e, sobretudo, um governo que converse com a sociedade.

“O senador Cássio Cunha Lima tem pregado a necessidade de se construir um governo de paz na Paraíba e um Estado com menos violência e mais saúde. Esse é o compromisso do PSDB e a população tem manifestado total apoio nos nossos encontros regionais e nas ruas”, declarou o parlamentar.

Conversas com outros partidos – O presidente estadual do PSDB, deputado Ruy Carneiro, revelou que o partido terá dois focos nos próximos dias: manter os encontros com a militância no interior, através dos encontros regionais, e aprofundar as conversas com outras legendas na tentativa de construir a unidade das oposições.

“Estamos não apenas montando uma grande coligação em torno do nome do senador Cássio Cunha Lima, mas buscando, sobretudo, construir a unidade das oposições. A Paraíba precisa dessa unidade para encontrar o seu caminho de desenvolvimento”, explicou.

O PSDB estaria credenciado para propor e defender a unidade das oposições, de acordo com Ruy Carneiro, devido à capacidade de diálogo do senador Cássio Cunha Lima e sua experiência como político e gestor. “Cássio está preparado para promover e paz e unidade política e conduzir um grande projeto de desenvolvimento do Estado”, assegurou.

ParlamentoPB

O engenheiro agrônomo e produtor rural Paulo Florentino será o entrevistado do programa ‘Microfone Aberto’ deste domingo (1º).

Ele vai falar sobre a obrigatoriedade de que todas as propriedades e posses rurais   façam parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), estabelecido dois anos após a aprovação do Código Florestal, além de outras normas de regularização fundiária e ambiental, como desmatamento e recuperação de áreas devastadas.

O programa semanal de entrevistas, transmitido ao vivo pela Rádio Princesa AM, das 12 às 13h, pode ser acompanhado também pela internet no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Com sol entre poucas nuvens, esta sexta-feira (30) apresenta probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Juru, Tavares, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 25°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: muitas nuvens e possibilidade de chuva. Em grande parte da BA, SE, sul do MA e do PI: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas a qualquer hora. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no leste do PI.

O site oficial do cantor Luan Santana confirmou na agenda do artista a presença no município de Monteiro, no dia 25 de junho, dentro da programação do Melhor São João de Todos os Tempos.

O show está sendo um dos mais aguardados do evento, que este ano contará com atrações como: Gabriel Diniz, Dejinha de Monteiro, Frank Aguiar, Capital do Sol, Luciene Melo, Mike José, Noda de Cajú, entre outros.

Os fãs poderão verificar a agenda através do site: www.luansantana.com.br

Cariri Ligado

Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do INSS, a interrupção afetará ainda os serviços disponíveis no portal da Previdência Social e na Central de Teleatendimento 135.

Dessa forma, serviços como o agendamento do atendimento, extrato de pagamentos, inscrição na Previdência Social, emissão da Guia da Previdência Social, entre outros, estarão indisponíveis.

EBC

Segundo relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013; número caiu para 43, ou seja, de 22,42%.

O mais recente levantamento sobre a transparência nos municípios paraibanos mostra que 15 prefeituras não apresentam site e 43 não dispõem de portal da transparência. A informação foi divulgada ontem durante evento realizado em João Pessoa pela organização não governamental Amarribo Brasil e pelo Instituto Soma Brasil, com apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba e a Secretaria da Transparência da capital.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a CGU e o Focco mostra que encontram-se sem site as prefeituras de Araçagi, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Curral de Cima, Igaracy, Itabaiana, Mari, Ouro Velho, Prata, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, São José da Lagoa Tapada, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Redonda.

Destas, apenas as prefeituras de Cacimba de Dentro, Itabaiana, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda não apresentavam sites no primeiro levantamento da transparência, apresentado em dezembro de 2013.

Ainda segundo o relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013, número que atualmente caiu para 43, ou seja, de 22,42% dos municípios para 19,73%.

“O resultado da avaliação é bastante promissor, embora a melhoria tenha sido tênue. Este é um trabalho evolutivo que o mais importante é não deixar parar e, sim, manter a vigilância e a cobrança”, pontuou o conselheiro do TCE e coordenador do Focco/PB, conselheiro André Carlo Torres. “Os que insistem em descumprir já estão atingindo o estágio de sofrer multas e de terem contas reprovadas além de outros reflexos que podem ser atribuídos pelo Ministério Público do Estado”, acrescentou.

