O ex-prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, sofreu mais uma derrota jurídica na tarde desta quarta-feira, 7, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta vez os advogados da Câmara Municipal de Santa Rita impetraram Agravo de Instrumento que anulou a decisão do juiz plantonista do Tribunal de Justiça e responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, e que respondeu por aquele Plantão Judiciário, Euler Paulo de Moura Jansen, que impediu a Câmara de votar o processo de cassação de infração política de n° 003/2014 do ex-prefeito da cidade.

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, autorizou a Câmara a realizar a votação dos outros três processos que pedem a cassação de Reginaldo Pereira na Casa Antônio Teixeira.

Nas razões recursais sustenta-se, preliminarmente, a nulidade da decisão por incompetência do juízo que a prolatou, considerando o disposto no art.185 da LAJE, bem como pelo descumprimento da Resolução n°56/2013. A sentença ainda cita a nulidade da decisão ante a ausência de fundamentação e por ser matéria estranha ao plantão judiciário.

O advogado da Câmara de Santa Rita, Valberto Azevedo, adiantou que a tramitação das demais ações contra o prefeito cassado vão seguir seu curso normal.

ParlamentoPB

Os prefeitos de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes e de Várzea, José Ivaldo Morais, do Democratas, declararam na tarde desta quarta-feira (07) que vão caminhar junto com o pré-candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB).

Acompanhados do presidente estadual do DEM, Efraim Morais, os prefeitos do Vale do Sabugi reafirmaram que seguem a orientação do partido de apoiar Ricardo Coutinho, em reconhecimento ao trabalho e os avanços conquistados pela Paraíba.

O prefeito Francisco das Chagas afirmou que o seu grupo político se reuniu na semana passada e decidiu por unanimidade diante do novo  quadro apoiar Ricardo Coutinho pela forma de governar com os municípios e a participação popular através das plenárias do Orçamento Democrático.

"Também destacamos o Pacto Social que possibilitou avanços na saúde e educação. No nosso município firmamos convênio que possibilitou que o hospital voltasse a funcionar, a construção de duas passagens molhadas, a construção de uma escola modelo de mais de R$ 3 milhões e quatro ônibus distribuídos para atender toda zona rural que é muito extensa".

O prefeito acrescentou que as parcerias com o governo do Estado também ajudaram o município a obter o 5º melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Estado) e na saúde ter o 22º melhor índice do Estado. "A melhoria das escolas, os tablets, 14º e 15° salário e os demais projetos educacionais contribuem para isso. Assim como os investimentos em nosso hospital", completou.

O prefeito de Várzea, José Ivaldo Morais, conhecido como Galeguinho, afirmou que segue o comando político de Efraim Morais e vai apoiar Ricardo Coutinho. "A nossa decisão não poderia ser diferente de seguir o nosso partido e buscar o melhor para a Paraíba, para o Vale do Sabugi e para Várzea. Queremos continuar junto com Efraim, com Ricardo e todos que fazem esse projeto bom para o povo da Paraíba".

O prefeito Democrata destacou que mesmo com questões locais com o PSB de Várzea o governador Ricardo Coutinho nunca deixou de investir e trazer obras para o município que demonstram o seu compromisso Republicano e com o bem estar da população mais necessitada. “O município que você passar na Paraíba, ou tem obras concluídas ou em andamento. Isso é algo muito relevante fazendo da Paraíba um verdadeiro canteiro de obras", destacou.

PB Agora

Pedro Lucena diz que, depois do fim de relacionamento, tudo pode acontecer

O empresário Pedro Lucena comentou nesta quarta-feira com a reportagem do WSCOM que o senador Cicero Lucena está chegando da China no próximo dia 10 e, depois de se reunir com a cúpula estadual do PSDB para definir de vez a sua candidatura ou – o mais indicado, recomendá-lo disputar a Câmara Federal, vai reunir toda a família mais uma vez devendo tomar decisão à altura do seu afastamento da disputa como senador. “ A partir daí tudo pode acontecer” – admitiu o irmão do parlamentar inserindo no contexto até a convivência com o ex-governador Ricardo Coutinho.

