O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),Odon Bezerra, convoca todos os advogados paraibanos a participarem, na próxima quarta-feira (28), a partir das 14h00, da sessão administrativa do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tentar sensibilizar os membros da corte a não aprovarem resolução que altera o horário de expediente nos fóruns de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande.

A intenção do TJPB é adotar o regime corrido único das 07h00 às 14h00, como desejam funcionários e setores do Tribunal. “O Conselho Seccional já se posicionou contra, inclusive oficiamos o TJ, mostrando as várias dificuldades com o atual horário, mas que, havendo modificação, amargaremos mais prejuízos. Desta forma, convoco toda classe para se fazer presente, na sessão administrativa do pleno e com isso tentar sensibilizar seus componentes a não aprovar a medida”, disse Odon.

Odon Bezerra lembrou que a OAB-PB já acionou o Conselho Federal da OAB para vetar qualquer tentativa de alteração no horário. O posicionamento da diretoria ratifica a decisão do Conselho Estadual da instituição, que deliberou, à unanimidade, na sessão do último dia 31/3, “que combaterá veementemente qualquer modificação no já exíguo regime atualmente empreendido”, e em especial por que conforme decisão liminar na ADIn 4.598, concedida pelo ministro Luiz Fux, os Tribunais estão, até ulterior deliberação, impedidos de modificarem seus horários.

“Portanto, em decorrência não só do prejuízo que causará à categoria e aos jurisdicionados, mas em face da necessária e intransigente defesa da legalidade e do cumprimento às decisões judiciais, tendo em vista a liminar concedida na Ação movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, na qual o Conselho Federal da OAB também é parte, a Ordem é contra a mudança”, ressalta o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.

Odon enfatiza também que a liminar do ministro Fux determina que “os tribunais brasileiros devem manter, até decisão definitiva do STF, o horário de atendimento ao público que já está sendo adotado nos seus respectivos âmbitos, sob pena de eventual prejuízo aos usuários do serviço público da Justiça, em particular para a classe dos advogados”.

Além do impedimento legal, devido a ADIn no STF, Odon Bezerra elenca outros problemas para mudança, a exemplo da dificuldade de estabelecer rotina para funcionários, advogados, jurisdicionados, juízes e promotores, já que muitos tem filhos e não terão como deixá-los nas escolas no período da manhã; do fato deem João Pessoa e Campina Grande existir juízes que substituem em comarcas circunvizinhas, viabilizando audiências pela manhã e voltando a tarde para as comarcas de origem; e da coincidência de horário com a Justiça do Trabalho, que já funciona pela manhã e os advogados não terão como atuar nas duas Justiças ao mesmo tempo.

“Tem também a dificuldade do horário das 12 às 14 horas, onde as pessoas naturalmente sentem a necessidade fisiológica de fazerem suas refeições. Fatalmente irão parar pelo menos uma hora neste intervalo de tempo. Então, por estes vários motivos há como o horário das 07hàs 14 horas dar certo”, acrescentou.

Assessoria

Rosas: lutamos para inverter este quadro

Edvaldo Rosas, presidente do PSB na Paraíba, sustentou, na segunda resposta ao deputado Ruy Carneiro (PSDB), a acusação de que a segurança no Estado foi desmantelada na era Cássio Cunha Lima. Rosas enviou ao parlamentar cópia do relatório "Mapa da Violência" do Instituto Sangari,

Edvaldo Rosas, presidente do PSB na Paraíba, sustentou, na segunda resposta ao deputado Ruy Carneiro (PSDB), a acusação de que a segurança no Estado foi desmantelada na era Cássio Cunha Lima. Rosas enviou ao parlamentar cópia do relatório "Mapa da Violência" do Instituto Sangari, único levantamento sobre violência no Brasil que é reconhecido pela ONU.

É um relatório detalhado, no Brasil inteiro, e demonstra, na página 22, que o número de homicídios na Paraíba, infelizmente, cresceu mais de 100% de 2003 a 2009. Em números exatos, demonstrou Edvaldo, o quadro é o seguinte: "em 2003 foram registrados 620 homicídios e em 2009 foram 1.269 mortes registradas. Pode-se verificar que esta tendência está sendo estancada, invertida, senão teríamos hoje cerca de 3 mil mortes por ano".