De acordo com o auditor e coordenador do Núcleo de Ações e Prevenções da CGU, Gabriel Aragão, a Lei Complementar 131 trouxe a obrigatoriedade de portais para todas as prefeituras, Câmaras, governos de Estado e órgãos da União. Já a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, além de reforçar a obrigatoriedade dos portais, coloca ainda a obrigatoriedade de se ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Com isso, as prefeituras e órgãos públicos têm que ter um local para onde o cidadão pode se dirigir para fazer uma solicitação de informação, serviço que também deve estar disponibilizado na internet, é o chamado E-Sic.

“Quem não cumprir a lei poderá responder não só por improbidade administrativa, como pode ter a suspensão de transferências voluntárias que comumente conhecemos como convênios e contratos de repasse", afirmou Gabriel Aragão.

Jornal da Paraíba

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entrou ontem29) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que altera a composição de algumas bancadas da Câmara Federal e das assembleias legislativas para as eleições deste ano.

Tomada no último dia 27, a decisão do TSE ratifica determinação de abril do ano passado, que redefinia a distribuição do número de deputados federais por unidade da Federação. O plenário do tribunal decidiu que não tem validade o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses, que tentava anular as mudanças na composição das bancadas.

O TSE tomou como base dados da população do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução do tribunal, oito estados perdem assentos na Câmara: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar já nas eleições deste ano. Paraíba e Piauí perdem dois deputados. Os estados do Amazonas e de Santa Catarina ganham uma cadeira; o Ceará e Minas Gerais, duas; e o Pará, quatro.

Na ação, em nome da Mesa Diretora da Câmara, Henrique Alves afirma que a resolução editada pelo TSE para as eleições deste ano é inconstitucional, “pois seu conteúdo revela completo extravasamento da competência normativa atribuída ao tribunal”. De acordo com o deputado, o legislador também não poderia, por meio de lei complementar, "promover delegação de matéria não delegável pelo texto constitucional. Em outras palavras, cabe à lei complementar fixar o número de representantes de cada estado na Câmara e não promover delegação para o Tribunal Superior Eleitoral fazê-lo”.

Na ação, o presidente da Câmara afirma que o Artigo 45 da Constituição determina que o número total de deputados federais e a representação por estado e pelo Distrito Federal serão estabelecidos por lei complementar. A Adin destaca ainda que o dispositivo constitucional não deve ser respeitado apenas por conta da letra da norma, mas também porque ela corresponde a uma necessidade profunda do sistema político. “A distribuição das vagas entre as unidades federativas constitui matéria eminentemente política, a ser definida em uma instância eminentemente política, o Congresso Nacional.”

O presidente da Câmara lembra que, com a proximidade das convenções partidárias, é preciso haver agilidade na deliberação, uma vez que as normas podem distorcer o processo eleitoral na medida em que altera o número de vagas por estado na Câmara Federal e também nas assembleias legislativas.

“A insegurança jurídica causada também é enorme, pois, uma vez realizado o pleito eleitoral, a posterior declaração de inconstitucionalidade poderá vir a suprimir cargos e transferir outros, deixando pessoas legitimamente eleitas sem mandato e frustrando as expectativas dos eleitores”, acrescenta Alves.

Agência Brasil

Foto: Paraibaonline

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que a decisão referente a um embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) possa torná-lo inelegível por mais oito anos.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) negou que a decisão referente a um embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) possa torná-lo inelegível por mais oito anos.
Segundo Cássio, o que foi jugado pelo STF foi apenas uma confirmação da sentença que já havia sido proferida pela Justiça.

– Estão querendo inventar uma inelegibilidade de 16 anos, quase uma pena perpétua. Não tem lógica nem fundamento – disse o senador.

Cássio acredita que essas informações partem dos adversários que, segundo ele, tem “urnofobia” que seria o medo de enfrentar seu nome nas urnas e ficam lançando dúvida quanto a sua elegibilidade.

– Agora, a exemplo do que aconteceu em 2010, vem toda essa movimentação, mas aqui estou como senador – frisou ele.

Paraiba Online

O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.

Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho Alves (SP), disse que não “partilhará da festa” que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa. “Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair”, disse.

Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo. “Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso”, disse.

Já o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou que  apenas “moradores da Papuda” estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de “coragem” como magistrado. “Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal”, disse, em referência aos condenados do mensalão.

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no final de julho para os colegas de Corte hoje, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 no Supremo. Ele tem 59 anos e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, mas não justificou o porquê de decidir abandonar o gabinete mais cedo. Antes de anunciar a decisão aos demais ministros do STF, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.

EBC