– Não conversei nem ninguém da família está autorizando a conversar com o governador porque estamos mesmo é esperando o anuncio final do PSDB do escanteamento do senador Cicero tirado de um direito legitimo de ser candidato à reeleição – observou Pedro Lucena dizendo que “nos últimos tempos com tudo que tem acontecido, tudo também pode acontecer”.

Ele, contudo, explicou que o senador não tem conversado com nenhum adversário do PSDB, sobretudo Ricardo Coutinho, mesmo assim admitiu que na conversa com a familia e o senador tudo será posto como alternativa até o relacionamento com o governador.

Pedro Lucena admitiu pela primeira vez que a relação pessoal de Cicero e Cássio mais o deputado federal Ruy Carneiro inexiste mais como antes. “Acabou, a relação não existe é assunto encerrado”, disse.

WSCOM Online

Câmara: agentes de saúde têm piso fixado em R$ 1.014 mensais, além de plano de carreira ( Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.

Desde cedo, agentes de saúde transitavam ontem (7) pela Câmara. No início da tarde, eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.

Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara". O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.

"Na comissão especial, nós aprovamos um piso de dois salários mínimos e escalonamos a diferença em três anos, o governo não aceitou", disse Dutra. Atualmente o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

O deputado lembrou ainda que como não há mínimo salarial para a categoria, muitas vezes, os municípios pagam somente salário mínimo e usam o restante dos recursos para outras finalidades.

O projeto aprovado, que retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara, prevê ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente ao aumento do salário mínimo.

O projeto determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal terão o prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e promoção. O texto veda também a contratação temporária desses agentes, que só poderá ocorrer no caso de combate a surtos epidêmicos.

Agência Brasil

SEM RUÍDO

Os líderes políticos em Princesa Isabel andam muito calados nos últimos dias, sobretudo em relação à confusa conjuntura política estadual. O que é que há, afinal?

ESPERANDO

O ex-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Sidney (PSDB), ainda não definiu o nome que seu grupo apoiará à Câmara dos Deputados em 2014. O tucano aguarda sinal partidário.

AUTOPRESCRIÇÃO

O ex-candidato a prefeito de Princesa Isabel, médico Diomar Cordeiro (PDT), tá pra lá de calado. Ele adotou o silêncio como receita para fugir do debate político local.

STOP?

Embora reafirme que sua pré-candidatura a deputado estadual continua como antes, isto é, sem recuo, o advogado Rivaldo Rodrigues (PSOL) parou um pouco. Por quê?

ENGESSADO

O ex-prefeito de Princesa Isabel e presidente municipal do PMDB, Thiago Pereira, é outra liderança que permanece à margem do noticiário político. Se articula algo, a operação é tipo top secret.

SEM ‘BOQUINHA’

Pré-candidato a deputado estadual, Maurício Araújo – o Boquinha, já anunciou às bases do PDT que cogita sair da disputa para apoiar nome de maior densidade eleitoral.

ASSIS TÁ ASSIM

O ex-prefeito Assis Maria (PRB) diz que vota em Vené (PMDB) para governador, Dilma (PT) para presidenta, mas não anuncia os nomes que apoiará  às eleições proporcionais (deputados estadual e federal).

MENDOCA NA TOCA

O funcionário público federal José Armendes de Araújo (PDT), o Mendoca, reafirma que vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O pedetista, porém, continua na toca.

QUE É ISSO, CAMARADAS?

Calado, o PC do B está sem munição ou resolveu decretar cessar-fogo na Câmara Municipal de Princesa Isabel, onde lidera a oposição à gestão tucana do prefeito Dominguinhos.

VIDE BULA

O presidente do PSB de Princesa Isabel, Aledson Moura, também não diz se vai concorrer ou não às eleições de 2014. Médico e empresário, ele deve consultar os negócios da política.

Está quarta-feira (7) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e possibilidade (33%) de chuvas  em algumas áreas de Tavares, Juru e Água Branca, enquanto Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra têm probabilidade (30%) aproximada de chuvas isoladas, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região de Princesa Isabel:

No centro-norte do MA, no PI e noroeste do CE, sul do RN, na PB e grande parte de PE: variação de nuvens e pancadas de chuva. No sul do MA, PI e noroeste da BA: sol e poucas nuvens. No centro-leste da BA, em SE e AL: nublado com possibilidade de chuva. No litoral da BA e litoral leste do RN até litoral de PE: nublado com pancadas de chuva. No litoral de AL e SE: chuva isolada. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 14C no sul da BA.