Com o relatório na mão, Edvaldo lamentou a atitude da oposição, "que está tentando se aproveitar politicamente da sensação de insegurança que existe em todo o Brasil, mas aqui não vai dar certo esta manobra mesquinha, porque estamos no caminho certo e temos provas irrefutáveis da desarrumação que eles fizeram" concluiu.

Paraíba Já

Cássio aparece com 45,9% da preferência, Ricardo 26,6% e Veneziano, 10,3%

Uma pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Souza Lopes e publicada pelo Jornal Correio da Paraíba mostrou que o atual governador, Ricardo Coutinho, perderia as eleições, ficando bastante atrás do senador Cássio Cunha Lima.

Cássio liderou a pesquisa, abocanhando 45,9% das intenções de voto, deixando Ricardo Coutinho com 26,6% e Veneziano com 10,3%. Tárcio Teixeira (Psol) apareceu com 0,7% seguido por Leonardo Gadelha (PSC), com 0,5% e Major Fábio (Pros), com 0,3%. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de maio.

Cássio apresentou um crescimento em relação à pesquisa anterior, quando deteve 42,9%. Na mesma pesquisa, Ricardo Coutinho teve 27,4%.

A pesquisa também mostra que no segundo turno Cássio Cunha Lima também levaria a melhor contra o governador Ricardo Coutinho, vencendo por 51,2% dos votos contra 29% do atual governador.

WSCOM Online

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada.

“São muitos recursos e com taxas de juros muito atrativas. Na safra 2001/2002, os juros variavam de 8,75% a 10,75% ao ano. Hoje, os juros estão praticamente pela metade, entre 4% e 6,5%. Quero reafirmar uma coisa que tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. “São 26,5% a mais do que na safra passada, e com juros de 5,5% ao ano, juros praticamente negativos. Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava imprensado entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política.”

A presidenta ressaltou que uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário é o financiamento da aquisição de animais para engorda em confinamento. “Além disso, oferecemos crédito para o pecuarista adquirir e reter matrizes, o que evita o abate precoce. Com essas linhas de crédito, estamos atendendo reivindicações dos pecuaristas.”

Segundo ela, o Moderfrota, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que oferece crédito barato para a compra de máquinas novas, foi reativado. “Somado ao PSI Rural, que é o Programa de Sustentação do Investimento, serão R$ 8 bilhões para a aquisição de colheitadeiras e tratores. Outra iniciativa para estimular o uso de novas tecnologias é o fortalecimento do Inovagro. Agora há R$ 1,7 bilhão para financiar a agricultura de precisão, o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a automação da avicultura, da suinocultura e da pecuária leiteira. O Brasil é show de bola em produtividade agrícola. Em 12 anos, enquanto a produção agrícola aumentou 97,5%, ou seja, quase 100%, a área plantada cresceu apenas 43%.”

Dilma acrescentou que o governo vai continuar apoiando a melhoria das condições de armazenamento e escoamento das safras.  “A exemplo do que já aconteceu no ano passado, neste ano novamente nós vamos ter R$ 5 bilhões para financiar a construção e ampliação de armazéns privados, com juros de 4% a 5% ao ano. Quanto ao escoamento da safra, estamos agindo de várias maneiras. Investimos na duplicação e modernização de rodovias, na construção de ferrovias, na melhoria de nossas hidrovias, porque precisamos de uma infraestrutura de transporte adequada ao tamanho do Brasil.”

A presidenta lembrou que, desde o início deste mês, está em vigor o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo criado pelo novo Código Florestal. “É um importante instrumento para a regularização ambiental das nossas propriedades rurais. Eu recomendo a todos os produtores que façam o CAR. Além de ter mais segurança para produzir, quem faz o registro no CAR pode tomar até 15% a mais de crédito para o custeio da produção.”

Agência Brasil

Irismar e Givaldo rebatem boatos sobre dissidência no PC do B

Os vereadores do PC do B Givaldo Morais e Irisimar Mangueira rechaçaram, ontem (24), durante participação no programa radiofônico ‘Agenda Positiva’, transmitido pela Rádio Princesa AM, o boato de que estariam em processo de ruptura política com o grupo liderado pelo líder da sigla, Ricardo Pereira.

Givaldo admitiu que houve um ‘mal-estar’ e considera que o “episódio já foi superado”.

Irismar, por seu turno, disse que “não existe dissidência e que o grupo permanece unido em torno do seu projeto político, sem qualquer recuo”.