A Executiva Estadual do PSDB na Paraíba realizará o 8º Encontro Regional do partido, no próximo sábado (10), às 10h, no Colégio Loudinas, no município de Monteiro. O evento, que tem o objetivo de definir o posicionamento do partido para as eleições de 2014, promete reunir centenas de militantes da região do Cariri. A informação foi confirmada pela Assessoria do partido.

A realização do encontro tem a coordenação do deputado federal e presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro. O senador Cassio Cunha Lima é uma das presenças já confirmadas no evento.

Após a reunião partidária, os membros da Executiva Estadual concederão entrevista coletiva à imprensa do município de Monteiro e região, no mesmo local. A Assessoria também informou que o próximo encontro ocorrerá no dia 17, em Catolé do Rocha.

WSCOM Online

Por Marcos Maivado Marinho

Direto de Uberlandia-MG, onde participa de seminário da FUNASA, a superintendente do órgão na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rego, que recentemente desfiliou-se do PMN e assinou ficha no PMDB, por onde concorreria a uma cadeira na Assembléia Legislativa, disse hoje ao Correio da Manhã (98.1) que vê com naturalidade os entendimentos entre o seu partido e o PSB do governador Ricardo Coutinho para uma eventual aliança com vistas às eleições de outubro próximo.

Por ser esposa do pré-candidato do PMDB ao Governo a declaração da ex-Primeira Dama de Campina Grande, que corrobora com as sinalizações dadas pelo governador Ricardo Coutinho de que PSB e PMDB estariam negociando a formação de uma chapa majoritária que provavelmente exclui da cabeça Veneziano Vital do Rego, surpreendeu analistas e leigos.

Para Ana Cláudia o PMDB é um partido “amadurecido” e por esta razão ela não vê nenhum problema nos eventuais entendimentos que estariam acontecendo com o PSB. Entretanto, ponderou que ainda há muito tempo para tomada de decisões, que somente se encerram com as convenções partidárias, em julho.

DESISTÊNCIA

Ana Cláudia anunciou também ter desistido da candidatura a deputada. Ela justificou que atende apelo de prefeitos e amigos, daí ter optado por permanecer à frente da superintendência da FUNASA, onde desenvolve um trabalho considerado de elevado nível.

Blog do Tião Lucena

Peemedebista garante que candidatura do PMDB é pra valer e vai entrar para vencer

O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato ao governo do Estado, Veneziano Vital do Rego (PMDB) revelou em contato com a reportagem do Portal WSCOM, que o "assédio" dos adversários ao seu partido é prova que sua postulação é viável e competitiva. Veneziano se referiu a fala do governador Ricardo Coutinho que ontem praticamente convidou publicamente o PMDB para compor sua chapa. O peemedebista negou, porém, que haja conversas em Brasília entre o PMDB e o PSDB para um composição na Paraíba.

"Não é por acaso, não é coincidência essas insinuações e declarações. É a prova que os nossos contendores enxergam que nossa postulação é viável e competitiva, que o PMDB não vai participar das eleições, mas vai entrar para vencer", disse ele descartando qualquer composição com PSB ou com PMDB.

Veneziano disse que é normal que com o afunilamento da campanha, especulações comecem a aparecer com o intuito de prejudicar adversários.

PSB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) declarou ontem que o PMDB teria espaço garantido em sua chapa e que não teria problema nenhum em subir nos mesmo palanque do ex-governador José Maranhão. Para Ricardo, o PMDB só teria a ganhar com esta composição.

PSDB

Uma fonte do PMDB confirmou que há propostas do PSDB feitas em Brasília para uma composição entre os peemedebistas e os tucanos.

Vené descarta as duas

Veneziano descartou qualquer composição com PSB ou com PSDB. "O que existe é uma pré-candidatura colocada há um ano e dois meses que representa a verdadeira oposição e que agora nossos contendores estão vendo o que o povo da Paraíba já viu, que temos uma postulação viável e competitiva".

WSCOM Online