Este domingo (25) é de tempo parcialmente nublado e apresenta pequena probabilidade (55) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Tavares, São José de Princesa e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura ma´xima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No nordeste da região: sol e variação de nuvens. No oeste da BA: sol e poucas nuvens. No sul do MA e do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas do MA e do PI e noroeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Nas demais áreas da região: mutas nuvens e possibilidade de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no RN.. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

Heraldo Nóbrega, um dos melhores jornalistas da Paraíba e dono da pioneira coluna na net Herald Tribuna, é quem informa. E quando Heraldo informa é porque é verdade: Nabor Wanderley será o candidato a vice de Veneziano Vital do Rego, em substituição a Leonardo Gadelha, que, puxando ao pai, ficou hesitante em atender ao convite do cabeludo. Leia a nota de Heraldo:

Uma fonte graduada das oposições estaduais informou há poucos minutos, com exclusividade à coluna eletrônica pioneira na Paraíba, a www.heraldtribuna.com.br, que, com a hesitação e quase desistência do deputado federal Leonardo Gadelha (PSC, foto 1) de aceitar preencher a vaga de vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), cresceram muito as chances do ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley Filho (PMDB, foto 2) substitui-lo nessa composição majoritária.

Blog do Tião Lucena

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (24), em Brasília, que encaminhou ao Congresso Nacional proposta de participação popular no processo de reforma política. “Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política. Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse a presidenta em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

Ela ressaltou a importância da educação no processo de desenvolvimento do país e fez questão de mencionar vários programas do governo na área, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além de citar os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgados na manhã deste sábado (24), quando foram registrados 9,5 milhões de inscritos.

Dilma participou do ato “Amar e mudar as coisas para o Brasil avançar”, uma das atividades do congresso da UJS.

A presidenta também falou sobre a Copa do Mundo, que tem início no dia 12 de junho, e reafirmou que o Brasil fará a Copa das Copas. “Tenho certeza que o país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade e do que fizemos. Não temos do que nos envergonhar e não temos complexo de vira-lata. Sei que vocês estão engajados na defesa da nossa Copa. Vamos mostrar a melhor Copa de todos os tempos”.

O congresso da UJS teve início na última quinta-feira (22) e reune cerca de 2,5 mil jovens. Em sua abertura, a UJS cobrou a revisão da Lei de Anistia, com punição aos torturadores, e prestou homenagem às vítimas da Guerrilha do Araguaia, ocorrida entre o fim dos anos 1960 e início dos anos 1970, no sul do Pará e norte de Goiás (hoje Tocantins), na região conhecida como Bico do Papagaio.

EBC

Apesar de ter o cenário propício para a reeleição na Câmara Federal, o deputado federal Major Fábio voltou a ratificar a pré-candidatura ao Governo da Paraíba nas eleições estaduais deste ano, com a meta de desbancar ‘os cordões amarelo e vermelho’ da política paraibana.

“O que o povo quer são mudanças e não devemos mudar por qualquer pessoa”, defendeu, lembrando que não atua na política por um projeto pessoal e sim por uma melhoria coletiva.

Major Fábio se intitulou como um deputado que não tem grupo político, ou seja, um candidato do povo, sem sobrenome e sem recursos financeiros, mas com coragem para acabar com a hegemonia de grupos que querem comandar a política do Estado como se estivessem comandando um ‘feudo’. Para o pré-candidato, o povo paraibano já se revoltou com essa oscilação, já foi às ruas e clama por mudança.

“Nós não podemos pensar dessa forma, como uma gangorra, quem é o candidato de Maranhão e quem é o candidato de Cássio, aí vão ficar na gangorra sempre. Quando Cássio está por cima, Maranhão está por baixo e vice versa, vai ficar nisso até quando, o que eu sei é que nós não podemos mudar por qualquer pessoa e eu não me considero qualquer coisa. Eu me considero um deputado federal reconhecido em todo o Brasil, que fala sobre segurança publica que por sua vez é um dos maiores problemas desse estado, e falo de cabeça erguida”, disse o deputado que já está em seu segundo mandato.

Advogando em causa própria major Fabio revelou suas virtudes e defendeu uma mudança nos quadros da política. “Não estou na política por vaidade, estou porque acredito que posso fazer algo”, declarou.

O parlamentar é filiado ao PROS e tem aproximadamente um minuto de guia eleitoral. Apesar de ser assediado pelos gigantes na disputa, o deputado ratifica a disposição de disputar a eleição majoritária, mesmo sem ter o ‘pedigree político’ dos concorrentes.

PB Agora